Cumprimento de sentença 0825290-69.2016.8.10.0001 - TJMA

Cumprimento de sentença 0825290-69.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/11/2025, 19:19

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/11/2025, 19:18

Determinado o arquivamento definitivo

06/11/2025, 18:12

Conclusos para decisão

30/04/2025, 09:38

Juntada de Certidão

30/04/2025, 09:37

Juntada de malote digital

27/11/2023, 12:52

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 29/08/2022 23:59.

05/09/2022, 16:21

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 22/08/2022 23:59.

01/09/2022, 20:49

Publicado Intimação em 24/05/2022.

02/06/2022, 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022

02/06/2022, 05:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0825290-69.2016.8.10.0001. AUTOR: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA OAB/MA 3827, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA, OAB/MA 10.012 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) DECISÃO Intimação - Vistos, Aguarde-se em Secretaria Judicial até comunicação acerca do trânsito em julgado do agravo de instrumento em tramitação do Tribunal de Justiça do Maranhão. Havendo o trânsito em julgado com manutenção do julgamento de mérito proferido nos autos do aludido recurso, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Caso contrário, voltem-me concluso para deliberação. São Luís, data do sistema. (documento assinado eletronicamente) Juiz Celso Orlando Aranha Pinheiro Junior Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública.

23/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2022, 15:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/05/2022, 15:38

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

12/04/2022, 16:04

Juntada de termo

10/02/2022, 13:25

Documentos

Decisão

•06/11/2025, 18:12

Cópia de decisão

•30/04/2025, 09:37

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Partes do Processo(21)