Procedimento Comum Cível 0807897-92.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/03/2020

Valor da Causa

R$ 33.909,78

Órgão julgador

4ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 4� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de petição

30/11/2022, 12:41

Publicado Intimação em 20/10/2022.

31/10/2022, 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

31/10/2022, 14:26

Publicado Intimação em 20/10/2022.

31/10/2022, 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

31/10/2022, 14:26

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE SANTOS MELO em 11/10/2022 23:59.

30/10/2022, 10:37

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE SANTOS MELO em 11/10/2022 23:59.

30/10/2022, 10:37

Decorrido prazo de JOAO ALEXANDRE GUERREIRO PINHEIRO em 11/10/2022 23:59.

30/10/2022, 10:36

Arquivado Definitivamente

18/10/2022, 13:54

Transitado em Julgado em 18/10/2022

18/10/2022, 13:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2022, 13:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2022, 13:05

Juntada de petição

10/10/2022, 10:16

Publicado Intimação em 04/10/2022.

05/10/2022, 06:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

05/10/2022, 06:54

Todas as movimentações(120)

Juntada de petição

30/11/2022, 12:41

Publicado Intimação em 20/10/2022.

31/10/2022, 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

31/10/2022, 14:26

Publicado Intimação em 20/10/2022.

31/10/2022, 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

Documentos

Sentença

•03/10/2022, 17:43

Ato Ordinatório

•02/10/2022, 07:17

31/10/2022, 14:26

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE SANTOS MELO em 11/10/2022 23:59.

30/10/2022, 10:37

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE SANTOS MELO em 11/10/2022 23:59.

30/10/2022, 10:37

Decorrido prazo de JOAO ALEXANDRE GUERREIRO PINHEIRO em 11/10/2022 23:59.

30/10/2022, 10:36

Arquivado Definitivamente

18/10/2022, 13:54

Transitado em Julgado em 18/10/2022

18/10/2022, 13:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2022, 13:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2022, 13:05

Juntada de petição

10/10/2022, 10:16

Publicado Intimação em 04/10/2022.

05/10/2022, 06:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

05/10/2022, 06:54

Homologada a Transação

03/10/2022, 17:43

Conclusos para julgamento

03/10/2022, 15:41

Juntada de petição

03/10/2022, 14:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0807897-92.2020.8.10.0001. AUTOR: AK CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA - ME Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: CARLOS HENRIQUE SANTOS MELO - MA20040, KATE GUERREIRO TEIXEIRA MELO - MA7205-A, JOAO ALEXANDRE GUERREIRO PINHEIRO - MA20375 REU: SUPERMERCADOS MACIEL LTDA, SUPERMERCADOS MACIEL LTDA, SUPERMERCADOS MACIEL LTDA, SUPERMERCADOS MACIEL LTDA, SUPERMERCADOS MACIEL LTDA, SUPERMERCADOS MACIEL LTDA, SUPERMERCADOS MACIEL LTDA, SUPERMERCADOS MACIEL LTDA, SUPERMERCADOS MACIEL LTDA, COAPRO COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, SUPERMERCADOS MACIEL LTDA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte AUTORA, para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação (PDF), relacionada à petição ID 77447359. São Luís, Domingo, 02 de Outubro de 2022. KAROLINE APARECIDA SANTOS GOMES Técnico Judiciário 148064 Intimação - Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

03/10/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2022, 09:45

Juntada de Certidão

02/10/2022, 07:17

Juntada de petição

30/09/2022, 22:48

Publicado Intimação em 16/09/2022.

22/09/2022, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

22/09/2022, 09:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0807897-92.2020.8.10.0001. AUTOR: AK CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA - ME Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: CARLOS HENRIQUE SANTOS MELO - MA20040, KATE GUERREIRO TEIXEIRA MELO - MA7205-A, JOAO ALEXANDRE GUERREIRO PINHEIRO - MA20375 REU: SUPERMERCADOS MACIEL LTDA, SUPERMERCADOS MACIEL LTDA, SUPERMERCADOS MACIEL LTDA, SUPERMERCADOS MACIEL LTDA, SUPERMERCADOS MACIEL LTDA, SUPERMERCADOS MACIEL LTDA, SUPERMERCADOS MACIEL LTDA, SUPERMERCADOS MACIEL LTDA, SUPERMERCADOS MACIEL LTDA, COAPRO COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, SUPERMERCADOS MACIEL LTDA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para manifestar-se das Cartas de CITAÇÃO devolvidas pelo correio (ID nº 70119703, 70119709, 70119718, 70120927, 70120947, 70120961, 70121842, 70121858, 70122786, 70122812 e 70123453), no prazo de 10 (dez) dias. Na hipótese de requerimento de expedição de novas cartas deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas. São Luís, Quarta-feira, 14 de Setembro de 2022. LUCIANO VERAS SOUZA AUX JUD 174797 Intimação - Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

15/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2022, 14:36

Juntada de Certidão

14/09/2022, 11:41

Decorrido prazo de JOAO ALEXANDRE GUERREIRO PINHEIRO em 14/06/2022 23:59.

12/07/2022, 23:28

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE SANTOS MELO em 14/06/2022 23:59.

12/07/2022, 23:28

Juntada de termo

27/06/2022, 14:05

Juntada de termo

27/06/2022, 14:01

Juntada de termo

27/06/2022, 13:59

Juntada de termo

27/06/2022, 13:56

Juntada de termo

27/06/2022, 13:54

Juntada de termo

27/06/2022, 13:51

Juntada de termo

27/06/2022, 13:47

Juntada de termo

27/06/2022, 13:45

Juntada de termo

27/06/2022, 13:44

Juntada de termo

27/06/2022, 13:42

Juntada de termo

27/06/2022, 13:40

Juntada de Certidão

09/06/2022, 17:21

Juntada de Certidão

09/06/2022, 17:19

Juntada de Certidão

09/06/2022, 17:18

Juntada de Certidão

09/06/2022, 17:15

Juntada de Certidão

09/06/2022, 17:11

Juntada de Certidão

09/06/2022, 17:09

Juntada de Certidão

09/06/2022, 17:07

Juntada de Certidão

09/06/2022, 17:05

Juntada de Certidão

08/06/2022, 14:53

Juntada de Certidão

08/06/2022, 14:52

Juntada de Certidão

08/06/2022, 14:50

Publicado Intimação em 24/05/2022.

02/06/2022, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022

02/06/2022, 05:10

Juntada de petição

26/05/2022, 20:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0807897-92.2020.8.10.0001. AUTOR: AK CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA - ME Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: CARLOS HENRIQUE SANTOS MELO - MA20040, KATE GUERREIRO TEIXEIRA MELO - MA7205-A, JOAO ALEXANDRE GUERREIRO PINHEIRO - MA20375 REU: SUPERMERCADOS MACIEL LTDA, SUPERMERCADOS MACIEL LTDA, SUPERMERCADOS MACIEL LTDA, SUPERMERCADOS MACIEL LTDA, SUPERMERCADOS MACIEL LTDA, SUPERMERCADOS MACIEL LTDA, SUPERMERCADOS MACIEL LTDA, SUPERMERCADOS MACIEL LTDA, SUPERMERCADOS MACIEL LTDA, COAPRO COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, SUPERMERCADOS MACIEL LTDA COPIAR E COLAR TEOR - SENTENÇA/DECISÃO/DESPACHO/ATO ORDINATÓRIO Intimação - Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2022, 11:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/05/2022, 09:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/05/2022, 09:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/05/2022, 09:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/05/2022, 09:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/05/2022, 09:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/05/2022, 09:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/05/2022, 09:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/05/2022, 09:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/05/2022, 09:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/05/2022, 09:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/05/2022, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2022, 10:57

Juntada de termo

03/08/2021, 08:57

Juntada de termo

03/08/2021, 08:55

Juntada de termo

03/08/2021, 08:53

Juntada de termo

03/08/2021, 08:48

Juntada de termo

03/08/2021, 08:46

Juntada de termo

03/08/2021, 08:43

Juntada de termo

02/08/2021, 12:06

Juntada de termo

02/08/2021, 12:05

Juntada de termo

02/08/2021, 12:02

Juntada de termo

02/08/2021, 12:00

Conclusos para despacho

21/07/2021, 14:57

Juntada de Certidão

19/05/2021, 16:26

Recebidos os autos do CEJUSC

19/05/2021, 16:26

Juntada de Certidão

18/05/2021, 13:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum

18/05/2021, 11:11

Juntada de petição

17/05/2021, 21:46

Juntada de termo

28/04/2021, 11:51

Juntada de termo

26/04/2021, 00:22

Juntada de petição

25/02/2021, 19:18

Publicado Intimação em 10/02/2021.

10/02/2021, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2021

09/02/2021, 04:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2021, 23:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/02/2021, 23:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/02/2021, 23:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/02/2021, 23:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/02/2021, 23:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/02/2021, 23:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/02/2021, 23:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/02/2021, 23:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/02/2021, 23:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/02/2021, 23:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/02/2021, 23:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/02/2021, 23:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/02/2021, 23:29

Juntada de Certidão

28/01/2021, 18:56

Audiência Conciliação designada para 18/05/2021 11:00 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

28/01/2021, 18:56

Juntada de petição

27/01/2021, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2021, 10:32

Conclusos para despacho

26/01/2021, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2021, 22:47

Juntada de petição

19/01/2021, 16:42

Juntada de petição

09/11/2020, 22:01

Juntada de petição

28/09/2020, 20:53

Conclusos para despacho

28/06/2020, 22:04

Juntada de Certidão

28/06/2020, 22:03

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE SANTOS MELO em 01/06/2020 23:59:59.

09/06/2020, 08:45

Juntada de petição

01/06/2020, 15:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/03/2020, 16:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/03/2020, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2020, 16:02

Conclusos para despacho

04/03/2020, 08:09

Distribuído por sorteio

03/03/2020, 17:08

Ato Ordinatório

•14/09/2022, 11:41

Despacho

•11/04/2022, 10:57

Despacho

•27/01/2021, 10:32

Despacho

•25/01/2021, 22:47

Despacho

•27/03/2020, 16:02