Reintegração / Manutenção de Posse 0002143-90.2017.8.10.0137 - TJMA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/09/2017

Valor da Causa

R$ 150.000.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Tutóia

Partes do Processo

MARIA LUCIENE ARAUJO DE SOUSA

CPF

Autor

ARNALDO VIEIRA BARROSO

CPF

Autor

JOSE PAULO VIEIRA BARROSO

CPF

Reu

MARIA ANTONIA DA SILVA VIEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

AIRTON PAULO DE AQUINO SILVA

OAB/PI 8659·CPF·Representa: Autor

EMANUEL CARLOS BARROS DOS REIS

OAB/MA 4633·CPF·Representa: Réu

FERNANDO BRITO DO AMARAL

OAB/PI 4002·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/01/2026, 15:48

Transitado em Julgado em 22/10/2025

12/01/2026, 11:06

Decorrido prazo de AIRTON PAULO DE AQUINO SILVA em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 01:07

Decorrido prazo de FERNANDO BRITO DO AMARAL em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 01:21

Publicado Intimação em 30/09/2025.

30/09/2025, 01:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2025, 15:36

Julgado procedente o pedido

07/08/2025, 21:43

Conclusos para decisão

10/04/2025, 10:43

Juntada de Certidão

10/04/2025, 10:42

Decorrido prazo de FERNANDO BRITO DO AMARAL em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 00:31

Decorrido prazo de AIRTON PAULO DE AQUINO SILVA em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

07/02/2025, 12:37

Publicado Intimação em 07/02/2025.

07/02/2025, 12:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2025, 17:43

Todas as movimentações(38)

Arquivado Definitivamente

19/01/2026, 15:48

Transitado em Julgado em 22/10/2025

12/01/2026, 11:06

Decorrido prazo de AIRTON PAULO DE AQUINO SILVA em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 01:07

Decorrido prazo de FERNANDO BRITO DO AMARAL em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

Documentos

Sentença

•07/08/2025, 21:43

Despacho

•27/01/2025, 17:23

30/09/2025, 01:21

Publicado Intimação em 30/09/2025.

30/09/2025, 01:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2025, 15:36

Julgado procedente o pedido

07/08/2025, 21:43

Conclusos para decisão

10/04/2025, 10:43

Juntada de Certidão

10/04/2025, 10:42

Decorrido prazo de FERNANDO BRITO DO AMARAL em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 00:31

Decorrido prazo de AIRTON PAULO DE AQUINO SILVA em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

07/02/2025, 12:37

Publicado Intimação em 07/02/2025.

07/02/2025, 12:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2025, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2025, 17:23

Juntada de Certidão

24/10/2024, 02:12

Conclusos para despacho

24/10/2024, 02:12

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2024, 19:36

Conclusos para despacho

19/03/2024, 11:18

Juntada de Certidão

19/03/2024, 11:18

Juntada de Certidão

19/03/2024, 11:17

Juntada de petição

08/02/2024, 11:11

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

12/09/2023, 16:39

Conclusos para julgamento

06/02/2023, 10:23

Juntada de Certidão

06/02/2023, 10:23

Decorrido prazo de EMANUEL CARLOS BARROS DOS REIS em 31/05/2022 23:59.

05/07/2022, 19:35

Decorrido prazo de AIRTON PAULO DE AQUINO SILVA em 31/05/2022 23:59.

05/07/2022, 19:35

Publicado Intimação em 24/05/2022.

02/06/2022, 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022

02/06/2022, 08:47

Publicado Intimação em 24/05/2022.

02/06/2022, 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022

02/06/2022, 08:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ARNALDO VIEIRA BARROSO e outros REQUERIDO: JOSE PAULO VIEIRA BARROSO e outros ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Tutóia/MA, 11 de fevereiro de 2022. MONICA MARIA VIEIRA DOURADO Servidor(a) Judicial Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE TUTÓIA SECRETARIA JUDICIAL PROCESSO Nº 0002143-90.2017.8.10.0137 AÇÃO: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)

23/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ARNALDO VIEIRA BARROSO e outros REQUERIDO: JOSE PAULO VIEIRA BARROSO e outros ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Tutóia/MA, 11 de fevereiro de 2022. MONICA MARIA VIEIRA DOURADO Servidor(a) Judicial Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE TUTÓIA SECRETARIA JUDICIAL PROCESSO Nº 0002143-90.2017.8.10.0137 AÇÃO: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)

23/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2022, 19:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2022, 19:16

Juntada de Certidão

11/02/2022, 11:47

Registrado para Cadastramento de processos antigos

18/10/2021, 11:34

Despacho

•06/05/2024, 19:36

Decisão

•12/09/2023, 16:39

Ato Ordinatório

•11/02/2022, 11:47