Usucapião 0001174-80.2014.8.10.0137 - TJMA | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/07/2014

Valor da Causa

R$ 720,00

Órgão julgador

Vara Única de Tutóia

Partes do Processo

MARIA DO LIVRAMENTO SANTOS DA SILVA

CPF

Autor

SEBASTIAO BRASIL SILVA LIMA

Autor

MARIO BRANDAO FILHO

Terceiro

MARIA DAS NEVES ALVES DIVINO

Terceiro

MARIA LUIZA LIMA

Terceiro

Advogados / Representantes

VALDIANE SILVA ROCHA

OAB/MA 17103·CPF·Representa: Autor

FLORINDO ALVES DOS REIS NETO

OAB/MA 13152·CPF·Representa: Autor

BERNARDO SPINDULA DOS SANTOS FILHO

OAB/PI 8911·CPF·Representa: Autor

JOSE ARIMATEA DE OLIVEIRA PRADO FILHO

OAB/MA 16714·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

MARIA DO LIVRAMENTO SANTOS DA SILVA

CPF

Autor

SEBASTIAO BRASIL SILVA LIMA

Autor

MARIO BRANDAO FILHO

Terceiro

MARIA DAS NEVES ALVES DIVINO

Terceiro

MARIA LUIZA LIMA

Terceiro

MARIO BRANDAO FILHO

Reu

MARIA DAS NEVES ALVES DIVINO

Reu

MARIA LUIZA LIMA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/07/2025, 21:46

Transitado em Julgado em 18/07/2025

18/07/2025, 21:45

Decorrido prazo de MARIO BRANDÃO FILHO em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:12

Decorrido prazo de VALDIANE SILVA ROCHA em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:12

Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES ALVES DIVINO em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:12

Juntada de petição

23/06/2025, 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 01:50

Publicado Intimação em 18/06/2025.

18/06/2025, 01:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2025, 18:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/06/2025, 18:39

Julgado improcedente o pedido

14/04/2025, 21:03

Juntada de Certidão

28/11/2024, 13:14

Conclusos para despacho

28/11/2024, 13:14

Decorrido prazo de VALDIANE SILVA ROCHA em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 06:14

Juntada de petição

20/08/2024, 11:45

Todas as movimentações(49)

Arquivado Definitivamente

18/07/2025, 21:46

Transitado em Julgado em 18/07/2025

18/07/2025, 21:45

Decorrido prazo de MARIO BRANDÃO FILHO em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:12

Decorrido prazo de VALDIANE SILVA ROCHA em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:12

Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES ALVES DIVINO em 11/07/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•14/04/2025, 21:03

Despacho

•12/04/2024, 11:38

12/07/2025, 00:12

Juntada de petição

23/06/2025, 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 01:50

Publicado Intimação em 18/06/2025.

18/06/2025, 01:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2025, 18:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/06/2025, 18:39

Julgado improcedente o pedido

14/04/2025, 21:03

Juntada de Certidão

28/11/2024, 13:14

Conclusos para despacho

28/11/2024, 13:14

Decorrido prazo de VALDIANE SILVA ROCHA em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 06:14

Juntada de petição

20/08/2024, 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

20/08/2024, 04:32

Publicado Intimação em 20/08/2024.

20/08/2024, 04:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2024, 09:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/08/2024, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2024, 11:38

Conclusos para decisão

26/02/2024, 17:05

Juntada de Certidão

26/02/2024, 17:05

Decorrido prazo de VALDIANE SILVA ROCHA em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 12:42

Publicado Intimação em 09/10/2023.

09/10/2023, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

07/10/2023, 00:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2023, 16:30

Juntada de Certidão

05/10/2023, 16:28

Juntada de Certidão

05/10/2023, 16:27

Juntada de contestação

03/10/2023, 15:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/09/2023, 11:01

Juntada de Certidão

15/09/2023, 10:50

Juntada de Certidão

01/02/2023, 13:18

Decorrido prazo de BERNARDO SPINDULA DOS SANTOS FILHO em 31/05/2022 23:59.

05/07/2022, 20:18

Decorrido prazo de JOSE ARIMATEA DE OLIVEIRA PRADO FILHO em 31/05/2022 23:59.

05/07/2022, 20:18

Decorrido prazo de FLORINDO ALVES DOS REIS NETO em 31/05/2022 23:59.

05/07/2022, 19:51

Publicado Intimação em 24/05/2022.

02/06/2022, 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022

02/06/2022, 08:46

Publicado Intimação em 24/05/2022.

02/06/2022, 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022

02/06/2022, 08:46

Publicado Intimação em 24/05/2022.

02/06/2022, 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022

02/06/2022, 08:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MARIA DO LIVRAMENTO SANTOS DA SILVA e outros REQUERIDO: MARIA LUIZA LIMA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Tutóia/MA, 11 de fevereiro de 2022. MONICA MARIA VIEIRA DOURADO Servidor(a) Judicial Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE TUTÓIA SECRETARIA JUDICIAL PROCESSO Nº 0001174-80.2014.8.10.0137 AÇÃO: USUCAPIÃO (49)

23/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MARIA DO LIVRAMENTO SANTOS DA SILVA e outros REQUERIDO: MARIA LUIZA LIMA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Tutóia/MA, 11 de fevereiro de 2022. MONICA MARIA VIEIRA DOURADO Servidor(a) Judicial Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE TUTÓIA SECRETARIA JUDICIAL PROCESSO Nº 0001174-80.2014.8.10.0137 AÇÃO: USUCAPIÃO (49)

23/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MARIA DO LIVRAMENTO SANTOS DA SILVA e outros REQUERIDO: MARIA LUIZA LIMA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Tutóia/MA, 11 de fevereiro de 2022. MONICA MARIA VIEIRA DOURADO Servidor(a) Judicial Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE TUTÓIA SECRETARIA JUDICIAL PROCESSO Nº 0001174-80.2014.8.10.0137 AÇÃO: USUCAPIÃO (49)

23/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2022, 19:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2022, 19:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2022, 19:12

Juntada de Certidão

11/02/2022, 11:47

Registrado para Cadastramento de processos antigos

18/10/2021, 12:00

Ato Ordinatório

•05/10/2023, 16:28

Ato Ordinatório

•11/02/2022, 11:47