Procedimento Comum Cível 0801585-18.2018.8.10.0051 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/08/2019

Valor da Causa

R$ 954,00

Órgão julgador

4ª Vara de Pedreiras

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

ASMAVETE BEZERRA DA SILVA

CPF

Autor

FRANCISCO DE ASSIS SOUSA VIEIRA

Terceiro

FRANCISCO DE ASSIS SOUSA VIEIRA

CPF

Reu

FRANCISCO DE ASSIS SOUSA VIEIRA

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO BEZERRA DE CASTRO

OAB/MA 4852·CPF·Representa: Autor

THAIS ABREU LAGO

OAB/MA 7796·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

09/05/2022, 19:39

Juntada de termo

17/03/2022, 14:38

Juntada de ato ordinatório

17/03/2022, 14:37

Juntada de Certidão

17/03/2022, 14:37

Juntada de contrarrazões

17/03/2022, 14:31

Decorrido prazo de PEDRO BEZERRA DE CASTRO em 11/02/2022 23:59.

28/02/2022, 22:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/02/2022, 11:49

Juntada de ato ordinatório

10/02/2022, 11:48

Juntada de Certidão

10/02/2022, 11:39

Juntada de apelação

10/02/2022, 10:55

Publicado Intimação em 21/01/2022.

03/02/2022, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022

03/02/2022, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: PEDRO BEZERRA DE CASTRO OAB- MA4852-A Advogado(s) do reclamante: PEDRO BEZERRA DE CASTRO EXECUTADO: REU: FRANCISCO DE ASSIS SOUSA VIEIRA Advogado(s) do reclamado: THAIS ABREU LAGO OAB/MA 7796 FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA PARTE POR SEU ADVOGADO DO INTEIRO TEOR DA SENTENÇA: SENTENÇA EM EMBARGOS Intimação - PROCESSO N.º 0801585-18.2018.8.10.0051 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de Embargos de Declaração opostos por FRANCISCO DE ASSIS SOUSA VIEIRA em face da sentença

20/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2022, 09:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/01/2022, 08:30

Todas as movimentações(125)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

09/05/2022, 19:39

Juntada de termo

17/03/2022, 14:38

Juntada de ato ordinatório

17/03/2022, 14:37

Juntada de Certidão

17/03/2022, 14:37

Juntada de contrarrazões

17/03/2022, 14:31

Documentos

Ato Ordinatório

•17/03/2022, 14:37

Ato Ordinatório

•10/02/2022, 11:48

Decorrido prazo de PEDRO BEZERRA DE CASTRO em 11/02/2022 23:59.

28/02/2022, 22:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/02/2022, 11:49

Juntada de ato ordinatório

10/02/2022, 11:48

Juntada de Certidão

10/02/2022, 11:39

Juntada de apelação

10/02/2022, 10:55

Publicado Intimação em 21/01/2022.

03/02/2022, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022

03/02/2022, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: PEDRO BEZERRA DE CASTRO OAB- MA4852-A Advogado(s) do reclamante: PEDRO BEZERRA DE CASTRO EXECUTADO: REU: FRANCISCO DE ASSIS SOUSA VIEIRA Advogado(s) do reclamado: THAIS ABREU LAGO OAB/MA 7796 FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA PARTE POR SEU ADVOGADO DO INTEIRO TEOR DA SENTENÇA: SENTENÇA EM EMBARGOS Intimação - PROCESSO N.º 0801585-18.2018.8.10.0051 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de Embargos de Declaração opostos por FRANCISCO DE ASSIS SOUSA VIEIRA em face da sentença

20/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2022, 09:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/01/2022, 08:30

Decorrido prazo de PEDRO BEZERRA DE CASTRO em 17/12/2021 23:59.

21/12/2021, 04:03

Decorrido prazo de PEDRO BEZERRA DE CASTRO em 17/12/2021 23:59.

21/12/2021, 04:02

Conclusos para decisão

14/12/2021, 09:09

Juntada de termo

14/12/2021, 09:08

Juntada de Certidão

14/12/2021, 09:08

Juntada de contrarrazões

08/12/2021, 16:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/11/2021, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2021, 17:10

Conclusos para despacho

25/11/2021, 21:10

Juntada de termo

25/11/2021, 21:09

Juntada de Certidão

25/11/2021, 21:09

Juntada de embargos de declaração

24/11/2021, 09:49

Publicado Intimação em 18/11/2021.

18/11/2021, 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021

18/11/2021, 14:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2021, 07:41

Julgado procedente o pedido

08/11/2021, 08:17

Conclusos para julgamento

06/08/2021, 11:08

Juntada de termo

06/08/2021, 11:07

Juntada de Certidão

06/08/2021, 11:07

Juntada de petição

05/08/2021, 08:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/07/2021, 16:49

Juntada de ato ordinatório

14/07/2021, 16:46

Juntada de petição

17/05/2021, 16:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/04/2021, 18:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/04/2021, 18:03

Juntada de Ato ordinatório

24/04/2021, 18:01

Decorrido prazo de THAIS ABREU LAGO em 12/04/2021 23:59:59.

22/04/2021, 04:38

Decorrido prazo de PEDRO BEZERRA DE CASTRO em 16/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 04:55

Juntada de termo

16/04/2021, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2021, 12:56

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por 14/04/2021 10:10 em/conduzida por Juiz(a) em 4ª Vara de Pedreiras .

14/04/2021, 12:56

Decorrido prazo de PEDRO BEZERRA DE CASTRO em 29/03/2021 23:59:59.

30/03/2021, 16:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/03/2021, 10:37

Juntada de ato ordinatório

30/03/2021, 10:32

Juntada de Certidão

30/03/2021, 10:24

Decorrido prazo de PEDRO BEZERRA DE CASTRO em 22/03/2021 23:59:59.

26/03/2021, 15:54

Juntada de petição

22/03/2021, 13:24

Juntada de petição

05/03/2021, 12:54

Juntada de petição

05/03/2021, 12:53

Juntada de petição

05/03/2021, 12:50

Juntada de petição

05/03/2021, 12:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/02/2021, 13:06

Audiência de instrução e julgamento redesignada para 14/04/2021 10:10 4ª Vara de Pedreiras.

25/02/2021, 13:02

Juntada de ato ordinatório

25/02/2021, 13:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/02/2021, 09:20

Juntada de ato ordinatório

24/02/2021, 09:17

Juntada de petição

19/02/2021, 15:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/02/2021, 11:53

Audiência de instrução e julgamento designada para 24/03/2021 09:20 4ª Vara de Pedreiras.

18/02/2021, 11:51

Juntada de ato ordinatório

18/02/2021, 11:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/02/2021, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2021, 20:44

Conclusos para despacho

26/01/2021, 16:50

Juntada de Certidão

26/01/2021, 16:49

Decorrido prazo de PEDRO BEZERRA DE CASTRO em 07/12/2020 23:59:59.

08/12/2020, 04:41

Juntada de petição

07/12/2020, 11:55

Juntada de petição

23/11/2020, 14:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/11/2020, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2020, 00:15

Decorrido prazo de THAIS ABREU LAGO em 05/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 04:57

Decorrido prazo de THAIS ABREU LAGO em 05/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 04:45

Decorrido prazo de THAIS ABREU LAGO em 05/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 04:34

Decorrido prazo de THAIS ABREU LAGO em 05/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 04:32

Conclusos para decisão

03/09/2020, 11:28

Juntada de Certidão

03/09/2020, 11:22

Juntada de petição

03/09/2020, 09:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/09/2020, 10:33

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

19/06/2020, 19:47

Juntada de petição

27/05/2020, 12:47

Conclusos para decisão

23/05/2020, 09:30

Juntada de petição

14/05/2020, 10:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/04/2020, 23:29

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2020, 21:54

Conclusos para decisão

19/02/2020, 16:01

Juntada de petição

12/02/2020, 11:08

Classe Processual alterada de DIVÓRCIO LITIGIOSO (99) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/12/2019, 14:02

Classe Processual alterada de DIVÓRCIO LITIGIOSO (99) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/12/2019, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2019, 13:57

Conclusos para despacho

26/09/2019, 08:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

01/08/2019, 15:49

Juntada de Certidão

01/08/2019, 15:21

Decorrido prazo de PEDRO BEZERRA DE CASTRO em 23/07/2019 23:59:59.

24/07/2019, 01:32

Decorrido prazo de THAIS ABREU LAGO em 11/07/2019 23:59:59.

12/07/2019, 03:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/06/2019, 11:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/06/2019, 11:46

Outras Decisões

26/05/2019, 10:30

Conclusos para decisão

23/05/2019, 10:59

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 23/05/2019 09:30 3ª Vara de Pedreiras .

23/05/2019, 10:55

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)

22/05/2019, 12:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/05/2019, 10:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/05/2019, 17:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/05/2019, 17:19

Audiência instrução e julgamento designada para 23/05/2019 09:30 3ª Vara de Pedreiras.

08/05/2019, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2019, 16:18

Conclusos para decisão

09/04/2019, 15:00

Juntada de Petição de petição

09/04/2019, 08:38

Juntada de cópia de dje

04/04/2019, 15:22

Decorrido prazo de PEDRO BEZERRA DE CASTRO em 20/02/2019 23:59:59.

21/02/2019, 08:36

Expedição de Comunicação eletrônica

17/12/2018, 16:23

Juntada de Ato ordinatório

17/12/2018, 16:22

Juntada de contestação

10/10/2018, 10:57

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 26/09/2018 09:30 3ª Vara de Pedreiras.

26/09/2018, 11:26

Juntada de diligência

18/09/2018, 17:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/09/2018, 17:00

Expedição de Comunicação eletrônica

13/09/2018, 10:26

Expedição de Mandado

13/09/2018, 10:26

Audiência conciliação designada para 26/09/2018 09:30.

30/08/2018, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2018, 09:32

Conclusos para despacho

22/08/2018, 17:52

Distribuído por sorteio

22/08/2018, 17:21

Sentença

•18/01/2022, 08:30

Despacho

•29/11/2021, 17:10

Sentença

•08/11/2021, 08:17

Ato Ordinatório

•14/07/2021, 16:46

Ato Ordinatório

•24/04/2021, 18:03

Ato Ordinatório

•24/04/2021, 18:03

Ato Ordinatório

•24/04/2021, 18:01

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•14/04/2021, 12:56

Ato Ordinatório

•30/03/2021, 10:32

Ato Ordinatório

•25/02/2021, 13:00

Ato Ordinatório

•24/02/2021, 09:17

Ato Ordinatório

•18/02/2021, 11:49

Despacho

•09/02/2021, 20:44

Todos os documentos(25)

Ato Ordinatório

•17/03/2022, 14:37

Ato Ordinatório

•10/02/2022, 11:48

Sentença

•18/01/2022, 08:30

Despacho

•29/11/2021, 17:10

Sentença

•08/11/2021, 08:17

Ato Ordinatório

•14/07/2021, 16:46

Ato Ordinatório

•24/04/2021, 18:03

Ato Ordinatório

•24/04/2021, 18:03

Ato Ordinatório

•24/04/2021, 18:01

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•14/04/2021, 12:56

Ato Ordinatório

•30/03/2021, 10:32

Ato Ordinatório

•25/02/2021, 13:00

Ato Ordinatório

•24/02/2021, 09:17

Ato Ordinatório

•18/02/2021, 11:49

Despacho

•09/02/2021, 20:44

Despacho

•19/11/2020, 00:15

Petição

•03/09/2020, 09:59

Decisão

•19/06/2020, 19:47

Despacho

•27/03/2020, 21:54

Despacho

•12/12/2019, 13:57

Decisão

•26/05/2019, 10:30

Despacho

•11/04/2019, 16:18

Ato Ordinatório

•17/12/2018, 16:23

Ato Ordinatório

•17/12/2018, 16:22

Despacho

•23/08/2018, 09:32