Execução de Título Extrajudicial 0840221-09.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialMulta de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/08/2018

Valor da Causa

R$ 353.540,47

Órgão julgador

4ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

16/12/2025, 15:52

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 17:01

Decorrido prazo de FABIO CESAR TEIXEIRA MELO em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

25/11/2025, 00:05

Publicado Intimação em 24/11/2025.

25/11/2025, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2025, 13:46

Ato ordinatório praticado

19/11/2025, 13:39

Juntada de Certidão

18/11/2025, 04:01

Decorrido prazo de GENILSON PAVAO ALMEIDA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 01:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/10/2025, 17:40

Juntada de Petição de diligência

07/10/2025, 17:40

Decorrido prazo de CENTRAL DE MANDADOS DO FORUM DES. SARNEY COSTA em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:14

Juntada de Certidão

01/10/2025, 17:24

Expedição de informações pessoalmente.

29/09/2025, 17:12

Juntada de Ofício

29/09/2025, 09:41

Todas as movimentações(94)

Conclusos para despacho

16/12/2025, 15:52

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 17:01

Decorrido prazo de FABIO CESAR TEIXEIRA MELO em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

25/11/2025, 00:05

Publicado Intimação em 24/11/2025.

25/11/2025, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2025, 13:46

Ato ordinatório praticado

19/11/2025, 13:39

Juntada de Certidão

18/11/2025, 04:01

Decorrido prazo de GENILSON PAVAO ALMEIDA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 01:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/10/2025, 17:40

Juntada de Petição de diligência

07/10/2025, 17:40

Decorrido prazo de CENTRAL DE MANDADOS DO FORUM DES. SARNEY COSTA em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:14

Juntada de Certidão

01/10/2025, 17:24

Expedição de informações pessoalmente.

29/09/2025, 17:12

Juntada de Ofício

29/09/2025, 09:41

Ato ordinatório praticado

26/09/2025, 08:04

Expedição de Mandado.

27/08/2025, 13:09

Juntada de Mandado

26/08/2025, 13:56

Juntada de petição

22/08/2025, 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 00:16

Publicado Intimação em 15/08/2025.

15/08/2025, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2025, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2025, 14:19

Conclusos para despacho

27/03/2025, 09:28

Juntada de petição

05/03/2025, 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

20/02/2025, 03:33

Publicado Intimação em 20/02/2025.

20/02/2025, 03:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2025, 21:30

Ato ordinatório praticado

17/02/2025, 16:38

Juntada de Certidão

03/02/2025, 09:36

Juntada de Certidão

14/12/2024, 12:02

Juntada de Certidão

09/10/2024, 16:29

Juntada de Certidão

25/07/2024, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2024, 14:42

Conclusos para despacho

22/03/2024, 11:19

Juntada de petição

11/12/2023, 14:08

Publicado Intimação em 04/12/2023.

04/12/2023, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

02/12/2023, 00:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2023, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2023, 10:05

Conclusos para despacho

03/11/2023, 14:33

Juntada de petição

01/11/2023, 10:40

Publicado Intimação em 24/10/2023.

24/10/2023, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

24/10/2023, 01:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2023, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 17:10

Conclusos para despacho

18/05/2023, 12:10

Decorrido prazo de FABIO CESAR TEIXEIRA MELO em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 05:22

Publicado Intimação em 10/04/2023.

15/04/2023, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

15/04/2023, 01:55

Juntada de petição

13/04/2023, 11:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2023, 21:43

Juntada de Certidão

04/04/2023, 10:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/04/2023, 16:42

Juntada de diligência

02/04/2023, 16:42

Expedição de Mandado.

17/03/2023, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2023, 11:46

Conclusos para despacho

07/10/2022, 12:06

Juntada de petição

27/09/2022, 22:42

Publicado Intimação em 09/09/2022.

16/09/2022, 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022

16/09/2022, 05:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0840221-09.2018.8.10.0001. EXEQUENTE: N.B.R EMPREENDIMENTOS LTDA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FABIO CESAR TEIXEIRA MELO - MA8018-A EXECUTADO: GENILSON PAVAO ALMEIDA DESPACHO Consoante pacífica orientação doutrinária e jurisprudencial, somente após esgotadas todas as diligências necessárias para a localização do réu é que deve ser deferida a citação por edital, nos termos do art. 256, inciso I, do CPC, o que ainda não ocorreu na presente ação. Dessa forma, Intimação - Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, demonstrar que diligenciou no sentido de localizar a parte requerida e indicar seus endereços atualizado, ou requerer a providência que entender necessária, podendo, inclusive, requisitar informações, valendo-se do auxílio do juiz, nos termos do art. 256, §3º, do CPC, sob pena de extição Publique-se. Cumpra-se. São Luís/Ma, data do sistema. JOSÉ AFONSO BEZERRA DE LIMA Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível de São Luís.

07/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2022, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2022, 14:59

Conclusos para despacho

28/06/2022, 16:52

Juntada de petição

23/06/2022, 10:59

Juntada de termo

09/06/2022, 16:10

Publicado Intimação em 24/05/2022.

02/06/2022, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022

02/06/2022, 05:12

Juntada de Certidão

25/05/2022, 09:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0840221-09.2018.8.10.0001. EXEQUENTE: N.B.R EMPREENDIMENTOS LTDA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FABIO CESAR TEIXEIRA MELO -oab MA8018-A EXECUTADO: GENILSON PAVAO ALMEIDA Da análise dos documentos acostados aos autos com o pedido de reconsideração, verifica-se que a parte exequente vem cumprido com o despacho ID.36903739, com relação ao parcelamento das custas nos moldes deferido. Assim, Intimação - Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) defiro o pedido de reconsideração, determinando o regular prosseguimento do feito, com a CITAÇÃO do executado para pagarem a dívida no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação, além dos honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento), conforme estabelece o art. 827 do CPC. Os executados deverão ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no prazo dos embargos, mediante depósito de 30%(trinta por cento) do valor total do executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Citem-se os executados por mandado, do qual deverá constar também a ordem de penhora e avaliação a serem cumpridas pelo oficial de justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado. O PRESENTE SERVE COMO CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO. Publique-se. Cumpra-se. São Luís, 11 de abril de 2022 JOSÉ AFONSO BEZERRA DE LIMA Juiz de Direito Titular 4ª Vara Cível São Luís

23/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2022, 11:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/05/2022, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2022, 11:07

Conclusos para despacho

31/05/2021, 10:42

Juntada de petição

19/05/2021, 11:06

Publicado Intimação em 10/05/2021.

10/05/2021, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021

07/05/2021, 02:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2021, 09:23

Outras Decisões

05/05/2021, 22:55

Juntada de petição

08/02/2021, 16:24

Conclusos para despacho

24/11/2020, 08:34

Juntada de petição

17/11/2020, 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/10/2020, 00:10

Publicado Intimação em 27/10/2020.

27/10/2020, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2020, 00:33

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2020, 11:34

Conclusos para decisão

10/04/2020, 22:05

Juntada de Certidão

10/04/2020, 22:05

Juntada de petição

30/01/2020, 09:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/01/2020, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2020, 10:55

Conclusos para decisão

21/08/2018, 10:53

Distribuído por sorteio

21/08/2018, 10:53

Documentos

Ato Ordinatório

•19/11/2025, 13:39

Ato Ordinatório

•26/09/2025, 08:04

Despacho

•07/08/2025, 14:19

Ato Ordinatório

•17/02/2025, 16:38

Despacho

•15/07/2024, 14:42

Despacho

•29/11/2023, 10:05

Despacho

•17/10/2023, 17:10

Ato Ordinatório

•04/04/2023, 10:42

Despacho

•16/03/2023, 11:46

Despacho

•31/08/2022, 14:59

Despacho

•19/04/2022, 11:07

Decisão

•05/05/2021, 22:55

Despacho

•20/10/2020, 11:34

Despacho

•16/01/2020, 10:55