Apelação Cível 0801011-04.2022.8.10.0035 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/06/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Gabinete Desª. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Coroatá 1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara da Comarca de Coroat�2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CDPR)

Partes do Processo

JOSEFA CONCEICAO DE SOUSA DA SILVA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL- AGENCIA REVIVER

Terceiro

AGENCIA NOVA IMPERATRIZ

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA BACABAL/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA PIERINA CUNHA SOUSA

OAB/MA 16495·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MA 9348·CPF·Representa: Réu

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/MA 11099·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(46)

JOSEFA CONCEICAO DE SOUSA DA SILVA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL- AGENCIA REVIVER

Terceiro

AGENCIA NOVA IMPERATRIZ

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA BACABAL/MA

Terceiro

AGENCIA N 5675-8 - CIDADE OPERARIA

Terceiro

2628-X

Terceiro

AGENCIA DE ESTREITO-MA

Terceiro

AGENCIA SANTA INES - MA

Terceiro

AGENCIA 3280-0 - IMPERATRIZ/MA

Terceiro

AGENCIA 0566-5

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0528-2 BACABAL-MA

Terceiro

AGENCIA COHAMA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 1612-8 MATOES

Terceiro

BALSAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCODO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA CIDADE OPERARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PINDARE-MIRIM

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA RENASCENCA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PALACIO DOS LEOES

Terceiro

BANCO DO BRASILS/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA COHAB

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA DE CODO-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA BALSAS-MA

Terceiro

BRANCO DO BRASIL AGENCIA CAXIAS-MA

Terceiro

BANVCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

AGENCIA CHAPADINHA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA JARACATI

Terceiro

BANCO DO BRASIL- SANTA LUZIA MA

Terceiro

OUROCARD VISA INTERNATIONAL - BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 1612 REVIVER

Terceiro

AGENCIA BACSAS

Terceiro

AGENCIA BALSAS

Terceiro

AGENCIA ACAILANDIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A. AGENCIA 124-4 CAXIAS MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGE3NCIA TIMON MARANHAO

Terceiro

AGENCIA 2726-X TIMON-MA

Terceiro

AGENCIA 2726-X - TIMON/MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

24/10/2024, 10:42

Baixa Definitiva

24/10/2024, 10:42

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

24/10/2024, 10:41

Decorrido prazo de JOSEFA CONCEICAO DE SOUSA DA SILVA em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 00:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 00:02

Publicado Acórdão em 10/09/2024.

10/09/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

10/09/2024, 00:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2024, 16:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2024, 16:10

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de JOSEFA CONCEICAO DE SOUSA DA SILVA - CPF: 000.178.213-47 (APELANTE)

06/09/2024, 15:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/09/2024, 18:49

Juntada de certidão

04/09/2024, 18:45

Decorrido prazo de JOSEFA CONCEICAO DE SOUSA DA SILVA em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:04

Decorrido prazo de JOSEFA CONCEICAO DE SOUSA DA SILVA em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 00:01

Todas as movimentações(54)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

24/10/2024, 10:42

Baixa Definitiva

24/10/2024, 10:42

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

24/10/2024, 10:41

Decorrido prazo de JOSEFA CONCEICAO DE SOUSA DA SILVA em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 00:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/10/2024 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•06/09/2024, 16:09

ACÓRDÃO

•06/09/2024, 15:55

02/10/2024, 00:02

Publicado Acórdão em 10/09/2024.

10/09/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

10/09/2024, 00:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2024, 16:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2024, 16:10

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de JOSEFA CONCEICAO DE SOUSA DA SILVA - CPF: 000.178.213-47 (APELANTE)

06/09/2024, 15:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/09/2024, 18:49

Juntada de certidão

04/09/2024, 18:45

Decorrido prazo de JOSEFA CONCEICAO DE SOUSA DA SILVA em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:04

Decorrido prazo de JOSEFA CONCEICAO DE SOUSA DA SILVA em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 00:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/08/2024, 11:49

Conclusos para julgamento

08/08/2024, 11:26

Juntada de intimação de pauta

08/08/2024, 11:25

Recebidos os autos

07/08/2024, 09:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

07/08/2024, 09:26

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/08/2024, 09:25

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/08/2024, 10:49

Juntada de contrarrazões

05/08/2024, 14:20

Publicado Notificação em 02/08/2024.

02/08/2024, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

02/08/2024, 00:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2024, 14:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2024, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2024, 14:36

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/07/2024, 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024

30/07/2024, 00:40

Publicado Decisão em 30/07/2024.

30/07/2024, 00:40

Juntada de agravo interno cível (1208)

29/07/2024, 15:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2024, 15:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2024, 15:17

Conhecido o recurso de JOSEFA CONCEICAO DE SOUSA DA SILVA - CPF: 000.178.213-47 (APELANTE) e não-provido

25/07/2024, 17:22

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/07/2024, 12:21

Recebidos os autos

25/06/2024, 11:22

Juntada de Certidão

25/06/2024, 11:22

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

27/07/2023, 09:34

Baixa Definitiva

27/07/2023, 09:34

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

27/07/2023, 09:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 00:18

Decorrido prazo de JOSEFA CONCEICAO DE SOUSA DA SILVA em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 00:11

Juntada de parecer do ministério público

07/07/2023, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

05/07/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

05/07/2023, 00:00

Publicado Decisão (expediente) em 05/07/2023.

05/07/2023, 00:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/07/2023, 15:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2023, 08:12

Conhecido o recurso de JOSEFA CONCEICAO DE SOUSA DA SILVA - CPF: 000.178.213-47 (APELANTE) e provido

26/06/2023, 14:16

Conclusos para decisão

26/06/2023, 07:12

Recebidos os autos

24/06/2023, 08:28

Conclusos para despacho

24/06/2023, 08:28

Distribuído por sorteio

24/06/2023, 08:28

DESPACHO

•31/07/2024, 14:53

DESPACHO

•31/07/2024, 14:36

DECISÃO

•26/07/2024, 15:16

DECISÃO

•25/07/2024, 17:22

DESPACHO

•25/06/2024, 08:05

ATO ORDINATÓRIO

•19/03/2024, 16:39

ATO ORDINATÓRIO

•19/03/2024, 16:39

SENTENÇA

•13/03/2024, 08:13

DECISÃO

•21/11/2023, 17:21

ATO ORDINATÓRIO

•10/11/2023, 17:53

DESPACHO

•04/10/2023, 09:45

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•03/07/2023, 08:12

DECISÃO

•26/06/2023, 14:16

Todos os documentos(21)

ACÓRDÃO

•06/09/2024, 16:09

ACÓRDÃO

•06/09/2024, 15:55

DESPACHO

•31/07/2024, 14:53

DESPACHO

•31/07/2024, 14:36

DECISÃO

•26/07/2024, 15:16

DECISÃO

•25/07/2024, 17:22

DESPACHO

•25/06/2024, 08:05

ATO ORDINATÓRIO

•19/03/2024, 16:39

ATO ORDINATÓRIO

•19/03/2024, 16:39

SENTENÇA

•13/03/2024, 08:13

DECISÃO

•21/11/2023, 17:21

ATO ORDINATÓRIO

•10/11/2023, 17:53

DESPACHO

•04/10/2023, 09:45

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•03/07/2023, 08:12

DECISÃO

•26/06/2023, 14:16

DESPACHO

•05/06/2023, 12:05

ATO ORDINATÓRIO

•23/04/2023, 18:40

ATO ORDINATÓRIO

•23/04/2023, 18:39

SENTENÇA

•23/02/2023, 10:22

DESPACHO

•19/10/2022, 10:09

DESPACHO

•11/05/2022, 11:25