Procedimento Comum Cível 0001606-31.2016.8.10.0137 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/07/2016

Valor da Causa

R$ 32.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Tutóia

Partes do Processo

LUIZ CONCEICAO DA SILVA

CPF

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.

Terceiro

BV FINANCEIRA S/A

Terceiro

BANCO VOTORANTIM S.A

Terceiro

BANCO BV

Terceiro

Advogados / Representantes

EVERALDO DE JESUS BEZERRA SANTOS

OAB/MA 10529·CPF·Representa: Autor

MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA

OAB/MA 12883·CPF·Representa: Réu

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/MA 11812·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

LUIZ CONCEICAO DA SILVA

CPF

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.

Terceiro

BV FINANCEIRA S/A

Terceiro

BANCO VOTORANTIM S.A

Terceiro

BANCO BV

Terceiro

VOTORANTIM S.A

Terceiro

VOTORANTIM S.A.

Terceiro

BANCO VOTORANTIM S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/04/2023, 13:52

Transitado em Julgado em 16/03/2023

04/04/2023, 13:52

Juntada de Certidão

04/04/2023, 13:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2023, 14:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2023, 14:08

Julgado improcedente o pedido

17/02/2023, 15:30

Conclusos para julgamento

06/02/2023, 10:59

Juntada de Certidão

06/02/2023, 10:59

Juntada de Certidão

06/02/2023, 10:55

Decorrido prazo de EVERALDO DE JESUS BEZERRA SANTOS em 31/05/2022 23:59.

05/07/2022, 20:28

Decorrido prazo de MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA em 31/05/2022 23:59.

05/07/2022, 20:27

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 31/05/2022 23:59.

05/07/2022, 20:25

Publicado Intimação em 24/05/2022.

02/06/2022, 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022

02/06/2022, 08:45

Publicado Intimação em 24/05/2022.

02/06/2022, 08:45

Todas as movimentações(27)

Arquivado Definitivamente

04/04/2023, 13:52

Transitado em Julgado em 16/03/2023

04/04/2023, 13:52

Juntada de Certidão

04/04/2023, 13:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2023, 14:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2023, 14:08

Documentos

Sentença

•17/02/2023, 15:30

Ato Ordinatório

•11/02/2022, 11:46

Julgado improcedente o pedido

17/02/2023, 15:30

Conclusos para julgamento

06/02/2023, 10:59

Juntada de Certidão

06/02/2023, 10:59

Juntada de Certidão

06/02/2023, 10:55

Decorrido prazo de EVERALDO DE JESUS BEZERRA SANTOS em 31/05/2022 23:59.

05/07/2022, 20:28

Decorrido prazo de MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA em 31/05/2022 23:59.

05/07/2022, 20:27

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 31/05/2022 23:59.

05/07/2022, 20:25

Publicado Intimação em 24/05/2022.

02/06/2022, 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022

02/06/2022, 08:45

Publicado Intimação em 24/05/2022.

02/06/2022, 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022

02/06/2022, 08:45

Publicado Intimação em 24/05/2022.

02/06/2022, 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022

02/06/2022, 08:45

Juntada de petição

26/05/2022, 07:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: LUIZ CONCEICAO DA SILVA REQUERIDO: BANCO VOTORANTIM S.A. ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Tutóia/MA, 11 de fevereiro de 2022. MONICA MARIA VIEIRA DOURADO Servidor(a) Judicial Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE TUTÓIA SECRETARIA JUDICIAL PROCESSO Nº 0001606-31.2016.8.10.0137 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: LUIZ CONCEICAO DA SILVA REQUERIDO: BANCO VOTORANTIM S.A. ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Tutóia/MA, 11 de fevereiro de 2022. MONICA MARIA VIEIRA DOURADO Servidor(a) Judicial Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE TUTÓIA SECRETARIA JUDICIAL PROCESSO Nº 0001606-31.2016.8.10.0137 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: LUIZ CONCEICAO DA SILVA REQUERIDO: BANCO VOTORANTIM S.A. ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Tutóia/MA, 11 de fevereiro de 2022. MONICA MARIA VIEIRA DOURADO Servidor(a) Judicial Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE TUTÓIA SECRETARIA JUDICIAL PROCESSO Nº 0001606-31.2016.8.10.0137 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2022, 19:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2022, 19:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2022, 19:10

Juntada de Certidão

11/02/2022, 11:46

Registrado para Cadastramento de processos antigos

18/10/2021, 10:09