Execução Fiscal 0801278-93.2020.8.10.0051 - TJMA | JusConsulta
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Execucao Fiscal
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DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJMA
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
06/07/2020
Valor da Causa
R$ 57.600,58
Órgão julgador
1ª Vara de Pedreiras
Partes do Processo
ESTADO DO MARANHAO
Autor
SEGEP
Terceiro
ESTADO DO MARANHAO
Terceiro
PROCURADO GERAL DO ESTADO
Terceiro
SECRETARIO DE SEGURANCA
Terceiro
Advogados / Representantes
PEDRO BEZERRA DE CASTRO
OAB/MA 4852
·
CPF
251.***.***-72
Mostrar
·
Representa: Réu
Ver todas as partes (19)
Partes do Processo
(19)
ESTADO DO MARANHAO
Autor
SEGEP
Terceiro
ESTADO DO MARANHAO
Terceiro
Movimentações
Juntada de certidão
23/04/2026, 10:31
Proferidas outras decisões não especificadas
15/01/2026, 13:14
PROCURADO GERAL DO ESTADO
Terceiro
SECRETARIO DE SEGURANCA
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Terceiro
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO
Terceiro
PROCURADOR GERAL DO ESTADO
Terceiro
PROCURADORIA GERAL
Terceiro
PROCURADOR GERALDO ESTADO
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO
Terceiro
SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO
Terceiro
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV
Terceiro
ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160
Terceiro
MARANHAO
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE
Terceiro
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO
Terceiro
SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO
Terceiro
SAPONOLEO SANTO ANTONIO LTDA - EPP
CNPJ
06.***.***.0001-05
Mostrar
Reu
Conclusos para decisão
09/10/2025, 16:37
Juntada de Petição de petição
09/10/2025, 14:34
Expedição de Comunicação eletrônica.
23/09/2025, 10:38
Juntada de Certidão
20/08/2025, 09:32
Juntada de Certidão
19/05/2025, 15:08
Outras Decisões
04/02/2025, 15:53
Conclusos para despacho
07/01/2025, 10:51
Juntada de petição
23/12/2024, 14:13
Expedição de Comunicação eletrônica.
09/12/2024, 08:33
Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024, 15:38
Conclusos para despacho
26/08/2024, 09:52
Decorrido prazo de SAPONOLEO SANTO ANTONIO LTDA - EPP em 08/02/2024 23:59.
30/04/2024, 08:46
Juntada de juntada de ar
30/04/2024, 08:46
Ver todas as movimentações (53)
Todas as movimentações
(53)
Juntada de certidão
23/04/2026, 10:31
Proferidas outras decisões não especificadas
15/01/2026, 13:14
Conclusos para decisão
09/10/2025, 16:37
Juntada de Petição de petição
09/10/2025, 14:34
Expedição de Comunicação eletrônica.
23/09/2025, 10:38
Juntada de Certidão
20/08/2025, 09:32
Juntada de Certidão
19/05/2025, 15:08
Outras Decisões
04/02/2025, 15:53
Conclusos para despacho
07/01/2025, 10:51
Juntada de petição
23/12/2024, 14:13
Expedição de Comunicação eletrônica.
09/12/2024, 08:33
Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024, 15:38
Conclusos para despacho
26/08/2024, 09:52
Decorrido prazo de SAPONOLEO SANTO ANTONIO LTDA - EPP em 08/02/2024 23:59.
30/04/2024, 08:46
Juntada de juntada de ar
30/04/2024, 08:46
Decorrido prazo de PEDRO BEZERRA DE CASTRO em 08/02/2024 23:59.
09/02/2024, 00:59
Publicado Citação em 01/02/2024.
01/02/2024, 00:09
Juntada de Certidão
31/01/2024, 09:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024, 03:23
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2024, 14:48
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/01/2024, 12:19
Outras Decisões
25/01/2024, 16:44
Conclusos para despacho
09/10/2023, 08:16
Juntada de petição
08/10/2023, 10:11
Expedição de Comunicação eletrônica.
22/09/2023, 11:32
Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023, 16:27
Decorrido prazo de SAPONOLEO SANTO ANTONIO LTDA - EPP em 10/03/2023 23:59.
19/04/2023, 06:14
Conclusos para despacho
28/02/2023, 15:13
Juntada de diligência
24/02/2023, 00:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/02/2023, 00:27
Expedição de Mandado.
15/02/2023, 07:51
Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023, 17:53
Decorrido prazo de PEDRO BEZERRA DE CASTRO em 01/06/2022 23:59.
07/07/2022, 10:04
Publicado Intimação em 25/05/2022.
02/06/2022, 10:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022
02/06/2022, 10:17
Conclusos para despacho
24/05/2022, 09:01
Juntada de petição
24/05/2022, 08:50
Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Requerido: SAPONOLEO SANTO ANTONIO LTDA - EPP DESPACHO 1. Preliminarmente, Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PEDREIRAS Primeira Vara Processo nº. 0801278-93.2020.8.10.0051 EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se o executado para juntar a procuração e atos constitutivos para regularizar a representação processual da pessoa pessoa jurídica indicada na petição de ID 45353370. Deverá o advogado esclarecer a que título a pessoa jurídica INDUSTRIA QUIMICA DA AMAZONIA LTDA irá assumir o feito, se na qualidade de sucessor do executado SAPONOLEO SANTO ANTONIO LTDA -EPP. 2. Cumpra-se. Pedreiras/MA, 1º de maio de 2022. Marco Adriano Ramos Fonsêca Juiz de Direito
24/05/2022, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2022, 08:30
Proferido despacho de mero expediente
21/05/2022, 12:06
Conclusos para despacho
04/08/2021, 10:37
Decorrido prazo de SAPONOLEO SANTO ANTONIO LTDA - EPP em 16/07/2021 23:59.
04/08/2021, 04:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/07/2021, 09:50
Juntada de diligência
09/07/2021, 09:50
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/05/2021, 10:17
Juntada de diligência
25/05/2021, 10:17
Expedição de Mandado.
25/11/2020, 10:27
Juntada de Certidão
25/11/2020, 10:26
Expedição de Mandado.
19/08/2020, 16:24
Juntada de Carta ou Mandado
19/08/2020, 16:07
Proferido despacho de mero expediente
06/07/2020, 23:44
Conclusos para despacho
06/07/2020, 18:24
Distribuído por sorteio
06/07/2020, 14:50
Documentos
Decisão
•
15/01/2026, 13:14
Decisão
•
04/02/2025, 15:53
Despacho
•
04/12/2024, 15:38
Decisão
•
25/01/2024, 16:44
Despacho
•
20/09/2023, 16:27
Despacho
•
14/02/2023, 17:53
Despacho
•
21/05/2022, 12:06
Despacho
•
06/07/2020, 23:44