Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença
TJMA1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
23/04/2012
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Órgão julgador
4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Juntada de Petição de petição
19/01/2026, 13:22
Juntada de malote digital
15/01/2026, 11:39
Juntada de malote digital
14/01/2026, 10:44
Juntada de Certidão
15/05/2025, 12:02
Decorrido prazo de DANYELLE NAFTALY DE ARAUJO NUSSRALA BISPO em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025, 08:06
Publicado Intimação em 02/12/2024.
02/12/2024, 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
30/11/2024, 00:08
Juntada de petição
29/11/2024, 09:41
Juntada de petição
28/11/2024, 12:31
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2024, 06:37
Expedição de Comunicação eletrônica.
28/11/2024, 06:37
Juntada de petição
26/11/2024, 20:13
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0810856-68.2022.8.10.0000
25/11/2024, 18:07
Juntada de petição
18/09/2024, 16:48
Conclusos para decisão
22/08/2024, 08:49
Documentos
Decisão
•25/11/2024, 18:07
Despacho
•30/07/2024, 09:42
23/01/2025, 08:06
Publicado Intimação em 02/12/2024.
02/12/2024, 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
30/11/2024, 00:08
Juntada de petição
29/11/2024, 09:41
Juntada de petição
28/11/2024, 12:31
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2024, 06:37
Expedição de Comunicação eletrônica.
28/11/2024, 06:37
Juntada de petição
26/11/2024, 20:13
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0810856-68.2022.8.10.0000
25/11/2024, 18:07
Juntada de petição
18/09/2024, 16:48
Conclusos para decisão
22/08/2024, 08:49
Juntada de termo
21/08/2024, 18:58
Juntada de Certidão
30/07/2024, 10:59
Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024, 09:42
Conclusos para despacho
07/02/2024, 12:17
Juntada de Certidão
16/11/2023, 15:23
Juntada de termo
22/09/2023, 08:47
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/07/2023 23:59.
16/07/2023, 21:53
Decorrido prazo de DANYELLE NAFTALY DE ARAUJO NUSSRALA BISPO em 10/07/2023 23:59.
16/07/2023, 07:22
Decorrido prazo de DANYELLE NAFTALY DE ARAUJO NUSSRALA BISPO em 10/07/2023 23:59.
15/07/2023, 12:07
Decorrido prazo de DANYELLE NAFTALY DE ARAUJO NUSSRALA BISPO em 10/07/2023 23:59.
15/07/2023, 06:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023
15/04/2023, 01:32
Publicado Intimação em 11/04/2023.
15/04/2023, 01:32
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2023, 07:09
Expedição de Comunicação eletrônica.
07/04/2023, 07:07
Juntada de Certidão
15/03/2023, 11:09
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 18/11/2022 23:59.
21/11/2022, 15:00
Decorrido prazo de DANYELLE NAFTALY DE ARAUJO NUSSRALA BISPO em 10/11/2022 23:59.
16/11/2022, 17:40
Juntada de termo
06/09/2022, 09:08
Publicado Intimação em 10/08/2022.
10/08/2022, 15:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
10/08/2022, 15:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0015833-85.2012.8.10.0001.
AUTOR: AUTOR: DANYELLE NAFTALY DE ARAUJO NUSSRALA BISPO, DEBLO PETRONIO FORTALEZA LIMA, DENIS JORGE PIMENTA AZEVEDO, DEODATO ALVES DA SILVA, DOMINGOS CLESIO DA SILVA OLIVEIRA, DOMINGOS MENDES DE CARVALHO FILHO, DOMINGOS PEREIRA DA SILVA, DOMINGOS REIS SILVA JUNIOR, DURVAL SANTOS, EDÉSIO TAVARES PESSOA FILHO, EDMIAS PEREIRA DE BRITO, EDMILSON FERREIRA DE QUADRO, EDVALDO ANTONIO PEREIRA, EDVALDO PEREIRA COSTA, ELIEZIO RIBEIRO DE SOUZA, ELINALDO SOUSA ATAIDE, ELIONE SANTOS BANDEIRA, ELOI CANDIDO PEREIRA CAMPOS, ESEQUIEL NASCIMENTO PINTO, ESTEVAM JACKSON DE AGUIAR SANTOS, EURICO MARQUES DA COSTA FILHO, EVALDO SILVA COELHO, FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA, FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA COURAS, FELIPE COSTA MORAES, FRANCISCO ALVES DOS SANTOS, FRANCISCO ALVES DA SILVA, FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES SOBREIRO, FRANCISCO DAS CHAGAS RIBEIRO OLIVEIRA, FRANCISCO NETO DE ALMEIDA GARCIA, FREDERICO BANDEIRA DOS SANTOS, GILVAN FRANCA MATOS, GREGORIO NATULIO DE CASTRO, HAIRTON CARLOS GOMES, HILTON FERREIRA CONCEICAO, JEREMIAS ALVES DE ALMEIDA, JOAO DAMASCENO FERREIRA JUNIOR, JOAO MARTINS FERREIRA NASCIMENTO, JOAO PEDRO PORFIRIO DA ANUNCIACAO, JOAO VIANEY ROCHA SENA, JORBERVAL COSTA RODRIGUES, JOILSON LUIS DA SILVEIRA RIBEIRO, JOSE ANGELO SOUSA SANTOS NETO, JOSE BRAZ NEVES COSTA, JOSE CARLOS CASTELO BRANCO MARQUES, JOSE CONCEICAO VELOSO FILHO, JOSE DE RIBAMAR PEREIRA CERVEIRA, JOSE DOMINGOS PONTES SANTOS, JOSE RIBAMAR PEREIRA GALVAO, JOSE LUIS SANTOS PEREIRA, JOSE MARIA AMARAL PEREIRA, JOSE MARIA SOUSA, JOSEVALDO MATOS PEREIRA, GERCYRON RODRIGUES AZEVEDO, GERSON LUIS MOTA DA CRUZ, GERSON MARTINS MORAES, HAMILTON QUEIROZ COSTA, HAROLDO MOREIRA DO NASCIMENTO FILHO, HELIO ANTONIO COSTA NEVES, HUMBERTO SILVA FILHO, INALDO FRANCISCO PASSOS, IRAULINO REIS ABREU FILHO, ISRAEL BARROS MOTA, JEAN LEVI MOTA CAVALCANTE, JOAO JOSE DE JESUS FILHO, JOAO MAR MOURA ARRUDA, JOSAFA MORAIS RODRIGUES, JOSE ALDIVAN RODRIGUES DA SILVA, JOSE ANTONIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, JOSE IRAN DE SOUZA PEREIRA, JOSE RIBAMAR VIEIRA DA SILVA, JOSÉLIO BRAGA RODRIGUES DA SILVA, JOSOALDO DE OLIVEIRA CARVALHO, LEOVEGILDO GONCALVES NETO, LOURIVAL DA COSTA FERREIRA, LOURIVAL DINIZ DE JESUS, LOURIVAL LOPES DE CARVALHO, LUIZ LEONCIO FERREIRA RODRIGUES, MANOEL RIBAMAR CARDOSO MENDES, MARCAL MANOEL DE SOUSA, MARCELINO CANTANHEDE, MARCIO ALVES DA SILVA, MARCIO CRISTHIAN GOMES DE CARVALHO, MARCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA, MARCOS ROBERTO DA SILVA E SILVA, MARIANO BISPO DE JESUS OLIVEIRA, MARLON RIBEIRO E SILVA, MARLON SANTOS SILVA, MARTINHO SILVA, MAURO CESAR MENDONCA SANTOS, NELSON COSTA, NELSON ROCHA SILVA, NILSON DA SILVA AZEVEDO, NONATO SOUSA ALVES, ODILON BITENCOURT, OLIMPIO PEREIRA DA SILVA, ORLANDO PINHEIRO GOMES FILHO, OSVALDO COSTA, OSVALDO LEITE DE FARIAS, POLIDORO BRITO LIMA, RAIMUNDO DA COSTA CALDAS, RAIMUNDO DE ALMEIDA SOUSA, RAIMUNDO FRANCISCO DE ARAUJO, RAIMUNDO HENRIQUE ROCHA DO ROSARIO, RAIMUNDO HOLANDA DOS SANTOS, RAIMUNDO NONATO AZEVEDO NASCIMENTO, RAIMUNDO NONATO POCEDONIA COSTA Advogado/Autoridade do(a)
AUTOR: EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR - MA8563-A
REU: ESTADO DO MARANHAO Decisão:
Intimação -
Vistos, etc. Tendo em vista a manifestação da parte ré referente a interposição do Agravo de Instrumento n° 0810856-68.2022.8.10.0000 aguarde-se na Secretária pelo prazo de 06 (seis) meses ou até o desfecho do agravo, o que ocorrer primeiro, para que haja o regular andamento do feito. Após, voltem os autos conclusos. Publique-se e intimem-se São Luís/MA, 06 de julho de 2022 Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública
09/08/2022, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2022, 15:24
Expedição de Comunicação eletrônica.
08/08/2022, 15:24
Outras Decisões
06/07/2022, 19:57
Conclusos para despacho
23/06/2022, 14:05
Juntada de petição
31/05/2022, 20:23
Decorrido prazo de DANYELLE NAFTALY DE ARAUJO NUSSRALA BISPO em 06/05/2022 23:59.
25/05/2022, 18:22
Publicado Intimação em 11/04/2022.
11/04/2022, 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022
09/04/2022, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0015833-85.2012.8.10.0001.
AUTOR: AUTOR: DANYELLE NAFTALY DE ARAUJO NUSSRALA BISPO, DEBLO PETRONIO FORTALEZA LIMA, DENIS JORGE PIMENTA AZEVEDO, DEODATO ALVES DA SILVA, DOMINGOS CLESIO DA SILVA OLIVEIRA, DOMINGOS MENDES DE CARVALHO FILHO, DOMINGOS PEREIRA DA SILVA, DOMINGOS REIS SILVA JUNIOR, DURVAL SANTOS, EDÉSIO TAVARES PESSOA FILHO, EDMIAS PEREIRA DE BRITO, EDMILSON FERREIRA DE QUADRO, EDVALDO ANTONIO PEREIRA, EDVALDO PEREIRA COSTA, ELIEZIO RIBEIRO DE SOUZA, ELINALDO SOUSA ATAIDE, ELI
Intimação -
08/04/2022, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2022, 04:16
Expedição de Comunicação eletrônica.
07/04/2022, 04:15
Julgada improcedente a impugnação à execução de
28/03/2022, 12:46
Conclusos para despacho
24/03/2022, 12:31
Juntada de petição
24/03/2022, 01:24
Proferido despacho de mero expediente
22/03/2022, 11:40
Juntada de Certidão
17/03/2022, 09:00
Conclusos para despacho
17/03/2022, 09:00
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 07/02/2022 23:59.
21/02/2022, 18:14
Decorrido prazo de DANYELLE NAFTALY DE ARAUJO NUSSRALA BISPO em 28/01/2022 23:59.
21/02/2022, 18:14
Publicado Intimação em 21/01/2022.
03/02/2022, 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022
03/02/2022, 00:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0015833-85.2012.8.10.0001.
AUTOR: AUTOR: DANYELLE NAFTALY DE ARAUJO NUSSRALA BISPO E OUTROS Advogado/Autoridade do(a)
AUTOR: EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR - MA8563-A
RÉU: REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Elet
Intimação -
20/01/2022, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2022, 09:28
Expedição de Comunicação eletrônica.
19/01/2022, 09:28
Juntada de Certidão
03/12/2021, 07:30
Registrado para Cadastramento de processos antigos