Procedimento Comum Cível 0823367-66.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2020

Valor da Causa

R$ 12.774,90

Órgão julgador

5ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S.A. em 21/10/2022 23:59.

29/10/2022, 12:57

Arquivado Definitivamente

20/10/2022, 14:26

Juntada de Certidão

20/10/2022, 14:25

Juntada de protocolo

22/09/2022, 07:51

Juntada de aviso de recebimento

06/09/2022, 14:09

Juntada de termo

22/08/2022, 15:28

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 05/08/2022 23:59.

08/08/2022, 18:58

Juntada de Certidão

03/08/2022, 14:18

Juntada de Certidão

03/08/2022, 14:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/08/2022, 15:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/08/2022, 14:56

Juntada de Mandado

30/07/2022, 13:45

Juntada de Mandado

30/07/2022, 13:44

Publicado Intimação em 22/06/2022.

27/06/2022, 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022

27/06/2022, 08:17

Todas as movimentações(78)

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S.A. em 21/10/2022 23:59.

29/10/2022, 12:57

Arquivado Definitivamente

20/10/2022, 14:26

Juntada de Certidão

20/10/2022, 14:25

Juntada de protocolo

22/09/2022, 07:51

Juntada de aviso de recebimento

06/09/2022, 14:09

Juntada de termo

22/08/2022, 15:28

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 05/08/2022 23:59.

08/08/2022, 18:58

Juntada de Certidão

03/08/2022, 14:18

Juntada de Certidão

03/08/2022, 14:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/08/2022, 15:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/08/2022, 14:56

Juntada de Mandado

30/07/2022, 13:45

Juntada de Mandado

30/07/2022, 13:44

Publicado Intimação em 22/06/2022.

27/06/2022, 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022

27/06/2022, 08:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0823367-66.2020.8.10.0001. Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ESPÓLIO DE: THAYLINE CRISTTINE CARIMA PESTANA Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: JEFFERSON COSTA GONÇALVES - OAB/MA 16320 ESPÓLIO DE: MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA PINHEIRO - SERVIÇOS ADMINSTRATIVOS - ME, MAGAZINE LUIZA S/A Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/MA 11099-A ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO as partes requeridas por carta com Aviso de recebimento e na pessoa de seu advogado (se houver), para, no prazo de 30 (trinta) dias, recolher as custas finais no valor de R$ 1.123,86, conforme planilha apresentada pela Contadoria Judicial no ID 69275413. Após, sem pagamento, expeça-se a certidão de débito no Siaferj e arquivem-se os autos. São Luís/MA, 17 de junho de 2022. WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075.

21/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2022, 11:41

Juntada de Certidão

17/06/2022, 12:42

Realizado cálculo de custas

17/06/2022, 11:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de São Luís.

17/06/2022, 11:08

Recebidos os Autos pela Contadoria

14/06/2022, 22:40

Juntada de Certidão

14/06/2022, 22:25

Transitado em Julgado em 25/05/2022

14/06/2022, 22:23

Publicado Intimação em 03/05/2022.

03/05/2022, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022

03/05/2022, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0823367-66.2020.8.10.0001. Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ESPÓLIO DE: THAYLINE CRISTTINE CARIMA PESTANA Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: JEFFERSON COSTA GONCALVES - OAB/MA 16320 ESPÓLIO DE: MARIA DA CONCEICAO PEREIRA PINHEIRO - SERVICOS ADMINSTRATIVOS - ME, MAGAZINE LUIZA S/A Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/MA 11099-A SENTENÇA Constatando que o crédito do exequente foi quitado de forma integral, DECLARO SATISFEITA A OBRIGAÇÃO DE PAGAMENTO E EXTINGO O PROCESSO na forma do artigo 526, §3º c/c 924, II, do CPC. Dito isto, determino a intimação eletrônica do Banco do Brasil S/A (depositário da conta judicial), para que proceda a transferência da quantia de R$ 3.112,97 (três mil, cento e doze reais e noventa e sete centavos), juntamente com os acréscimos legais, depositada em conta judicial nº 1500115951361, para conta bancária de titularidade de Thayline Cristtine Carima Pestana, CPF: 023.705.073- 06, cujos dados bancários são: Agência 3880, Conta Poupança Social Digital nº 949416815 -7, Operação 1288, Caixa Econômica Federal. Serve a presente sentença como OFÍCIO. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Após, arquivem-se os autos com baixa no sistema. São Luís (MA), data do sistema. ALICE DE SOUSA ROCHA Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível.

02/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2022, 08:50

Juntada de Certidão

28/04/2022, 12:23

Juntada de Certidão

31/03/2022, 13:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/03/2022, 16:51

Conclusos para decisão

09/03/2022, 13:45

Juntada de petição

08/03/2022, 21:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0823367-66.2020.8.10.0001. Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ESPÓLIO DE: THAYLINE CRISTTINE CARIMA PESTANA Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: JEFFERSON COSTA GONCALVES - MA16320 ESPÓLIO DE: MARIA DA CONCEICAO PEREIRA PINHEIRO - SERVICOS ADMINSTRATIVOS - ME, MAGAZINE LUIZA S/A Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A

08/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2022, 15:26

Juntada de Certidão

06/03/2022, 20:18

Transitado em Julgado em 11/03/2022

03/03/2022, 09:17

Juntada de petição

28/02/2022, 21:08

Juntada de petição

24/02/2022, 11:13

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 11/02/2022 23:59.

16/02/2022, 16:13

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO PEREIRA PINHEIRO - SERVICOS ADMINSTRATIVOS - ME em 11/02/2022 23:59.

16/02/2022, 16:11

Decorrido prazo de JEFFERSON COSTA GONCALVES em 11/02/2022 23:59.

16/02/2022, 13:29

Publicado Intimação em 21/01/2022.

03/02/2022, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022

03/02/2022, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0823367-66.2020.8.10.0001. Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ESPÓLIO DE: THAYLINE CRISTTINE CARIMA PESTANA Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: JEFFERSON COSTA GONCALVES - OAB/MA16320 ESPÓLIO DE: MARIA DA CONCEICAO PEREIRA PINHEIRO - SERVICOS ADMINSTRATIVOS - ME, MAGAZINE LUIZA S/A Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/MA

20/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2022, 09:38

Julgado procedente o pedido

18/01/2022, 12:55

Conclusos para julgamento

09/07/2021, 13:47

Decorrido prazo de JEFFERSON COSTA GONCALVES em 08/02/2021 23:59:59.

09/02/2021, 05:45

Juntada de petição

08/02/2021, 19:25

Decorrido prazo de JEFFERSON COSTA GONCALVES em 04/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 18:22

Decorrido prazo de JEFFERSON COSTA GONCALVES em 04/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 18:21

Publicado Intimação em 25/01/2021.

02/02/2021, 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021

02/02/2021, 12:01

Publicado Intimação em 21/01/2021.

29/01/2021, 05:05

Juntada de petição

25/01/2021, 22:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2021, 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2021

20/01/2021, 03:24

Juntada de Ato ordinatório

19/01/2021, 18:26

Juntada de petição

18/01/2021, 18:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2021, 09:26

Juntada de Ato ordinatório

08/01/2021, 17:37

Juntada de Certidão

08/01/2021, 17:36

Cancelada a movimentação processual

08/01/2021, 17:34

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 14/12/2020 23:59:59.

15/12/2020, 06:25

Juntada de aviso de recebimento

22/11/2020, 01:43

Juntada de aviso de recebimento

22/11/2020, 01:39

Juntada de Certidão

10/09/2020, 10:08

Juntada de Certidão

04/09/2020, 11:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/08/2020, 12:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/08/2020, 12:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/08/2020, 12:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/08/2020, 13:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/08/2020, 13:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/08/2020, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2020, 18:26

Conclusos para despacho

11/08/2020, 09:11

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/08/2020, 09:11

Distribuído por sorteio

10/08/2020, 21:29

Documentos

Ato Ordinatório

•17/06/2022, 12:42

Ato Ordinatório

•14/06/2022, 22:25

Sentença

•30/03/2022, 16:51

Ato Ordinatório

•06/03/2022, 20:17

Sentença

•18/01/2022, 12:55

Ato Ordinatório

•19/01/2021, 18:26

Ato Ordinatório

•08/01/2021, 17:37

Despacho

•12/08/2020, 18:26