Procedimento Comum Cível 0000796-07.2012.8.10.0037 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/05/2012

Valor da Causa

R$ 32.700,00

Órgão julgador

1ª Vara de Grajaú

Partes do Processo

JOSE LIMA FILHO

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS ALUISIO DE OLIVEIRA VIANA

OAB/MA 9555·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

JOSE LIMA FILHO

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/10/2023 23:59.

06/10/2023, 14:13

Arquivado Definitivamente

06/10/2023, 08:03

Transitado em Julgado em 02/10/2023

06/10/2023, 08:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/10/2023 23:59.

06/10/2023, 01:39

Decorrido prazo de CARLOS ALUISIO DE OLIVEIRA VIANA em 26/09/2023 23:59.

05/10/2023, 22:14

Decorrido prazo de CARLOS ALUISIO DE OLIVEIRA VIANA em 26/09/2023 23:59.

05/10/2023, 09:58

Decorrido prazo de CARLOS ALUISIO DE OLIVEIRA VIANA em 26/09/2023 23:59.

04/10/2023, 09:04

Decorrido prazo de CARLOS ALUISIO DE OLIVEIRA VIANA em 26/09/2023 23:59.

03/10/2023, 07:34

Publicado Intimação em 04/09/2023.

06/09/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

03/09/2023, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2023, 10:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/08/2023, 10:07

Extinto o processo por ausência das condições da ação

31/08/2023, 08:36

Conclusos para despacho

09/08/2023, 11:06

Juntada de Certidão

09/08/2023, 11:05

Todas as movimentações(69)

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/10/2023 23:59.

06/10/2023, 14:13

Arquivado Definitivamente

06/10/2023, 08:03

Transitado em Julgado em 02/10/2023

06/10/2023, 08:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/10/2023 23:59.

06/10/2023, 01:39

Decorrido prazo de CARLOS ALUISIO DE OLIVEIRA VIANA em 26/09/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•31/08/2023, 08:36

Despacho

•20/06/2023, 15:18

05/10/2023, 22:14

Decorrido prazo de CARLOS ALUISIO DE OLIVEIRA VIANA em 26/09/2023 23:59.

05/10/2023, 09:58

Decorrido prazo de CARLOS ALUISIO DE OLIVEIRA VIANA em 26/09/2023 23:59.

04/10/2023, 09:04

Decorrido prazo de CARLOS ALUISIO DE OLIVEIRA VIANA em 26/09/2023 23:59.

03/10/2023, 07:34

Publicado Intimação em 04/09/2023.

06/09/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

03/09/2023, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2023, 10:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/08/2023, 10:07

Extinto o processo por ausência das condições da ação

31/08/2023, 08:36

Conclusos para despacho

09/08/2023, 11:06

Juntada de Certidão

09/08/2023, 11:05

Decorrido prazo de JOSE LIMA FILHO em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 02:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/08/2023, 14:33

Juntada de certidão de oficial de justiça

01/08/2023, 14:33

Expedição de Mandado.

19/07/2023, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2023, 15:18

Expedido alvará de levantamento

20/06/2023, 15:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/01/2023, 09:44

Juntada de diligência

26/01/2023, 09:44

Conclusos para despacho

17/01/2023, 15:57

Juntada de Certidão

17/01/2023, 15:57

Expedição de Mandado.

10/08/2022, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2022, 12:11

Conclusos para despacho

01/08/2022, 13:53

Juntada de Certidão

01/08/2022, 13:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/07/2022 23:59.

22/07/2022, 20:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/07/2022 23:59.

22/07/2022, 20:01

Decorrido prazo de CARLOS ALUISIO OLIVEIRA VIANA em 27/06/2022 23:59.

21/07/2022, 16:03

Decorrido prazo de CARLOS ALUISIO OLIVEIRA VIANA em 15/06/2022 23:59.

13/07/2022, 02:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/06/2022, 12:05

Juntada de Certidão

08/06/2022, 08:06

Juntada de Certidão

03/06/2022, 12:43

Publicado Intimação em 25/05/2022.

02/06/2022, 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

02/06/2022, 09:54

Juntada de Certidão

01/06/2022, 11:45

Juntada de petição

01/06/2022, 10:14

Juntada de petição

01/06/2022, 09:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000796-07.2012.8.10.0037. Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE GRAJAÚ - 1ª VARA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): JOSE LIMA FILHO Requerido(a): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Trata-se de Cumprimento de Sentença proposto por JOSE LIMA FILHO em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Intimado para comprovar o pagamento de RPV, o executado satisfez a obrigação, conforme certidão retro. Após, vieram os autos conclusos. Decido. Conforme se afere dos autos, o executado comprovou devidamente o pagamento do RPV que ensejou a presente execução, motivo pelo qual não há mais necessidade de prosseguimento do feito. Ante o exposto, considerando a satisfação do débito pelo executado, determino a extinção da presente Execução, conforme estabelecido no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Expeça-se alvará em nome do advogado da parte autora. Após, arquivem-se os autos, com as baixas necessárias. Cumpra-se. Grajaú/MA, Sexta-feira, 20 de Maio de 2022. Nuza Maria Oliveira Lima Juíza de Direito Titular da 2º Vara de Grajaú/MA Respondendo pela 1º Vara de Grajaú/MA Portaria TJMA CGJ 15142022

24/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2022, 08:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/05/2022, 08:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/05/2022, 08:57

Conclusos para decisão

16/05/2022, 11:14

Juntada de Certidão

16/05/2022, 11:13

Outras Decisões

13/05/2022, 16:21

Conclusos para decisão

10/05/2022, 08:57

Juntada de Certidão

10/05/2022, 08:57

Juntada de petição

05/05/2022, 16:38

Juntada de petição

01/02/2022, 17:15

Juntada de Certidão

25/11/2021, 14:27

Juntada de Certidão

28/09/2021, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2021, 19:41

Conclusos para decisão

23/04/2021, 10:01

Juntada de Certidão

23/04/2021, 10:01

Juntada de petição

22/04/2021, 19:33

Juntada de petição

22/04/2021, 09:11

Juntada de petição

22/02/2021, 10:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/01/2021, 18:02

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2020, 16:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/09/2020 23:59:59.

19/09/2020, 23:20

Juntada de petição

20/08/2020, 11:09

Conclusos para decisão

20/08/2020, 08:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/08/2020, 08:56

Juntada de Certidão

20/08/2020, 08:55

Registrado para Cadastramento de processos antigos

19/08/2020, 14:29

Recebidos os autos

19/08/2020, 14:29

Despacho

•09/08/2022, 12:11

Sentença

•22/05/2022, 08:57

Decisão

•13/05/2022, 16:21

Despacho

•01/09/2021, 19:41

Documento Diverso

•22/04/2021, 19:33

Despacho

•24/09/2020, 16:19