Cumprimento de sentença 0801504-15.2021.8.10.0035 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/07/2021

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Coroatá

Processos relacionados

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Partes do Processo

SOCORRO OLIVEIRA FELIX

CPF

Autor

BANCO NEXT

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A.

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

Advogados / Representantes

SANDRA MARIA BRITO VALE

OAB/PI 19963·CPF·Representa: Autor

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/MA 11812·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(43)

SOCORRO OLIVEIRA FELIX

CPF

Autor

BANCO NEXT

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A.

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Terceiro

ENDE TANED BARROSO BARROS AMORIM

Terceiro

BRADESCOCARD

Terceiro

BANCO BRADESCO SA

Terceiro

BANCO BADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Terceiro

BRADESCARD / CASAS BAHIA

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCEIRA

Terceiro

BRADESCO S.A

Terceiro

BRADESCO EST UNIF

Terceiro

BRADESCARD

Terceiro

60.746.948/0001-12

Terceiro

BRADESCO S.A CTVM

Terceiro

BRADESCO EST UNIF, BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

CONSELHEIRO

Terceiro

BRADESCO PROMOTORA

Terceiro

BRADESCO FINANCIAMENTO

Terceiro

BANCO BRADESCO S,A

Terceiro

BRADESCO AGENCIA 1167

Terceiro

BANCO DO BRADESCO

Terceiro

AMERICAN EXPRESS

Terceiro

BRADESCO SA

Terceiro

BRANCO BRADESCO

Terceiro

BRADESCO S/A

Terceiro

BRADESCO-MATRIZ

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Terceiro

BRADESCO CARTOES

Terceiro

BANDO BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESO S.A

Terceiro

BANCO BRADESO SA

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] BANCO BRADESCO

Terceiro

[email protected]

Terceiro

BANCO BRADESCO DE ROSARIO

Terceiro

NEXT

Terceiro

BRADESCOFIM

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

Movimentações

Juntada de petição

29/04/2025, 17:17

Arquivado Definitivamente

04/04/2025, 13:20

Juntada de Certidão

04/04/2025, 13:15

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 31/03/2025 23:59.

04/04/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

20/03/2025, 00:41

Publicado Intimação em 17/03/2025.

20/03/2025, 00:41

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 24/02/2025 23:59.

15/03/2025, 00:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2025, 13:32

Juntada de informações prestadas

13/03/2025, 13:30

Juntada de petição

17/02/2025, 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

14/02/2025, 03:55

Publicado Intimação em 14/02/2025.

14/02/2025, 03:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2025, 19:23

Realizado Cálculo de Liquidação

06/02/2025, 16:21

Realizado cálculo de custas

06/02/2025, 16:21

Todas as movimentações(83)

Juntada de petição

29/04/2025, 17:17

Arquivado Definitivamente

04/04/2025, 13:20

Juntada de Certidão

04/04/2025, 13:15

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 31/03/2025 23:59.

04/04/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

Documentos

Despacho

•06/11/2024, 15:25

Decisão

•24/06/2024, 16:16

20/03/2025, 00:41

Publicado Intimação em 17/03/2025.

20/03/2025, 00:41

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 24/02/2025 23:59.

15/03/2025, 00:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2025, 13:32

Juntada de informações prestadas

13/03/2025, 13:30

Juntada de petição

17/02/2025, 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

14/02/2025, 03:55

Publicado Intimação em 14/02/2025.

14/02/2025, 03:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2025, 19:23

Realizado Cálculo de Liquidação

06/02/2025, 16:21

Realizado cálculo de custas

06/02/2025, 16:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Coroatá.

06/02/2025, 16:21

Recebidos os Autos pela Contadoria

11/11/2024, 21:22

Juntada de Certidão

11/11/2024, 21:22

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 15:25

Conclusos para despacho

30/09/2024, 11:24

Juntada de Certidão

30/09/2024, 11:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Coroatá.

30/09/2024, 11:23

Juntada de Certidão

19/08/2024, 18:26

Recebidos os Autos pela Contadoria

24/06/2024, 19:09

Juntada de Certidão

24/06/2024, 19:09

Outras Decisões

24/06/2024, 16:16

Juntada de petição

15/05/2024, 21:39

Conclusos para despacho

29/04/2024, 11:46

Juntada de Certidão

29/04/2024, 11:42

Juntada de petição

29/04/2024, 10:08

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 26/04/2024 23:59.

28/04/2024, 10:01

Publicado Intimação em 05/04/2024.

05/04/2024, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

05/04/2024, 00:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2024, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2024, 16:08

Conclusos para despacho

17/02/2024, 11:26

Juntada de Certidão

17/02/2024, 11:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/02/2024, 11:25

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

17/02/2024, 11:25

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:36

Juntada de petição

08/02/2024, 15:51

Publicado Intimação em 07/02/2024.

07/02/2024, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

07/02/2024, 01:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2024, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2024, 17:41

Conclusos para despacho

19/12/2023, 11:42

Juntada de Certidão

19/12/2023, 11:41

Juntada de despacho

18/12/2023, 14:30

Recebidos os autos

18/12/2023, 14:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

18/05/2023, 14:28

Juntada de Certidão

18/05/2023, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2023, 14:17

Conclusos para decisão

18/04/2023, 10:43

Juntada de Certidão

18/04/2023, 10:43

Publicado Intimação em 21/01/2022.

12/04/2023, 19:24

Juntada de contrarrazões

01/03/2023, 15:42

Juntada de apelação

31/01/2023, 21:49

Publicado Intimação em 06/12/2022.

09/01/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022

09/01/2023, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2022, 21:37

Julgado improcedente o pedido

25/11/2022, 10:30

Conclusos para julgamento

28/09/2022, 13:09

Juntada de Certidão

28/09/2022, 13:09

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 14/06/2022 23:59.

12/07/2022, 22:58

Juntada de petição

14/06/2022, 13:47

Juntada de petição

13/06/2022, 21:21

Publicado Intimação em 24/05/2022.

02/06/2022, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022

02/06/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: SANDRA MARIA BRITO VALE - PI19963 Réu: BANCO BRADESCO SA Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A FINALIDADE: Intimação das partes por seus respectivos advogados, para tomar ciência do ato judicial e cumpri-lo, conforme segue: DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0801504-15.2021.8.10.0035 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (a): SOCORRO OLIVEIRA FELIX Advogado/Autoridade do(a) Vistos, etc. Ultrapassada a fase postulatória, verifico que existe a possibilidade de julgamento antecipado do mérito. No entanto, por respeito ao princípio do contraditório, da ampla defesa e, ainda, da vedação à decisão surpresa (artigo 10, CPC), INTIMEM-SE as partes para que digam, em 15 (quinze) dias, se possuem interesse na produção de outras provas além daquelas que já foram produzidas até este momento nos autos. Caso pretendam produzir alguma prova, deverão justificar o seu requerimento, sob pena de indeferimento. Decorrido o prazo: a) havendo manifestação das partes no sentido de que não pretendem produzir outras provas, venham os autos conclusos para sentença; b) havendo requerimento de provas, venham os autos conclusos para decisão. Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 20 de maio de 2022. FERNANDA OLIVEIRA PINHEIRO, servidor da 2ª Vara/Coroatá (Assinando de ordem do MM. Juiz DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

23/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2022, 21:49

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2022, 16:07

Conclusos para julgamento

06/05/2022, 17:48

Juntada de Certidão

06/05/2022, 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021

20/12/2021, 15:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2021, 13:20

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 16/09/2021 23:59.

17/09/2021, 13:57

Publicado Intimação em 24/08/2021.

27/08/2021, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021

27/08/2021, 15:14

Juntada de contestação

26/08/2021, 16:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2021, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2021, 08:55

Conclusos para despacho

28/07/2021, 23:58

Distribuído por sorteio

28/07/2021, 15:21

Despacho

•02/04/2024, 16:08

Despacho

•31/01/2024, 17:41

Decisão

•18/11/2023, 06:59

Despacho

•04/06/2023, 22:09

Despacho

•02/05/2023, 14:17

Sentença

•25/11/2022, 10:30

Despacho

•11/05/2022, 16:07

Despacho

•29/07/2021, 08:55