Procedimento Comum Cível 0801006-79.2022.8.10.0035 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Coroatá

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara da Comarca de Coroat�2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Sebastião Joaquim Lima Bonfim (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Sebasti�o Joaquim Lima Bonfim (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

21/05/2025, 11:55

Juntada de Certidão

21/05/2025, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2025, 18:02

Conclusos para decisão

29/04/2025, 12:09

Juntada de Certidão

29/04/2025, 12:09

Juntada de contrarrazões

24/04/2025, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

18/04/2025, 00:24

Publicado Intimação em 15/04/2025.

18/04/2025, 00:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2025, 12:59

Juntada de petição

11/04/2025, 12:19

Ato ordinatório praticado

09/04/2025, 12:05

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 00:16

Decorrido prazo de RAIMUNDO ROCHA em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 00:16

Juntada de apelação

02/04/2025, 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

22/03/2025, 11:26

Todas as movimentações(88)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

21/05/2025, 11:55

Juntada de Certidão

21/05/2025, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2025, 18:02

Conclusos para decisão

29/04/2025, 12:09

Juntada de Certidão

29/04/2025, 12:09

Documentos

Despacho

•16/05/2025, 18:02

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 12:05

Juntada de contrarrazões

24/04/2025, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

18/04/2025, 00:24

Publicado Intimação em 15/04/2025.

18/04/2025, 00:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2025, 12:59

Juntada de petição

11/04/2025, 12:19

Ato ordinatório praticado

09/04/2025, 12:05

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 00:16

Decorrido prazo de RAIMUNDO ROCHA em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 00:16

Juntada de apelação

02/04/2025, 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

22/03/2025, 11:26

Publicado Intimação em 18/03/2025.

22/03/2025, 11:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2025, 17:56

Julgado improcedente o pedido

10/03/2025, 16:20

Conclusos para despacho

28/12/2024, 23:05

Juntada de Certidão

28/12/2024, 23:05

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

13/12/2024, 18:26

Declarada incompetência

09/10/2024, 09:39

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 02:47

Decorrido prazo de RAIMUNDO ROCHA em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 02:47

Conclusos para despacho

20/06/2024, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

19/06/2024, 00:18

Publicado Intimação em 19/06/2024.

19/06/2024, 00:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/06/2024, 08:54

Juntada de Certidão

17/06/2024, 08:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2024, 08:51

Declarada incompetência

13/06/2024, 13:16

Conclusos para julgamento

19/02/2024, 17:26

Juntada de Certidão

19/02/2024, 17:26

Juntada de petição

05/02/2024, 12:04

Juntada de petição

05/02/2024, 11:03

Publicado Intimação em 25/01/2024.

31/01/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

31/01/2024, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2024, 16:30

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

22/01/2024, 13:48

Conclusos para decisão

12/01/2024, 11:38

Juntada de Certidão

12/01/2024, 11:38

Juntada de petição

17/11/2023, 13:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2023, 17:42

Juntada de Certidão

10/11/2023, 17:41

Juntada de contestação

10/11/2023, 14:37

Juntada de petição

25/10/2023, 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

20/10/2023, 03:44

Publicado Intimação em 20/10/2023.

20/10/2023, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

20/10/2023, 03:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2023, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2023, 09:45

Conclusos para decisão

17/10/2023, 17:18

Juntada de Certidão

17/10/2023, 17:18

Juntada de despacho

17/10/2023, 16:22

Recebidos os autos

17/10/2023, 16:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

13/06/2023, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2023, 15:37

Conclusos para decisão

15/05/2023, 22:36

Juntada de Certidão

15/05/2023, 22:35

Juntada de contrarrazões

11/05/2023, 14:09

Publicado Ato Ordinatório em 24/04/2023.

24/04/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

21/04/2023, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2023, 23:46

Juntada de Certidão

19/04/2023, 23:45

Juntada de apelação

02/02/2023, 10:58

Publicado Intimação em 19/12/2022.

16/01/2023, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022

16/01/2023, 02:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2022, 17:15

Indeferida a petição inicial

13/12/2022, 18:14

Conclusos para decisão

23/10/2022, 18:36

Juntada de Certidão

23/10/2022, 18:36

Juntada de petição

12/09/2022, 14:02

Publicado Intimação em 09/08/2022.

09/08/2022, 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022

09/08/2022, 19:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ANA PIERINA CUNHA SOUSA - MA16495-A Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA - PE21233-A FINALIDADE: Intimação das partes por seus respectivos advogados, para tomar ciência do ato judicial e cumpri-lo, conforme segue: "DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0801006-79.2022.8.10.0035 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (a): RAIMUNDO ROCHA Advogado/Autoridade do(a) Vistos, etc. DEFIRO o requerimento. INTIME-SE a parte autora para que cumpra o determinado no despacho que determinou a emenda da inicial, no prazo de 30 dias contados da intimação deste despacho, sob pena de indeferimento da inicial. Coroatá/MA, Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022. DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA Juiz de Direito ". Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 5 de agosto de 2022. FERNANDA OLIVEIRA PINHEIRO, servidor da 2ª Vara/Coroatá (Assinando de ordem do MM. Juiz DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

08/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2022, 18:10

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2022, 16:52

Conclusos para despacho

15/07/2022, 15:12

Juntada de Certidão

15/07/2022, 15:12

Juntada de petição

14/06/2022, 17:06

Publicado Intimação em 24/05/2022.

02/06/2022, 06:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022

02/06/2022, 06:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ANA PIERINA CUNHA SOUSA - MA16495-A Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. FINALIDADE: Intimação da parte por seu respectivo advogado, para tomar ciência do ato judicial e cumpri-lo, conforme segue: DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0801006-79.2022.8.10.0035 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (a): RAIMUNDO ROCHA Advogado/Autoridade do(a) Vistos, etc. Nos termos do artigo 321 do Código de Processo Civil, “o juiz, ao verificar que a petição inicial não preenche os requisitos dos arts. 319 e 320 ou que apresenta defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito, determinará que o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, a emende ou a complete, indicando com precisão o que deve ser corrigido ou completado”. In casu, verifico que a peça vestibular não está instruída com o comprovante de residência nesta Comarca e em nome da parte autora. Assim, deverá a parte autora providenciar a juntada de comprovante de residência em seu nome ou, na ausência deste, de comprovante de residência acompanhado de declaração da pessoa cujo nome constar no comprovante, de que o autor reside consigo no endereço declarado ou, ainda, contrato de locação, sob pena de não reconhecimento de endereço do autor nesta Comarca. INTIME-SE a parte requerente, por meio de seu advogado, para que atenda ao disposto neste despacho, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, a teor do parágrafo único do artigo 321 do Código de Processo Civil. Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 19 de maio de 2022. FERNANDA OLIVEIRA PINHEIRO, servidor da 2ª Vara/Coroatá (Assinando de ordem do MM. Juiz DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

23/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2022, 21:42

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2022, 21:15

Conclusos para despacho

09/05/2022, 12:23

Juntada de Certidão

09/05/2022, 12:23

Distribuído por sorteio

09/05/2022, 10:10

Apelação

•02/04/2025, 15:45

Sentença

•10/03/2025, 16:20

Decisão

•09/10/2024, 09:39

Decisão

•13/06/2024, 13:16

Decisão

•22/01/2024, 13:48

Ato Ordinatório

•10/11/2023, 17:41

Despacho

•18/10/2023, 09:45

Decisão (expediente)

•20/09/2023, 16:15

Decisão

•20/09/2023, 08:55

Despacho

•15/06/2023, 09:26

Despacho

•02/06/2023, 15:37

Ato Ordinatório

•19/04/2023, 23:46

Ato Ordinatório

•19/04/2023, 23:45

Todos os documentos(18)

Despacho

•16/05/2025, 18:02

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 12:05

Apelação

•02/04/2025, 15:45

Sentença

•10/03/2025, 16:20

Decisão

•09/10/2024, 09:39

Decisão

•13/06/2024, 13:16

Decisão

•22/01/2024, 13:48

Ato Ordinatório

•10/11/2023, 17:41

Despacho

•18/10/2023, 09:45

Decisão (expediente)

•20/09/2023, 16:15

Decisão

•20/09/2023, 08:55

Despacho

•15/06/2023, 09:26

Despacho

•02/06/2023, 15:37

Ato Ordinatório

•19/04/2023, 23:46

Ato Ordinatório

•19/04/2023, 23:45

Sentença

•13/12/2022, 18:14

Despacho

•03/08/2022, 16:52

Despacho

•10/05/2022, 21:15