Cumprimento de sentença 0800455-25.2020.8.10.0147 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/02/2020

Valor da Causa

R$ 41.575,00

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas

Processos relacionados

JE · TJMA · Cumprimento de sentença · Juizado Especial C�vel e Criminal da Comarca de Balsas

Partes do Processo

SIMIAO RIBEIRO CAMPOS NETO

CPF

Autor

P. G. C. MACHADO - ME

CNPJ

Reu

PAULO GREGORY COSTA MACHADO

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO REIS DA SILVA

OAB/SP 204087·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/11/2023, 16:26

Transitado em Julgado em 15/06/2023

23/11/2023, 16:25

Decorrido prazo de PAULO GREGORY COSTA MACHADO em 15/06/2023 23:59.

19/06/2023, 08:38

Decorrido prazo de P. G. C. MACHADO - ME em 15/06/2023 23:59.

19/06/2023, 08:38

Juntada de aviso de recebimento

09/06/2023, 12:59

Juntada de aviso de recebimento

09/06/2023, 12:54

Decorrido prazo de ANTONIO REIS DA SILVA em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 02:04

Publicado Intimação em 10/05/2023.

10/05/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

10/05/2023, 00:24

Juntada de Certidão

09/05/2023, 16:31

Juntada de Certidão

09/05/2023, 16:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2023, 14:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/05/2023, 14:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/05/2023, 14:57

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

09/04/2023, 16:21

Todas as movimentações(111)

Arquivado Definitivamente

23/11/2023, 16:26

Transitado em Julgado em 15/06/2023

23/11/2023, 16:25

Decorrido prazo de PAULO GREGORY COSTA MACHADO em 15/06/2023 23:59.

19/06/2023, 08:38

Decorrido prazo de P. G. C. MACHADO - ME em 15/06/2023 23:59.

19/06/2023, 08:38

Juntada de aviso de recebimento

Documentos

Sentença

•09/04/2023, 16:21

Despacho

•13/10/2022, 11:18

09/06/2023, 12:59

Juntada de aviso de recebimento

09/06/2023, 12:54

Decorrido prazo de ANTONIO REIS DA SILVA em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 02:04

Publicado Intimação em 10/05/2023.

10/05/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

10/05/2023, 00:24

Juntada de Certidão

09/05/2023, 16:31

Juntada de Certidão

09/05/2023, 16:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2023, 14:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/05/2023, 14:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/05/2023, 14:57

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

09/04/2023, 16:21

Conclusos para julgamento

04/04/2023, 23:20

Juntada de Certidão

04/04/2023, 23:20

Juntada de Certidão

04/04/2023, 23:19

Decorrido prazo de ANTONIO REIS DA SILVA em 12/12/2022 23:59.

04/01/2023, 16:47

Publicado Intimação em 02/12/2022.

28/12/2022, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022

28/12/2022, 09:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2022, 16:59

Juntada de Certidão

22/11/2022, 11:08

Juntada de Certidão

19/10/2022, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2022, 11:18

Conclusos para despacho

21/09/2022, 12:11

Juntada de termo

21/09/2022, 12:11

Juntada de petição

14/09/2022, 09:20

Decorrido prazo de P. G. C. MACHADO - ME em 01/07/2022 23:59.

22/07/2022, 10:36

Decorrido prazo de ANTONIO REIS DA SILVA em 31/05/2022 23:59.

05/07/2022, 22:21

Juntada de aviso de recebimento

28/06/2022, 13:20

Publicado Intimação em 24/05/2022.

02/06/2022, 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022

02/06/2022, 06:20

Juntada de Certidão

24/05/2022, 10:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0800455-25.2020.8.10.0147. EXEQUENTE: SIMIAO RIBEIRO CAMPOS NETO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ANTONIO REIS DA SILVA - SP204087-A REPRESENTADO: P. G. C. MACHADO - ME, PAULO GREGORY COSTA MACHADO Sr.(a) EXEQUENTE: SIMIAO RIBEIRO CAMPOS NETO De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito, Titular deste Juizado, fica Vossa Senhoria, na pessoa de seu(a) advogado(a), INTIMADA para, em 05 (cinco) dias, indicar bens passíveis de penhora, requerendo as diligências que competir no caso, sob pena de extinção. Obs: De ordem do(a) MM(a) Juiz(a), fica designado, o Balcão virtual: Link: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivcrimbal, (Login: "Seu nome" Senha: balcao1234) para atendimento e mediante decisão fundamentada nos autos, chamadas de vídeo com vistas à oitiva de testemunhas e o número (99) 98514-3956, para uso via WhatsApp, para realização de intimações ao público em geral. Atenciosamente, Datado e assinado eletronicamente Intimação - Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas Av. Dr. Jamildo, SN, Potosi, BALSAS - MA - CEP: 65800-000 email: [email protected], Fone: (99) 3541-7162 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

23/05/2022, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/05/2022, 19:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2022, 19:27

Juntada de Certidão

17/05/2022, 17:28

Juntada de Certidão

27/04/2022, 11:49

Juntada de Certidão

22/04/2022, 13:25

Juntada de petição

11/04/2022, 13:49

Evoluída a classe de #Oculto# para #Oculto#

17/12/2021, 17:44

Decorrido prazo de PAULO GREGORY COSTA MACHADO em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 08:51

Decorrido prazo de P. G. C. MACHADO - ME em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 08:46

Juntada de aviso de recebimento

10/08/2021, 09:53

Juntada de aviso de recebimento

10/08/2021, 09:21

Juntada de Certidão

29/06/2021, 09:03

Juntada de Certidão

29/06/2021, 08:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/06/2021, 09:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/06/2021, 10:25

Juntada de Certidão

22/06/2021, 10:15

Juntada de Certidão

18/01/2021, 11:13

Cancelada a movimentação processual

18/01/2021, 11:10

Cancelada a movimentação processual

18/01/2021, 11:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/01/2021, 22:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/01/2021, 22:02

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2021, 11:33

Conclusos para despacho

12/01/2021, 08:52

Processo Desarquivado

12/01/2021, 08:51

Juntada de petição

11/01/2021, 14:41

Arquivado Definitivamente

11/12/2020, 17:33

Juntada de certidão trânsito em julgado

11/12/2020, 17:32

Decorrido prazo de ANTONIO REIS DA SILVA em 10/12/2020 23:59:59.

11/12/2020, 05:41

Publicado Intimação em 25/11/2020.

25/11/2020, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2020

24/11/2020, 16:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2020, 16:40

Julgado procedente em parte do pedido

22/11/2020, 11:36

Conclusos para decisão

16/11/2020, 14:51

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 16/11/2020 14:45 Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas .

16/11/2020, 14:51

Publicado Intimação em 02/10/2020.

09/10/2020, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/10/2020, 01:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2020, 16:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/09/2020, 16:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/09/2020, 16:07

Audiência de instrução e julgamento designada para 16/11/2020 14:45 Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas.

30/09/2020, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2020, 10:03

Conclusos para decisão

30/09/2020, 08:11

Juntada de petição

29/09/2020, 16:42

Publicado Intimação em 22/09/2020.

22/09/2020, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/09/2020, 02:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2020, 19:14

Juntada de Certidão

19/09/2020, 19:12

Juntada de aviso de recebimento

26/08/2020, 10:15

Juntada de aviso de recebimento

26/08/2020, 10:10

Juntada de aviso de recebimento

21/08/2020, 15:51

Juntada de aviso de recebimento

13/08/2020, 10:41

Juntada de aviso de recebimento

06/08/2020, 11:46

Decorrido prazo de ANTONIO REIS DA SILVA em 20/07/2020 23:59:59.

21/07/2020, 02:56

Juntada de Certidão

26/06/2020, 10:53

Juntada de Certidão

26/06/2020, 10:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/06/2020, 14:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/06/2020, 14:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/06/2020, 14:47

Juntada de Certidão

08/06/2020, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2020, 10:07

Conclusos para despacho

08/06/2020, 09:55

Audiência de instrução e julgamento convertida em diligência para 09/06/2020 15:40 Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas.

08/06/2020, 09:55

Juntada de Certidão

06/04/2020, 17:24

Juntada de Certidão

06/04/2020, 17:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/03/2020, 16:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/03/2020, 16:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/03/2020, 16:31

Audiência de instrução e julgamento redesignada para 09/06/2020 15:40 Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas.

31/03/2020, 16:28

Juntada de Certidão

27/02/2020, 11:47

Juntada de Certidão

27/02/2020, 11:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/02/2020, 12:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/02/2020, 12:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/02/2020, 12:17

Juntada de Certidão

20/02/2020, 12:15

Audiência de instrução e julgamento designada para 01/04/2020 11:10 Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas.

20/02/2020, 12:14

Distribuído por sorteio

11/02/2020, 10:26

Despacho

•12/01/2021, 11:33

Sentença

•22/11/2020, 11:36

Despacho

•30/09/2020, 10:03

Despacho

•08/06/2020, 10:07