Cumprimento de sentença 0824177-80.2016.8.10.0001 - TJMA

Cumprimento de sentença 0824177-80.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/11/2023, 06:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/11/2023, 06:58

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 09:44

Conclusos para decisão

17/01/2023, 09:27

Juntada de Certidão

17/01/2023, 09:26

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 30/08/2022 23:59.

26/10/2022, 16:27

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 22/08/2022 23:59.

01/09/2022, 21:39

Publicado Intimação em 24/05/2022.

02/06/2022, 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022

02/06/2022, 08:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0824177-80.2016.8.10.0001. AUTOR: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA OAB/MA 3827, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA, OAB/MA 10.012 RÉU: ESTADO DO MARANHAO DECISÃO Intimação - Vistos, Aguarde-se em Secretaria Judicial até comunicação acerca do trânsito em julgado do agravo de instrumento em tramitação do Tribunal de Justiça do Maranhão. Havendo o trânsito em julgado com manutenção do julgamento de mérito proferido nos autos do aludido recurso, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Caso contrário, voltem-me concluso para deliberação São Luís, data do sistema. (documento assinado eletronicamente) Juiz Celso Orlando Aranha Pinheiro Junior Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública.

23/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2022, 17:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/05/2022, 17:03

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

18/04/2022, 15:38

Juntada de petição

11/01/2022, 12:05

Juntada de termo

22/10/2021, 12:32

Documentos

Despacho

•31/10/2023, 09:44

Cópia de decisão

•17/01/2023, 09:26

—