Procedimento Comum Cível 0800852-66.2019.8.10.0035 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/03/2019

Valor da Causa

R$ 35.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Coroatá

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara da Comarca de Coroat�2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho - Juíza em Substituição no 2º Grau - Dra. Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho - Ju�za em Substitui��o no 2� Grau - Dra. Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos (CDPR)

Partes do Processo

LOURIVAL VIEIRA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCO LEANDRO GOMES DE SOUSA

OAB/MA 8030·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

LOURIVAL VIEIRA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

26/06/2024, 13:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

29/05/2024, 13:11

Juntada de Certidão

29/05/2024, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2024, 10:39

Conclusos para despacho

02/04/2024, 21:48

Juntada de Certidão

02/04/2024, 21:48

Juntada de contrarrazões

02/04/2024, 10:03

Publicado Ato Ordinatório em 14/03/2024.

17/03/2024, 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

17/03/2024, 04:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2024, 11:10

Juntada de Certidão

12/03/2024, 11:09

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 00:47

Decorrido prazo de LOURIVAL VIEIRA em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 00:47

Juntada de apelação

28/02/2024, 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

07/02/2024, 01:18

Todas as movimentações(113)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

26/06/2024, 13:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

29/05/2024, 13:11

Juntada de Certidão

29/05/2024, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2024, 10:39

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•29/05/2024, 10:39

Ato Ordinatório

•12/03/2024, 11:10

02/04/2024, 21:48

Juntada de Certidão

02/04/2024, 21:48

Juntada de contrarrazões

02/04/2024, 10:03

Publicado Ato Ordinatório em 14/03/2024.

17/03/2024, 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

17/03/2024, 04:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2024, 11:10

Juntada de Certidão

12/03/2024, 11:09

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 00:47

Decorrido prazo de LOURIVAL VIEIRA em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 00:47

Juntada de apelação

28/02/2024, 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

07/02/2024, 01:18

Publicado Intimação em 07/02/2024.

07/02/2024, 01:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2024, 14:12

Outras Decisões

30/01/2024, 08:21

Conclusos para decisão

26/10/2023, 14:53

Juntada de Certidão

26/10/2023, 14:53

Juntada de decisão

24/10/2023, 16:35

Recebidos os autos

24/10/2023, 16:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

14/10/2023, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2023, 13:58

Conclusos para despacho

16/08/2023, 14:03

Juntada de Certidão

16/08/2023, 14:03

Juntada de petição

14/08/2023, 10:55

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:22

Juntada de contrarrazões

10/08/2023, 18:54

Publicado Intimação em 03/08/2023.

03/08/2023, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

03/08/2023, 01:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2023, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2023, 21:13

Conclusos para decisão

04/07/2023, 18:10

Juntada de Certidão

04/07/2023, 18:09

Juntada de embargos de declaração

03/07/2023, 22:05

Juntada de petição

03/07/2023, 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

26/06/2023, 00:10

Publicado Intimação em 26/06/2023.

26/06/2023, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2023, 09:03

Julgado procedente em parte do pedido

13/06/2023, 07:34

Conclusos para despacho

09/04/2023, 18:18

Juntada de Certidão

09/04/2023, 18:18

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 02/12/2022 23:59.

21/01/2023, 06:38

Juntada de petição

14/12/2022, 17:00

Juntada de petição

01/12/2022, 15:10

Juntada de petição

01/12/2022, 09:11

Publicado Intimação em 10/11/2022.

29/11/2022, 21:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022

29/11/2022, 21:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2022, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2022, 15:41

Conclusos para julgamento

15/08/2022, 15:45

Juntada de Certidão

15/08/2022, 15:45

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO S.A., em 07/06/2022 23:59.

09/07/2022, 02:03

Juntada de petição

13/06/2022, 16:46

Juntada de petição

06/06/2022, 17:37

Publicado Intimação em 24/05/2022.

02/06/2022, 06:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022

02/06/2022, 06:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARCO LEANDRO GOMES DE SOUSA - MA8030-A Réu: BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A FINALIDADE: Intimação da parte por seu respectivo advogado, para tomar ciência do ato judicial e cumpri-lo, conforme segue: DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0800852-66.2019.8.10.0035 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (a): LOURIVAL VIEIRA Advogado/Autoridade do(a) Vistos, etc. Quanto ao extrato da parte autora e expedição de ofício ao Banco Bradesco determinados no ID39561847, entendo desnecessários, uma vez que já consta dos autos o referido extrato, conforme se vê no ID18065034 - página 3, o qual confirma que o valor de R$ 2.170,96, referente ao pagamento ID21175844, foi creditado na conta da parte autora. No entanto, a parte ré afirma que, após detectar a fraude, realizou o estorno de 10 parcelas descontadas no benefício previdenciário da parte autora. Entretanto, o comprovante desta transação não foi juntado aos autos. Em sendo assim, INTIME-SE a parte ré para que junte, em 10 dias, o comprovante de estorno acima mencionado. Com a juntada desta documentação pela parte ré, ou decorrido o prazo para tanto, venham os autos conclusos para sentença. Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 19 de maio de 2022. FERNANDA OLIVEIRA PINHEIRO, servidor da 2ª Vara/Coroatá (Assinando de ordem do MM. Juiz DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

23/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2022, 21:37

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2022, 21:14

Conclusos para julgamento

03/05/2022, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2022, 14:35

Conclusos para despacho

17/03/2022, 20:18

Juntada de Certidão

17/03/2022, 20:18

Recebidos os autos do CEJUSC

14/12/2021, 11:58

Conciliação infrutífera

14/12/2021, 11:57

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 02/12/2021 13:50 Centro de Conciliação Itinerante .

14/12/2021, 11:57

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 01/12/2021 23:59.

04/12/2021, 10:37

Decorrido prazo de LOURIVAL VIEIRA em 01/12/2021 23:59.

04/12/2021, 10:37

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 01/12/2021 23:59.

04/12/2021, 10:37

Decorrido prazo de LOURIVAL VIEIRA em 01/12/2021 23:59.

04/12/2021, 10:37

Remetidos os Autos ao CEJUSC Centro de Conciliação Itinerante

02/12/2021, 12:51

Recebidos os autos do CEJUSC

02/12/2021, 12:33

Audiência Conciliação designada para 02/12/2021 13:50 Centro de Conciliação Itinerante.

02/12/2021, 12:33

Juntada de petição

01/12/2021, 18:34

Publicado Intimação em 24/11/2021.

24/11/2021, 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021

24/11/2021, 10:56

Remetidos os Autos ao CEJUSC Centro de Conciliação Itinerante

23/11/2021, 18:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2021, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2021, 14:06

Conclusos para decisão

19/11/2021, 11:17

Juntada de Certidão

19/11/2021, 11:17

Juntada de petição

12/07/2021, 11:34

Publicado Intimação em 21/06/2021.

21/06/2021, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021

19/06/2021, 04:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2021, 18:52

Juntada de ofício

17/06/2021, 18:50

Proferido despacho de mero expediente

03/01/2021, 08:28

Conclusos para decisão

18/08/2020, 18:54

Juntada de Certidão

18/08/2020, 18:54

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2020, 18:01

Juntada de informações prestadas

05/08/2020, 09:52

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 27/07/2020 23:59:59.

29/07/2020, 05:04

Juntada de petição

27/07/2020, 11:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/07/2020, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2020, 21:51

Conclusos para decisão

22/06/2020, 18:07

Juntada de Certidão

22/06/2020, 18:07

Juntada de petição

22/06/2020, 08:33

Juntada de petição

16/06/2020, 11:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/05/2020, 12:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/05/2020, 12:21

Juntada de Ato ordinatório

31/05/2020, 12:21

Juntada de petição

25/05/2020, 11:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/04/2020, 22:36

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2020, 15:45

Conclusos para decisão

21/01/2020, 14:42

Decorrido prazo de MARCO LEANDRO GOMES DE SOUSA em 14/06/2019 23:59:59.

15/06/2019, 00:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/05/2019, 14:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/05/2019, 14:59

Conclusos para decisão

18/03/2019, 15:20

Distribuído por sorteio

18/03/2019, 15:20

Ato Ordinatório

•12/03/2024, 11:09

Decisão

•30/01/2024, 08:21

Decisão

•17/10/2023, 20:34

Despacho

•04/10/2023, 13:58

Despacho

•20/07/2023, 21:13

Sentença

•13/06/2023, 07:34

Despacho

•13/10/2022, 15:41

Despacho

•10/05/2022, 21:14

Despacho

•03/05/2022, 14:35

Despacho

•19/11/2021, 14:06

Despacho

•03/01/2021, 08:28

Despacho

•24/06/2020, 21:51

Ato Ordinatório

•31/05/2020, 12:21

Todos os documentos(19)

Despacho

•29/05/2024, 10:39

Ato Ordinatório

•12/03/2024, 11:10

Ato Ordinatório

•12/03/2024, 11:09

Decisão

•30/01/2024, 08:21

Decisão

•17/10/2023, 20:34

Despacho

•04/10/2023, 13:58

Despacho

•20/07/2023, 21:13

Sentença

•13/06/2023, 07:34

Despacho

•13/10/2022, 15:41

Despacho

•10/05/2022, 21:14

Despacho

•03/05/2022, 14:35

Despacho

•19/11/2021, 14:06

Despacho

•03/01/2021, 08:28

Despacho

•24/06/2020, 21:51

Ato Ordinatório

•31/05/2020, 12:21

Ato Ordinatório

•31/05/2020, 12:21

Ato Ordinatório

•31/05/2020, 12:21

Despacho

•06/03/2020, 15:45

Despacho

•03/04/2019, 17:19