Procedimento Comum Cível 0801801-61.2017.8.10.0035 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0801801-61.2017.8.10.0035 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/09/2022, 13:07

Decorrido prazo de BANCO CETELEM em 14/06/2022 23:59.

12/07/2022, 22:50

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO DA LUZ em 14/06/2022 23:59.

12/07/2022, 22:47

Publicado Intimação em 24/05/2022.

02/06/2022, 06:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022

02/06/2022, 06:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MANOEL CESARIO FILHO - MA4680-A Réu: BANCO CETELEM Advogado/Autoridade do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - MA19142-A FINALIDADE: Intimação das partes por seus respectivos advogados, para tomar ciência do ato judicial e cumpri-lo, conforme segue: SENTENÇA Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0801801-61.2017.8.10.0035 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (a): JOAO FRANCISCO DA LUZ Advogado/Autoridade do(a) Vistos, etc. Cuidam os autos de Ação Civil ajuizada por JOAO FRANCISCO DA LUZ em face do BANCO CETELEM, qualificados nos autos, fazendo as alegações constantes da inicial. As partes peticionaram nos autos conjuntamente informando a realização de acordo extrajudicial, pedindo sua homologação, conforme ID 52361863. É o relatório. DECIDO. O direito discutido no presente processo enquadra-se no conceito de disponível. As partes são capazes e o acordo ora celebrado satisfaz seus interesses. Dessa forma, preenchidos os requisitos legais, não há outra medida possível senão homologar o acordo celebrado nos autos. Face ao exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo firmado pelas partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO nos termos do artigo 487, inciso III, “b”, do Código de Processo Civil. Sem custas remanescentes, nos termos do que dispõe o art. 90, § 3º, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se. Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 18 de maio de 2022. FERNANDA OLIVEIRA PINHEIRO, servidor da 2ª Vara/Coroatá (Assinando de ordem do MM. Juiz DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

23/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2022, 21:14

Homologada a Transação

26/04/2022, 08:12

Conclusos para julgamento

25/04/2022, 01:07

Juntada de Certidão

25/04/2022, 01:07

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO DA LUZ em 16/09/2021 23:59.

17/09/2021, 14:34

Juntada de petição

10/09/2021, 12:12

Publicado Intimação em 24/08/2021.

27/08/2021, 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021

27/08/2021, 16:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2021, 10:34

Documentos

Sentença

•26/04/2022, 08:12

Despacho

•22/07/2021, 21:59

—

Partes do Processo(27)

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de BANCO CETELEM em 14/06/2022 23:59.

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO DA LUZ em 14/06/2022 23:59.

Publicado Intimação em 24/05/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Homologada a Transação

Conclusos para julgamento

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO DA LUZ em 16/09/2021 23:59.

Juntada de petição

Publicado Intimação em 24/08/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

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