Apelação Cível 0846234-92.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/09/2023

Valor da Causa

R$ 3.779,01

Órgão julgador

Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

ADRIANO CAVALCANTI

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SEGEP

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

29/05/2024, 12:01

Baixa Definitiva

29/05/2024, 12:01

Juntada de certidão trânsito em julgado

29/05/2024, 11:19

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

07/05/2024, 00:25

Publicado Decisão (expediente) em 07/05/2024.

07/05/2024, 00:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2024, 14:26

Negado seguimento ao recurso

03/05/2024, 06:37

Conclusos para decisão

01/05/2024, 02:58

Juntada de termo

01/05/2024, 02:56

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

30/04/2024, 16:10

Juntada de recurso extraordinário (212)

30/04/2024, 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

19/04/2024, 00:09

Publicado Acórdão (expediente) em 19/04/2024.

19/04/2024, 00:09

Todas as movimentações(45)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

29/05/2024, 12:01

Baixa Definitiva

29/05/2024, 12:01

Juntada de certidão trânsito em julgado

29/05/2024, 11:19

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 28/05/2024 23:59.

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•03/05/2024, 14:26

DECISÃO

•03/05/2024, 06:37

29/05/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

07/05/2024, 00:25

Publicado Decisão (expediente) em 07/05/2024.

07/05/2024, 00:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2024, 14:26

Negado seguimento ao recurso

03/05/2024, 06:37

Conclusos para decisão

01/05/2024, 02:58

Juntada de termo

01/05/2024, 02:56

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

30/04/2024, 16:10

Juntada de recurso extraordinário (212)

30/04/2024, 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

19/04/2024, 00:09

Publicado Acórdão (expediente) em 19/04/2024.

19/04/2024, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2024, 09:53

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: 238.029.283-34 (APELANTE)

16/04/2024, 19:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/03/2024, 16:07

Juntada de certidão

21/03/2024, 16:00

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 00:10

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 00:10

Conclusos para julgamento

28/02/2024, 09:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/02/2024, 09:47

Recebidos os autos

27/02/2024, 09:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

27/02/2024, 09:01

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/02/2024, 09:01

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/02/2024, 09:01

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 00:02

Publicado Despacho (expediente) em 21/11/2023.

24/11/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

24/11/2023, 00:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/11/2023, 10:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2023, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2023, 13:26

Conclusos ao relator ou relator substituto

16/11/2023, 10:42

Juntada de agravo interno cível (1208)

15/11/2023, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

31/10/2023, 00:06

Publicado Decisão (expediente) em 31/10/2023.

31/10/2023, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2023, 10:58

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: 238.029.283-34 (APELANTE) e não-provido

26/10/2023, 11:50

Conclusos para decisão

29/09/2023, 15:47

Recebidos os autos

29/09/2023, 13:49

Conclusos para despacho

29/09/2023, 13:48

Distribuído por sorteio

29/09/2023, 13:48

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•17/04/2024, 09:52

ACÓRDÃO

•16/04/2024, 19:40

DESPACHO

•16/11/2023, 13:26

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•27/10/2023, 10:58

DECISÃO

•26/10/2023, 11:50

DESPACHO

•28/03/2023, 19:02

ATO ORDINATÓRIO

•03/08/2022, 14:19

DECISÃO

•12/04/2022, 16:04

DOCUMENTO DIVERSO

•22/12/2021, 16:08

DECISÃO

•20/08/2021, 16:47

DECISÃO

•06/07/2018, 11:59

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•04/05/2018, 09:32

SENTENÇA

•22/03/2018, 16:18