Procedimento Comum Cível 0000523-09.2018.8.10.0137 - TJMA | JusConsulta

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TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/04/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Tutóia

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antônio José Vieira Filho (CDPR)

Partes do Processo

SERVENTIA EXTRAJUDICIAL 1 OFICIO DE TUTOIA

Autor

SERVENTIA EXTRAJUDICIAL 1 OFICIO DE TUTOIA

Terceiro

ANTONIO JOAO SILVA DA ROCHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ERNANI OLIVEIRA ALVES JUNIOR

CPF·Representa: Autor

AJALMAR REGO DA ROCHA FILHO

OAB/PI 3813·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO

OAB/MA 3810·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/06/2025, 13:37

Decorrido prazo de AJALMAR REGO DA ROCHA FILHO em 08/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:18

Decorrido prazo de ERNANI OLIVEIRA ALVES JUNIOR em 08/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:18

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO em 08/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:18

Publicado Intimação em 18/03/2025.

22/03/2025, 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

22/03/2025, 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

22/03/2025, 13:56

Publicado Intimação em 18/03/2025.

22/03/2025, 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

22/03/2025, 11:21

Publicado Intimação em 18/03/2025.

22/03/2025, 11:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2025, 10:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2025, 10:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2025, 10:35

Ato ordinatório praticado

14/03/2025, 10:33

Juntada de despacho

14/03/2025, 08:41

Todas as movimentações(51)

Arquivado Definitivamente

26/06/2025, 13:37

Decorrido prazo de AJALMAR REGO DA ROCHA FILHO em 08/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:18

Decorrido prazo de ERNANI OLIVEIRA ALVES JUNIOR em 08/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:18

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO em 08/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:18

Publicado Intimação em 18/03/2025.

Documentos

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 10:33

Despacho

•08/01/2025, 11:43

22/03/2025, 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

22/03/2025, 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

22/03/2025, 13:56

Publicado Intimação em 18/03/2025.

22/03/2025, 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

22/03/2025, 11:21

Publicado Intimação em 18/03/2025.

22/03/2025, 11:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2025, 10:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2025, 10:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2025, 10:35

Ato ordinatório praticado

14/03/2025, 10:33

Juntada de despacho

14/03/2025, 08:41

Recebidos os autos

14/03/2025, 08:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

11/07/2023, 17:46

Juntada de contrarrazões

02/06/2023, 18:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/05/2023, 11:42

Juntada de diligência

12/05/2023, 11:42

Expedição de Mandado.

11/05/2023, 16:40

Juntada de Certidão

11/05/2023, 16:39

Conclusos para decisão

26/04/2023, 10:26

Processo Desarquivado

26/04/2023, 10:13

Juntada de apelação

10/04/2023, 15:27

Juntada de termo de juntada

12/03/2023, 18:33

Arquivado Definitivamente

10/03/2023, 10:28

Transitado em Julgado em 08/03/2023

10/03/2023, 10:28

Juntada de Certidão

10/03/2023, 00:25

Juntada de Ofício

10/03/2023, 00:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2023, 11:58

Julgado procedente o pedido

07/03/2023, 11:44

Juntada de petição

10/10/2022, 16:32

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/09/2022, 15:51

Conclusos para decisão

28/06/2022, 17:44

Juntada de Certidão

28/06/2022, 17:44

Juntada de ofício

23/06/2022, 17:31

Juntada de diligência

05/06/2022, 14:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/06/2022, 14:05

Publicado Intimação em 24/05/2022.

02/06/2022, 06:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022

02/06/2022, 06:41

Expedição de Mandado.

30/05/2022, 13:31

Juntada de Ofício

30/05/2022, 13:16

Juntada de petição

28/05/2022, 08:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: SERVENTIA EXTRAJUDICIAL 1º OFICIO DE TUTOIA REQUERIDO: ANTONIO JOAO SILVA DA ROCHA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Tutóia/MA, 11 de fevereiro de 2022. MONICA MARIA VIEIRA DOURADO Servidor(a) Judicial Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE TUTÓIA SECRETARIA JUDICIAL PROCESSO Nº 0000523-09.2018.8.10.0137 AÇÃO: PETIÇÃO CÍVEL (241)

23/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2022, 21:09

Juntada de petição

17/05/2022, 09:39

Juntada de petição

28/04/2022, 17:49

Juntada de petição

19/04/2022, 17:15

Juntada de Certidão

11/02/2022, 11:44

Registrado para Cadastramento de processos antigos

14/10/2021, 13:17

Despacho

•09/10/2023, 11:00

Acórdão

•29/09/2023, 07:34

Despacho

•12/07/2023, 10:42

Ato Ordinatório

•11/05/2023, 16:39

Termo de Juntada

•12/03/2023, 18:33

Sentença

•07/03/2023, 11:44

Ato Ordinatório

•11/02/2022, 11:44