Cumprimento de sentença 0042321-77.2012.8.10.0001 - TJMA

Cumprimento de sentença 0042321-77.2012.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0042321-77.2012.8.10.0001. AUTOR: FLAVIANE DE MORAIS FERREIRA Advogado(s) do reclamante: ROSANGELA BATISTA BUHATEM (OAB 5914-MA), THAUSER BEZERRA THEODORO (OAB 5859-MA) REQUERIDO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado(s) do reclamado: ANNALISA SOUSA SILVA CORREIA MENDONCA (OAB 7179-MA), SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR (OAB 5227-MA), LUANA OLIVEIRA VIEIRA (OAB 8437-MA), VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA (OAB 4749-MA) ATO ORDINATÓRIO. (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís, Segunda-feira, 23 de Maio de 2022 DAYANA KARLA CARDOSO DE OLIVEIRA Técnico Judiciário Intimação - AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/05/2022, 00:00

—

Partes do Processo(9)

Advogados / Representantes(6)

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de guias de recolhimento, depósito ou custas

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 09/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

Juntada de Petição de petição

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(42)