Procedimento Comum Cível 0801365-68.2021.8.10.0098 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/11/2021

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Matões

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara �nica da Comarca de Mat�es 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Coordenadoria de Recursos Constitucionais 3° Grau · TJMA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Afrânio Vilela

Partes do Processo

JOSE DE RIBAMAR DA SILVA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE MATOES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KARLLOS ANASTACIO DOS SANTOS SOARES

OAB/PI 7827·CPF·Representa: Autor

RAFAEL GUIMARAES VIANA

OAB/PI 11233·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/09/2025, 12:06

Juntada de Certidão

23/09/2025, 12:06

Juntada de petição

19/08/2025, 22:03

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR DA SILVA em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 00:27

Publicado Intimação em 08/07/2025.

08/07/2025, 00:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2025, 01:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2025, 01:02

Juntada de ato ordinatório

04/07/2025, 01:01

Juntada de despacho

03/07/2025, 17:08

Recebidos os autos

03/07/2025, 17:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

30/04/2024, 20:13

Juntada de contrarrazões

11/04/2024, 22:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MATOES em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 02:43

Publicado Intimação em 18/03/2024.

21/03/2024, 10:18

Todas as movimentações(48)

Arquivado Definitivamente

23/09/2025, 12:06

Juntada de Certidão

23/09/2025, 12:06

Juntada de petição

19/08/2025, 22:03

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR DA SILVA em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 00:27

Documentos

Ato Ordinatório

•04/07/2025, 01:02

Ato Ordinatório

•04/07/2025, 01:01

Publicado Intimação em 08/07/2025.

08/07/2025, 00:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2025, 01:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2025, 01:02

Juntada de ato ordinatório

04/07/2025, 01:01

Juntada de despacho

03/07/2025, 17:08

Recebidos os autos

03/07/2025, 17:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

30/04/2024, 20:13

Juntada de contrarrazões

11/04/2024, 22:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MATOES em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 02:43

Publicado Intimação em 18/03/2024.

21/03/2024, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

17/03/2024, 11:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2024, 09:47

Juntada de Certidão

14/03/2024, 09:46

Juntada de apelação

11/03/2024, 17:24

Publicado Sentença em 04/03/2024.

04/03/2024, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

02/03/2024, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/02/2024, 12:02

Julgado improcedente o pedido

26/02/2024, 10:54

Conclusos para decisão

13/11/2023, 11:00

Decorrido prazo de KARLLOS ANASTACIO DOS SANTOS SOARES em 19/04/2023 23:59.

21/04/2023, 08:03

Decorrido prazo de KARLLOS ANASTACIO DOS SANTOS SOARES em 19/04/2023 23:59.

21/04/2023, 02:46

Decorrido prazo de KARLLOS ANASTACIO DOS SANTOS SOARES em 19/04/2023 23:59.

21/04/2023, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

14/04/2023, 23:47

Publicado Intimação em 24/03/2023.

14/04/2023, 23:47

Juntada de petição

27/03/2023, 16:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2023, 08:55

Juntada de Certidão

22/03/2023, 08:39

Juntada de contestação

16/03/2023, 16:53

Publicado Intimação em 31/01/2023.

07/03/2023, 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023

07/03/2023, 06:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2023, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2023, 18:34

Conclusos para despacho

16/09/2022, 09:40

Juntada de Certidão

16/09/2022, 09:40

Juntada de petição

09/06/2022, 11:26

Publicado Intimação em 24/05/2022.

02/06/2022, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022

02/06/2022, 06:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801365-68.2021.8.10.0098. AUTOR: JOSE DE RIBAMAR DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KARLLOS ANASTACIO DOS SANTOS SOARES - PI7827-A REU: MUNICIPIO DE MATOES Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do DESPACHO proferido nos autos com o seguinte teor: DESPACHO Inicialmente, no tocante ao pedido de assistência judiciária gratuita, ante a ausência de elementos que permitam aferir a capacidade econômica da parte requerente, Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) defiro-o parcialmente, ficando diferido o recolhimento das custas ao final do processo, mediante reavaliação da pertinência do pleito. INTIME-SE para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar procuração judicial, sob pena de extinção do processo, nos termos do art. 76 do CPC/15. Não se manifestando no prazo, VENHAM-ME os autos conclusos para sentença de extinção. Matões/MA, data do sistema. Cínthia de Sousa Facundo Juíza de direito Titular da comarca de Matões. Aos 21/05/2022, eu DARIO VENICIUS SOARES GOMES, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2022, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2022, 17:21

Conclusos para despacho

09/02/2022, 10:30

Juntada de termo

09/02/2022, 10:30

Distribuído por sorteio

26/11/2021, 19:44

Decisão

•28/01/2025, 12:08

Acórdão

•04/10/2024, 16:15

Acórdão

•09/08/2024, 19:09

Despacho

•03/05/2024, 10:59

Ato Ordinatório

•14/03/2024, 09:46

Sentença

•29/02/2024, 12:02

Sentença

•26/02/2024, 10:54

Ato Ordinatório

•22/03/2023, 08:39

Despacho

•25/01/2023, 18:34

Despacho

•17/05/2022, 17:21