Procedimento Comum Cível 0801670-81.2020.8.10.0035 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/10/2020

Valor da Causa

R$ 37.989,00

Órgão julgador

2ª Vara de Coroatá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/08/2024, 07:28

Transitado em Julgado em 14/11/2023

08/08/2024, 07:28

Decorrido prazo de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A em 10/07/2024 23:59.

01/08/2024, 07:25

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS SANTOS em 10/07/2024 23:59.

25/07/2024, 17:09

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS SANTOS em 10/07/2024 23:59.

25/07/2024, 17:08

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS SANTOS em 10/07/2024 23:59.

25/07/2024, 17:08

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS SANTOS em 10/07/2024 23:59.

25/07/2024, 17:08

Publicado Intimação em 19/06/2024.

19/06/2024, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

19/06/2024, 01:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2024, 16:21

Embargos de declaração não acolhidos

14/06/2024, 16:12

Conclusos para despacho

04/03/2024, 16:50

Juntada de Certidão

04/03/2024, 16:49

Juntada de contrarrazões

27/02/2024, 13:29

Publicado Intimação em 20/02/2024.

20/02/2024, 03:52

Todas as movimentações(69)

Arquivado Definitivamente

08/08/2024, 07:28

Transitado em Julgado em 14/11/2023

08/08/2024, 07:28

Decorrido prazo de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A em 10/07/2024 23:59.

01/08/2024, 07:25

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS SANTOS em 10/07/2024 23:59.

25/07/2024, 17:09

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS SANTOS em 10/07/2024 23:59.

25/07/2024, 17:08

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS SANTOS em 10/07/2024 23:59.

25/07/2024, 17:08

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS SANTOS em 10/07/2024 23:59.

25/07/2024, 17:08

Publicado Intimação em 19/06/2024.

19/06/2024, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

19/06/2024, 01:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2024, 16:21

Embargos de declaração não acolhidos

14/06/2024, 16:12

Conclusos para despacho

04/03/2024, 16:50

Juntada de Certidão

04/03/2024, 16:49

Juntada de contrarrazões

27/02/2024, 13:29

Publicado Intimação em 20/02/2024.

20/02/2024, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

20/02/2024, 03:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2024, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 18:19

Conclusos para decisão

21/11/2023, 12:20

Juntada de Certidão

21/11/2023, 12:19

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 14/11/2023 23:59.

16/11/2023, 02:04

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 14/11/2023 23:59.

16/11/2023, 02:02

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 14/11/2023 23:59.

16/11/2023, 01:51

Juntada de petição

24/10/2023, 17:24

Juntada de embargos de declaração

24/10/2023, 17:21

Publicado Intimação em 23/10/2023.

23/10/2023, 01:21

Publicado Intimação em 23/10/2023.

23/10/2023, 01:21

Publicado Intimação em 23/10/2023.

23/10/2023, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

22/10/2023, 00:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2023, 17:55

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/10/2023, 15:19

Conclusos para julgamento

12/07/2023, 09:16

Juntada de Certidão

12/07/2023, 09:15

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS SANTOS em 10/05/2023 23:59.

12/05/2023, 00:16

Publicado Intimação em 15/03/2023.

15/04/2023, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

15/04/2023, 09:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2023, 13:36

Juntada de Edital

09/03/2023, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2023, 15:36

Juntada de petição

16/01/2023, 11:23

Juntada de petição

16/01/2023, 11:22

Conclusos para julgamento

08/12/2022, 10:30

Juntada de Certidão

08/12/2022, 10:29

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS SANTOS em 21/10/2022 23:59.

07/12/2022, 18:03

Publicado Intimação em 08/09/2022.

16/09/2022, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022

16/09/2022, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA - MA10063-A Réu: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - MA19142-A FINALIDADE: Intimação das partes por seus respectivos advogados, para tomar ciência do ato judicial e cumpri-lo, conforme segue: " DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0801670-81.2020.8.10.0035 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (a): MARIA DAS GRACAS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) Vistos, etc. DEFIRO o requerimento ID69205819. INTIME-SE a parte autora para que cumpra o determinado na decisão ID65959210, no prazo de 30 dias, contados da intimação deste despacho, sob pena de extinção. Coroatá/MA, Sexta-feira, 02 de Setembro de 2022. DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA Juiz de Direito ". Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 5 de setembro de 2022. IZAIAS SOUSA DA COSTA, servidor da 2ª Vara/Coroatá (Assinando de ordem do MM. Juiz DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

07/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2022, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2022, 14:43

Conclusos para decisão

15/07/2022, 15:35

Juntada de Certidão

15/07/2022, 15:35

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS SANTOS em 14/06/2022 23:59.

12/07/2022, 20:46

Juntada de petição

14/06/2022, 11:47

Publicado Intimação em 24/05/2022.

02/06/2022, 06:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022

02/06/2022, 06:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA - MA10063-A Réu: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A FINALIDADE: Intimação da parte por seu respectivo advogado, para tomar ciência do ato judicial e cumpri-lo, conforme segue: DECISÃO Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0801670-81.2020.8.10.0035 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (a): MARIA DAS GRACAS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) Vistos, etc. O artigo 313 do Código de Processo Civil dispõe, em seu § 2º, que “não ajuizada ação de habilitação, ao tomar conhecimento da morte, o juiz determinará a suspensão do processo e observará o seguinte: II - falecido o autor e sendo transmissível o direito em litígio, determinará a intimação de seu espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, pelos meios de divulgação que reputar mais adequados, para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação no prazo designado, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito”. Em sendo assim, nos termos do art. 313, I e § 2º, II, CPC, SUSPENDO o feito. INTIME-SE o advogado da parte autora para que providencie, em 15 (quinze) dias, a habilitação dos herdeiros da parte autora nos autos, caso estes tenham interesse, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. Cientifique-se o advogado de que, caso haja interesse dos herdeiros na habilitação, esta deverá ocorrer nos próprios autos desta demanda, conforme disposição expressa do artigo 689, CPC: “proceder-se-á à habilitação nos autos do processo principal (...)”. Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 18 de maio de 2022. FERNANDA OLIVEIRA PINHEIRO, servidor da 2ª Vara/Coroatá (Assinando de ordem do MM. Juiz DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

23/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2022, 21:27

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

03/05/2022, 09:35

Conclusos para despacho

13/04/2022, 23:28

Juntada de Certidão

13/04/2022, 23:27

Juntada de petição

25/11/2021, 18:37

Juntada de aviso de recebimento

07/10/2021, 18:03

Juntada de contestação

12/07/2021, 00:07

Juntada de protocolo

22/04/2021, 14:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/03/2021, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2020, 15:40

Juntada de petição

23/10/2020, 14:29

Conclusos para decisão

22/10/2020, 16:57

Distribuído por sorteio

22/10/2020, 16:57

Documentos

Decisão

•14/06/2024, 16:12

Despacho

•15/02/2024, 18:19

Sentença

•18/10/2023, 15:19

Despacho

•10/02/2023, 15:36

Despacho

•02/09/2022, 14:43

Decisão

•03/05/2022, 09:35

Despacho

•28/10/2020, 15:40