Procedimento Comum Cível 0803240-08.2022.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/05/2022

Valor da Causa

R$ 5.915,04

Órgão julgador

1ª Vara de Brejo

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Brejo 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Oriana Gomes (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. Oriana Gomes (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/03/2026, 10:42

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:11

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

23/01/2026, 02:19

Publicado Intimação em 21/01/2026.

23/01/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

22/01/2026, 02:47

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2026, 09:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2026, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2026, 14:37

Conclusos para decisão

26/08/2025, 08:19

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:35

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

06/08/2025, 00:24

Publicado Intimação em 06/08/2025.

06/08/2025, 00:24

Todas as movimentações(65)

Arquivado Definitivamente

25/03/2026, 10:42

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:11

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

23/01/2026, 02:19

Publicado Intimação em 21/01/2026.

Documentos

Despacho

•07/01/2026, 14:37

Ato Ordinatório

•09/07/2025, 11:44

23/01/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

22/01/2026, 02:47

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2026, 09:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2026, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2026, 14:37

Conclusos para decisão

26/08/2025, 08:19

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:35

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

06/08/2025, 00:24

Publicado Intimação em 06/08/2025.

06/08/2025, 00:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2025, 12:28

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 00:12

Juntada de Certidão

09/07/2025, 11:44

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 11:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/07/2025, 11:44

Juntada de Certidão

09/07/2025, 11:44

Recebidos os autos

09/07/2025, 11:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

25/09/2024, 16:48

Juntada de Certidão

24/09/2024, 15:04

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 03:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/05/2024, 09:54

Juntada de apelação

15/08/2023, 17:42

Julgado improcedente o pedido

09/08/2023, 07:49

Conclusos para julgamento

08/08/2023, 11:28

Juntada de réplica à contestação

01/08/2023, 08:26

Juntada de contestação

25/07/2023, 18:45

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 13/07/2023 23:59.

16/07/2023, 09:29

Juntada de petição

13/07/2023, 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

05/07/2023, 01:21

Publicado Intimação em 05/07/2023.

05/07/2023, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

05/07/2023, 01:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2023, 15:04

Recebidos os autos

28/06/2023, 14:09

Juntada de despacho

28/06/2023, 14:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

25/12/2022, 16:44

Juntada de contrarrazões

12/12/2022, 12:37

Publicado Intimação em 21/11/2022.

09/12/2022, 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

09/12/2022, 15:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2022, 08:46

Juntada de apelação

02/09/2022, 15:20

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

16/08/2022, 20:05

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 25/06/2022 06:00.

20/07/2022, 23:39

Conclusos para decisão

06/07/2022, 09:25

Juntada de Certidão

06/07/2022, 09:24

Publicado Intimação em 22/06/2022.

30/06/2022, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022

30/06/2022, 00:36

Juntada de petição

23/06/2022, 20:34

Juntada de petição

22/06/2022, 11:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: JOANA SOARES DA SILVA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 Requerido: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - MA19142-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842, para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Segunda-feira, 20 de Junho de 2022. JOSE ROBERTO CARVALHO LIMA Técnico Judiciário Sigiloso Intimação - Processo nº 0803240-08.2022.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Segunda-feira, 20 de Junho de 2022. JOSE ROBERTO CARVALHO LIMA Técnico Judiciário Sigiloso

21/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2022, 22:06

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 10:49

Conclusos para decisão

10/06/2022, 14:00

Publicado Intimação em 24/05/2022.

02/06/2022, 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022

02/06/2022, 07:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: JOANA SOARES DA SILVA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 Requerido: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado: I N T I M A Ç Ã O Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842, para tomar ciência do Despacho Judicial proferido nos presentes autos. Brejo-MA, Sábado, 21 de Maio de 2022. JOSE ROBERTO CARVALHO LIMA Técnico Judiciário Sigiloso Intimação - Processo nº 0803240-08.2022.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para tomar ciência do Despacho Judicial proferido nos presentes autos. Brejo-MA, Sábado, 21 de Maio de 2022. JOSE ROBERTO CARVALHO LIMA Técnico Judiciário Sigiloso

23/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2022, 22:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/05/2022, 22:36

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2022, 12:59

Conclusos para despacho

17/05/2022, 17:25

Distribuído por sorteio

17/05/2022, 12:52

Ato Ordinatório

•09/07/2025, 11:44

Decisão

•11/06/2025, 13:20

Decisão

•05/02/2025, 12:58

Despacho

•11/11/2024, 13:25

Sentença

•09/08/2023, 07:49

Decisão (expediente)

•01/06/2023, 09:30

Decisão

•01/06/2023, 09:07

Despacho

•17/01/2023, 15:01

Sentença

•16/08/2022, 20:05

Despacho

•20/06/2022, 10:49

Despacho

•20/05/2022, 12:59