Procedimento Comum Cível 0002167-55.2016.8.10.0137 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/10/2016

Valor da Causa

R$ 13.920,00

Órgão julgador

Vara Única de Tutóia

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Tutoia

Partes do Processo

ADALGISA OLIVEIRA DA ROCHA

CPF

Autor

MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA SA CREDITO FIN E INVEST

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA SA CREDITO FIN E INVEST

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA S.A

Terceiro

MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA SA

Terceiro

Advogados / Representantes

EMANUEL CARLOS BARROS DOS REIS

OAB/MA 4633·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

ADALGISA OLIVEIRA DA ROCHA

CPF

Autor

MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA SA CREDITO FIN E INVEST

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA SA CREDITO FIN E INVEST

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA S.A

Terceiro

MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA SA

Terceiro

MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA S.A

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Terceiro

MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA SA CREDITO FIN E INVEST

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ADALGISA OLIVEIRA DA ROCHA em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 10:23

Publicado Sentença (expediente) em 12/12/2024.

13/12/2024, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

13/12/2024, 02:06

Arquivado Definitivamente

10/12/2024, 11:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2024, 11:08

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

28/08/2024, 15:28

Conclusos para julgamento

01/07/2024, 08:52

Juntada de Certidão

01/07/2024, 08:52

Decorrido prazo de ADALGISA OLIVEIRA DA ROCHA em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 01:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/12/2023, 07:19

Juntada de diligência

08/12/2023, 07:19

Expedição de Mandado.

29/11/2023, 10:14

Juntada de Mandado

29/11/2023, 10:11

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

16/08/2023, 17:26

Conclusos para julgamento

16/08/2023, 17:00

Todas as movimentações(30)

Decorrido prazo de ADALGISA OLIVEIRA DA ROCHA em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 10:23

Publicado Sentença (expediente) em 12/12/2024.

13/12/2024, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

13/12/2024, 02:06

Arquivado Definitivamente

10/12/2024, 11:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Decisão

•16/08/2023, 17:26

Ato Ordinatório

•03/02/2023, 10:23

10/12/2024, 11:08

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

28/08/2024, 15:28

Conclusos para julgamento

01/07/2024, 08:52

Juntada de Certidão

01/07/2024, 08:52

Decorrido prazo de ADALGISA OLIVEIRA DA ROCHA em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 01:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/12/2023, 07:19

Juntada de diligência

08/12/2023, 07:19

Expedição de Mandado.

29/11/2023, 10:14

Juntada de Mandado

29/11/2023, 10:11

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

16/08/2023, 17:26

Conclusos para julgamento

16/08/2023, 17:00

Juntada de Certidão

16/08/2023, 17:00

Decorrido prazo de EMANUEL CARLOS BARROS DOS REIS em 02/03/2023 23:59.

19/04/2023, 01:57

Publicado Intimação em 07/02/2023.

16/03/2023, 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

16/03/2023, 07:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2023, 13:38

Juntada de Certidão

03/02/2023, 10:23

Juntada de Certidão

03/02/2023, 10:19

Decorrido prazo de EMANUEL CARLOS BARROS DOS REIS em 31/05/2022 23:59.

05/07/2022, 20:30

Publicado Intimação em 24/05/2022.

02/06/2022, 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022

02/06/2022, 06:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ANTONIO PEREIRA SILVA REQUERIDO: BANCO BMG SA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Tutóia/MA, 10 de fevereiro de 2022. ANTONIO ANDRE FERREIRA LEITE Servidor(a) Judicial Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE TUTÓIA SECRETARIA JUDICIAL PROCESSO Nº 0000177-92.2017.8.10.0137 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

23/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2022, 20:41

Juntada de aviso de recebimento

09/03/2022, 11:27

Juntada de Certidão

10/02/2022, 15:29

Registrado para Cadastramento de processos antigos

14/10/2021, 10:11

Ato Ordinatório

•10/02/2022, 15:29