Inquérito Policial 0000399-42.2015.8.10.0101 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Inquérito PolicialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALInquérito Policial

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/04/2015

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Monção

Partes do Processo

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MONCAO

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçA

CNPJ

Autor

LUCIANO PINHEIRO COSTA

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(26)

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MONCAO

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçA

CNPJ

Autor

LUCIANO PINHEIRO COSTA

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

JOAO PEREIRA DA CONCEICAO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA

Terceiro

PROMOTORIA DE AMARANTE DO MARANHAO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CANTANHEDE

Terceiro

9 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA - 1 CONSUMIDOR

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE PIO XII

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CANDIDO MENDES

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE ITAPECURU MIRIM

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DA COMARCA DE IMPERATRIZ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE ARAME/MA

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CAXIAS

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CONTROLE EXTERNO

Terceiro

3 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DE SANTA INES

Terceiro

PROMOTORIA DE CARUTAPERA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO - AUTOR

Terceiro

39 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DA CAPITAL

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SAO JOAO BATISTA

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DE TIMON/MA

Terceiro

LUCIANO PINHEIRO COSTA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/11/2022, 11:01

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

28/11/2022, 11:00

Juntada de petição

28/11/2022, 10:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/11/2022, 10:40

Determinado o arquivamento

23/11/2022, 13:52

Decorrido prazo de Corregedoria-Geral da Polícia Civil em 06/09/2022 23:59.

30/10/2022, 12:09

Decorrido prazo de Corregedoria-Geral da Polícia Civil em 06/09/2022 23:59.

30/10/2022, 12:09

Conclusos para decisão

11/10/2022, 13:05

Juntada de petição

29/09/2022, 16:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/09/2022, 09:19

Classe retificada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

23/09/2022, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2022, 15:06

Juntada de petição inicial

31/08/2022, 19:47

Conclusos para despacho

26/08/2022, 08:42

Juntada de petição

25/08/2022, 11:49

Todas as movimentações(33)

Arquivado Definitivamente

28/11/2022, 11:01

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

28/11/2022, 11:00

Juntada de petição

28/11/2022, 10:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/11/2022, 10:40

Determinado o arquivamento

Documentos

Decisão

•23/11/2022, 13:52

Despacho

•20/09/2022, 15:06

23/11/2022, 13:52

Decorrido prazo de Corregedoria-Geral da Polícia Civil em 06/09/2022 23:59.

30/10/2022, 12:09

Decorrido prazo de Corregedoria-Geral da Polícia Civil em 06/09/2022 23:59.

30/10/2022, 12:09

Conclusos para decisão

11/10/2022, 13:05

Juntada de petição

29/09/2022, 16:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/09/2022, 09:19

Classe retificada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

23/09/2022, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2022, 15:06

Juntada de petição inicial

31/08/2022, 19:47

Conclusos para despacho

26/08/2022, 08:42

Juntada de petição

25/08/2022, 11:49

Juntada de protocolo

17/08/2022, 09:51

Expedição de informações pessoalmente.

17/08/2022, 09:08

Juntada de Certidão

17/08/2022, 09:06

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE MONÇÃO em 28/06/2022 23:59.

21/07/2022, 20:50

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE MONÇÃO em 28/06/2022 23:59.

21/07/2022, 20:47

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE MONÇÃO em 17/06/2022 23:59.

13/07/2022, 14:44

Decorrido prazo de LUCIANO PINHEIRO COSTA em 08/06/2022 23:59.

11/07/2022, 11:54

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE MONÇÃO em 08/06/2022 23:59.

11/07/2022, 11:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/06/2022, 09:56

Publicado Ato Ordinatório em 24/05/2022.

02/06/2022, 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022

02/06/2022, 07:36

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2022, 20:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000399-42.2015.8.10.0101. Requerente: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE MONÇÃO Requerido: LUCIANO PINHEIRO COSTA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Monção, Sábado, 21 de Maio de 2022. KARINE GLEICE AZEVEDO ALVES Técnico Judiciário Sigiloso ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MONÇÃO VARA ÚNICA Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) Nº do

23/05/2022, 00:00

Conclusos para decisão

22/05/2022, 11:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2022, 10:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/05/2022, 10:55

Juntada de Certidão

22/05/2022, 10:48

Registrado para Cadastramento de processos antigos

19/05/2022, 17:24

Despacho

•02/06/2022, 09:56

Despacho

•01/06/2022, 20:26

Ato Ordinatório

•22/05/2022, 10:55

Ato Ordinatório

•22/05/2022, 10:48