Apelação Cível 0801226-53.2017.8.10.0035 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/07/2022

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara da Comarca de Coroat�2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Coordenadoria de Recursos Constitucionais 3° Grau · TJMA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Partes do Processo

MARIA RAIMUNDA LEITE DE AGUIAR

CPF

Autor

BANCO C6 CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO C6 CONSIGNADO S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO HENRIQUE CUNHA SOUSA

OAB/MA 13629·CPF·Representa: Autor

FRANCILIA LACERDA DANTAS

OAB/PI 11754·CPF·Representa: Autor

ANA PIERINA CUNHA SOUSA

OAB/MA 16495·CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO VIGNA

OAB/SP 173477·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

29/08/2024, 17:26

Baixa Definitiva

29/08/2024, 17:26

Juntada de termo

29/08/2024, 17:25

Juntada de certidão trânsito em julgado

29/08/2024, 17:24

Recebidos os autos

29/08/2024, 17:19

Juntada de Certidão

29/08/2024, 17:19

Recebidos os autos

29/08/2024, 17:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da 1ª Vice-Presidência

27/04/2024, 10:40

Juntada de Certidão

08/02/2024, 16:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

08/02/2024, 16:02

Juntada de Certidão

08/02/2024, 14:02

Juntada de contrarrazões

08/02/2024, 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

23/01/2024, 01:27

Publicado Intimação em 22/01/2024.

23/01/2024, 01:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2024, 10:21

Todas as movimentações(62)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

29/08/2024, 17:26

Baixa Definitiva

29/08/2024, 17:26

Juntada de termo

29/08/2024, 17:25

Juntada de certidão trânsito em julgado

29/08/2024, 17:24

Recebidos os autos

29/08/2024, 17:19

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•08/01/2024, 10:26

DECISÃO

•19/12/2023, 18:18

Juntada de Certidão

29/08/2024, 17:19

Recebidos os autos

29/08/2024, 17:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da 1ª Vice-Presidência

27/04/2024, 10:40

Juntada de Certidão

08/02/2024, 16:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

08/02/2024, 16:02

Juntada de Certidão

08/02/2024, 14:02

Juntada de contrarrazões

08/02/2024, 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

23/01/2024, 01:27

Publicado Intimação em 22/01/2024.

23/01/2024, 01:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2024, 10:21

Juntada de petição

16/01/2024, 10:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/01/2024, 14:42

Recurso Especial não admitido

19/12/2023, 18:18

Conclusos para decisão

14/12/2023, 09:56

Juntada de termo

14/12/2023, 09:44

Juntada de contrarrazões

13/12/2023, 15:35

Decorrido prazo de BANCO FICSA S/A. em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

22/11/2023, 00:04

Publicado Intimação em 21/11/2023.

22/11/2023, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2023, 10:12

Juntada de Certidão

17/11/2023, 10:10

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

16/11/2023, 20:18

Juntada de petição

16/11/2023, 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

09/11/2023, 00:17

Publicado Acórdão em 09/11/2023.

09/11/2023, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2023, 10:35

Conhecido o recurso de MARIA RAIMUNDA LEITE DE AGUIAR - CPF: 010.682.723-50 (REQUERENTE) e não-provido

07/11/2023, 10:17

Juntada de certidão

02/11/2023, 17:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/11/2023, 17:22

Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA LEITE DE AGUIAR em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 00:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/10/2023, 08:32

Decorrido prazo de BANCO FICSA S/A. em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 00:10

Conclusos para julgamento

12/10/2023, 10:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/10/2023, 10:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/10/2023, 10:42

Recebidos os autos

11/10/2023, 07:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

11/10/2023, 07:57

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/10/2023, 07:57

Juntada de petição

07/08/2023, 11:59

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/02/2023, 12:46

Juntada de petição

09/02/2023, 10:27

Decorrido prazo de BANCO FICSA S/A. em 02/02/2023 23:59.

07/02/2023, 11:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2023, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2023, 09:08

Conclusos ao relator ou relator substituto

13/01/2023, 07:17

Juntada de petição

12/01/2023, 12:18

Publicado Decisão em 08/12/2022.

08/12/2022, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022

08/12/2022, 01:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2022, 12:45

Conhecido o recurso de MARIA RAIMUNDA LEITE DE AGUIAR - CPF: 010.682.723-50 (REQUERENTE) e não-provido

06/12/2022, 10:35

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/08/2022, 11:34

Juntada de parecer

17/08/2022, 11:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/07/2022, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2022, 09:05

Recebidos os autos

25/07/2022, 09:33

Conclusos para despacho

25/07/2022, 09:33

Distribuído por sorteio

25/07/2022, 09:33

ACÓRDÃO

•07/11/2023, 10:35

ACÓRDÃO

•07/11/2023, 10:17

DESPACHO

•18/01/2023, 09:36

DESPACHO

•18/01/2023, 09:08

DECISÃO

•06/12/2022, 12:44

DECISÃO

•06/12/2022, 10:35

DESPACHO

•27/07/2022, 09:05

DESPACHO

•21/07/2022, 16:47

SENTENÇA

•11/05/2022, 16:06

DESPACHO

•05/05/2022, 15:02

DECISÃO

•05/05/2021, 16:21

DESPACHO

•30/03/2021, 08:13

DESPACHO

•20/07/2020, 08:13

Todos os documentos(17)

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•08/01/2024, 10:26

DECISÃO

•19/12/2023, 18:18

ACÓRDÃO

•07/11/2023, 10:35

ACÓRDÃO

•07/11/2023, 10:17

DESPACHO

•18/01/2023, 09:36

DESPACHO

•18/01/2023, 09:08

DECISÃO

•06/12/2022, 12:44

DECISÃO

•06/12/2022, 10:35

DESPACHO

•27/07/2022, 09:05

DESPACHO

•21/07/2022, 16:47

SENTENÇA

•11/05/2022, 16:06

DESPACHO

•05/05/2022, 15:02

DECISÃO

•05/05/2021, 16:21

DESPACHO

•30/03/2021, 08:13

DESPACHO

•20/07/2020, 08:13

DECISÃO

•25/01/2018, 15:10

DESPACHO

•04/07/2017, 19:48