Procedimento Comum Cível 0801452-24.2018.8.10.0035 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/06/2018

Valor da Causa

R$ 30.820,00

Órgão julgador

2ª Vara de Coroatá

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara da Comarca de Coroat�2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Marcelo Carvalho Silva (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Marcelo Carvalho Silva (CDPR)

Partes do Processo

JOSE ROBERTO DA SILVA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA

OAB/MA 10063·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA

OAB/MA 10238·CPF·Representa: Autor

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/MA 11812·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

JOSE ROBERTO DA SILVA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Juntada de petição

20/11/2023, 12:22

Arquivado Definitivamente

20/11/2023, 11:53

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 01:39

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

08/11/2023, 01:30

Publicado Intimação em 08/11/2023.

08/11/2023, 01:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2023, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023, 09:20

Conclusos para decisão

03/11/2023, 15:54

Juntada de Certidão

03/11/2023, 15:54

Recebidos os autos

01/11/2023, 17:23

Juntada de despacho

01/11/2023, 17:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

19/05/2023, 08:55

Juntada de Certidão

19/05/2023, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2023, 14:19

Todas as movimentações(89)

Juntada de petição

20/11/2023, 12:22

Arquivado Definitivamente

20/11/2023, 11:53

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 01:39

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

Documentos

Despacho

•06/11/2023, 09:20

Acórdão (expediente)

•29/09/2023, 13:02

08/11/2023, 01:30

Publicado Intimação em 08/11/2023.

08/11/2023, 01:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2023, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023, 09:20

Conclusos para decisão

03/11/2023, 15:54

Juntada de Certidão

03/11/2023, 15:54

Recebidos os autos

01/11/2023, 17:23

Juntada de despacho

01/11/2023, 17:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

19/05/2023, 08:55

Juntada de Certidão

19/05/2023, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2023, 14:19

Conclusos para decisão

24/04/2023, 18:53

Juntada de Certidão

24/04/2023, 18:52

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 13/04/2023 23:59.

20/04/2023, 23:41

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 13/04/2023 23:59.

20/04/2023, 01:20

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 31/01/2023 23:59.

19/04/2023, 14:50

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DA SILVA em 10/02/2023 23:59.

18/04/2023, 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

16/04/2023, 08:22

Publicado Intimação em 20/03/2023.

16/04/2023, 08:22

Juntada de contrarrazões

01/04/2023, 20:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2023, 15:02

Juntada de Certidão

16/03/2023, 15:01

Publicado Intimação em 06/12/2022.

09/01/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022

09/01/2023, 00:08

Juntada de apelação

21/12/2022, 17:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2022, 21:39

Julgado improcedente o pedido

25/11/2022, 10:30

Conclusos para decisão

28/09/2022, 09:17

Juntada de Certidão

28/09/2022, 09:15

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DA SILVA em 14/06/2022 23:59.

12/07/2022, 22:48

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO S.A., em 14/06/2022 23:59.

12/07/2022, 21:00

Juntada de petição

13/06/2022, 17:35

Juntada de petição

09/06/2022, 00:41

Publicado Intimação em 24/05/2022.

02/06/2022, 06:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022

02/06/2022, 06:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA - MA10063-A Réu: BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A FINALIDADE: Intimação das partes por seus respectivos advogados, para tomar ciência do ato judicial e cumpri-lo, conforme segue: DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0801452-24.2018.8.10.0035 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (a): JOSE ROBERTO DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) Vistos, etc. Em audiência realizada pelo CEJUSC, as partes não conciliaram. Trata-se de feito inserido na META 2-CNJ. Ultrapassada a fase postulatória, verifico que existe a possibilidade de julgamento antecipado do mérito. No entanto, por respeito ao princípio do contraditório, da ampla defesa e, ainda, da vedação à decisão surpresa (artigo 10, CPC), INTIMEM-SE as partes para que digam, em 15 (quinze) dias, se possuem interesse na produção de outras provas além daquelas que já foram produzidas até este momento nos autos. Caso pretendam produzir alguma prova, deverão justificar o seu requerimento, sob pena de indeferimento. Decorrido o prazo com a manifestação das partes de que não pretendem produzir outras provas, venham os autos conclusos para sentença. Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 18 de maio de 2022. FERNANDA OLIVEIRA PINHEIRO, servidor da 2ª Vara/Coroatá (Assinando de ordem do MM. Juiz DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

23/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2022, 21:18

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2022, 08:42

Conclusos para despacho

17/03/2022, 09:28

Juntada de Certidão

17/03/2022, 09:28

Juntada de petição

09/12/2021, 15:50

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DA SILVA em 02/12/2021 23:59.

04/12/2021, 10:43

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 02/12/2021 23:59.

04/12/2021, 10:43

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DA SILVA em 02/12/2021 23:59.

04/12/2021, 10:43

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 02/12/2021 23:59.

04/12/2021, 10:43

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DA SILVA em 30/11/2021 23:59.

04/12/2021, 10:42

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 30/11/2021 23:59.

04/12/2021, 10:42

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DA SILVA em 30/11/2021 23:59.

04/12/2021, 10:42

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 30/11/2021 23:59.

04/12/2021, 10:42

Recebidos os autos do CEJUSC

30/11/2021, 18:51

Conciliação infrutífera

30/11/2021, 18:51

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 30/11/2021 14:10 Centro de Conciliação Itinerante .

30/11/2021, 18:51

Audiência Conciliação designada para 30/11/2021 14:10 Centro de Conciliação Itinerante.

30/11/2021, 12:09

Remetidos os Autos ao CEJUSC Centro de Conciliação Itinerante

29/11/2021, 15:56

Juntada de petição

29/11/2021, 14:39

Publicado Intimação em 25/11/2021.

25/11/2021, 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021

25/11/2021, 07:35

Recebidos os autos do CEJUSC

24/11/2021, 13:59

Publicado Intimação em 23/11/2021.

23/11/2021, 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021

23/11/2021, 16:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC Centro de Conciliação Itinerante

23/11/2021, 13:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2021, 13:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/11/2021, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2021, 11:43

Conclusos para decisão

18/11/2021, 07:41

Juntada de Certidão

18/11/2021, 07:40

Juntada de petição

29/04/2021, 17:04

Publicado Ato Ordinatório em 13/04/2021.

15/04/2021, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021

12/04/2021, 08:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2021, 12:56

Juntada de Ato ordinatório

11/04/2021, 12:55

Juntada de petição

01/03/2021, 15:34

Juntada de petição

19/02/2021, 13:54

Juntada de contestação

18/02/2021, 11:19

Juntada de protocolo

11/11/2020, 14:17

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DA SILVA em 13/10/2020 23:59:59.

14/10/2020, 04:50

Publicado Intimação em 21/09/2020.

21/09/2020, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/09/2020, 00:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/09/2020, 11:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2020, 11:22

Não Concedida a Antecipação de tutela

16/07/2020, 21:57

Conclusos para despacho

15/07/2020, 08:03

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

26/06/2018, 09:17

Conclusos para decisão

15/06/2018, 14:40

Distribuído por sorteio

15/06/2018, 14:40

Acórdão

•29/09/2023, 12:52

Despacho

•24/07/2023, 12:09

Decisão (expediente)

•03/07/2023, 10:32

Decisão

•30/06/2023, 12:46

Despacho

•19/05/2023, 10:09

Despacho

•02/05/2023, 14:19

Ato Ordinatório

•16/03/2023, 15:01

Sentença

•25/11/2022, 10:30

Despacho

•02/05/2022, 08:42

Despacho

•18/11/2021, 11:43

Ato Ordinatório

•11/04/2021, 12:56

Ato Ordinatório

•11/04/2021, 12:55

Decisão

•16/07/2020, 21:57

Todos os documentos(16)

Despacho

•06/11/2023, 09:20

Acórdão (expediente)

•29/09/2023, 13:02

Acórdão

•29/09/2023, 12:52

Despacho

•24/07/2023, 12:09

Decisão (expediente)

•03/07/2023, 10:32

Decisão

•30/06/2023, 12:46

Despacho

•19/05/2023, 10:09

Despacho

•02/05/2023, 14:19

Ato Ordinatório

•16/03/2023, 15:01

Sentença

•25/11/2022, 10:30

Despacho

•02/05/2022, 08:42

Despacho

•18/11/2021, 11:43

Ato Ordinatório

•11/04/2021, 12:56

Ato Ordinatório

•11/04/2021, 12:55

Decisão

•16/07/2020, 21:57

Decisão

•26/06/2018, 09:17