Cumprimento de sentença 0800662-48.2019.8.10.0021 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/06/2019

Valor da Causa

R$ 21.019,19

Órgão julgador

Juizado Especial de Trânsito

Partes do Processo

PAULO CESAR NOGUEIRA RODRIGUES

CPF

Autor

DEFENSOR DO TAXI

Terceiro

DEFENSOR DO TAXI

Reu

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MAGNO LUÍS MENDES DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MANOEL MARCONDES DE OLIVEIRA LIMA

OAB/MA 14895·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRINA DA SILVA MENDES

OAB/MA 14023·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de termo

13/05/2026, 14:14

Juntada de certidão

08/05/2026, 10:35

Juntada de Certidão

08/05/2026, 10:30

Juntada de termo

08/05/2026, 09:51

Decorrido prazo de ALEXANDRINA DA SILVA MENDES em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 21:36

Decorrido prazo de MANOEL MARCONDES DE OLIVEIRA LIMA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 21:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

09/03/2026, 12:42

Publicado Intimação em 09/03/2026.

09/03/2026, 12:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2026, 08:26

Julgada improcedente a impugnação à execução de

18/12/2025, 17:41

Conclusos para decisão

17/10/2025, 12:54

Juntada de Certidão

17/10/2025, 12:53

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 18:27

Juntada de diligência

02/10/2025, 19:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/10/2025, 19:23

Todas as movimentações(128)

Juntada de termo

13/05/2026, 14:14

Juntada de certidão

08/05/2026, 10:35

Juntada de Certidão

08/05/2026, 10:30

Juntada de termo

08/05/2026, 09:51

Decorrido prazo de ALEXANDRINA DA SILVA MENDES em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 21:36

Documentos

Sentença

•18/12/2025, 17:41

Despacho

•12/08/2025, 09:27

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legal

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Acessibilidade

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Decorrido prazo de MANOEL MARCONDES DE OLIVEIRA LIMA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 21:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

09/03/2026, 12:42

Publicado Intimação em 09/03/2026.

09/03/2026, 12:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2026, 08:26

Julgada improcedente a impugnação à execução de

18/12/2025, 17:41

Conclusos para decisão

17/10/2025, 12:54

Juntada de Certidão

17/10/2025, 12:53

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 18:27

Juntada de diligência

02/10/2025, 19:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/10/2025, 19:23

Expedição de Mandado.

25/09/2025, 13:56

Juntada de Certidão

25/09/2025, 13:42

Decorrido prazo de MANOEL MARCONDES DE OLIVEIRA LIMA em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 01:11

Publicado Intimação em 04/09/2025.

04/09/2025, 01:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2025, 11:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/09/2025, 11:11

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

02/09/2025, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2025, 09:27

Conclusos para decisão

13/05/2025, 13:55

Juntada de Certidão

13/05/2025, 13:55

Juntada de petição

09/05/2025, 09:20

Juntada de petição

06/05/2025, 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

08/04/2025, 00:07

Publicado Intimação em 08/04/2025.

08/04/2025, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2025, 22:17

Juntada de termo

05/04/2025, 22:01

Juntada de petição

11/03/2025, 12:35

Juntada de Certidão

19/12/2024, 09:25

Juntada de Certidão

08/11/2024, 13:06

Conta Atualizada

31/10/2024, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2024, 15:14

Conclusos para decisão

24/09/2024, 14:14

Juntada de Certidão

24/09/2024, 14:14

Juntada de petição

03/09/2024, 09:25

Juntada de petição

02/09/2024, 18:36

Decorrido prazo de MAGNO LUIS MENDES DA SILVA em 18/07/2024 23:59.

26/07/2024, 15:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/07/2024, 21:16

Juntada de diligência

13/07/2024, 21:16

Juntada de diligência

13/07/2024, 21:16

Expedição de Mandado.

27/06/2024, 07:41

Processo Desarquivado

14/06/2024, 07:46

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2024, 12:49

Conclusos para despacho

04/07/2023, 09:15

Juntada de petição

26/04/2023, 20:49

Decorrido prazo de ALEXANDRINA DA SILVA MENDES em 14/04/2023 23:59.

21/04/2023, 00:26

Decorrido prazo de MANOEL MARCONDES DE OLIVEIRA LIMA em 14/04/2023 23:59.

20/04/2023, 02:36

Decorrido prazo de ALEXANDRINA DA SILVA MENDES em 14/04/2023 23:59.

20/04/2023, 02:33

Publicado Sentença (expediente) em 28/03/2023.

16/04/2023, 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

16/04/2023, 08:27

Arquivado Definitivamente

12/04/2023, 11:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2023, 22:44

Homologada a Transação

21/03/2023, 11:33

Conclusos para julgamento

20/03/2023, 16:15

Juntada de Certidão

20/03/2023, 16:15

Juntada de petição

20/03/2023, 10:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2023, 14:36

Juntada de Certidão

14/03/2023, 14:34

Juntada de petição

14/03/2023, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2023, 17:33

Conclusos para decisão

15/01/2023, 14:13

Juntada de Certidão

15/01/2023, 14:12

Juntada de Certidão

15/12/2022, 01:20

Decorrido prazo de ALEXANDRINA DA SILVA MENDES em 15/06/2022 23:59.

13/07/2022, 02:09

Juntada de Certidão

28/06/2022, 10:12

Publicado Intimação em 25/05/2022.

02/06/2022, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

02/06/2022, 10:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800662-48.2019.8.10.0021. AUTOR: MANOEL MARCONDES DE OLIVEIRA LIMA - MA14895 DEMANDADO: LUCIVALDO DUARTE FONSECA e outros (3) A(o): Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO MAGNO LUIS MENDES DA SILVA: Drª ALEXANDRINA DA SILVA MENDES - MA14023 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO: ATO ORDINATÓRIO: De ordem do MM. Juiz Wilson Manoel de Freitas Filho, Titular do Juizado Especial de Transito, INTIMO LUCIVALDO DUARTE FONSECA e outros (3), através de seu advogado(a), para pagamento voluntário em 15 dias, sob pena da multa de 10% prevista no art. 523, §1º, CPC e atos de penhora. São Luís, Segunda-feira, 23 de Maio de 2022. LUCILEIA DE JESUS SOUZA DE QUEIROZ Servidor Judiciário. (Assinando de ordem, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA) Intimação - DEMANDANTE: PAULO CESAR NOGUEIRA RODRIGUES Advogado/Autoridade do(a)

24/05/2022, 00:00

Juntada de Certidão

23/05/2022, 08:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2022, 08:48

Transitado em Julgado em 30/07/2020

23/05/2022, 08:39

Juntada de Certidão

23/03/2022, 20:09

Outras Decisões

07/02/2022, 16:03

Conclusos para despacho

04/02/2022, 18:05

Juntada de Certidão

04/02/2022, 18:04

Juntada de petição

05/10/2021, 08:52

Juntada de petição

08/04/2021, 08:48

Decorrido prazo de PAULO CESAR NOGUEIRA RODRIGUES em 19/03/2021 23:59:59.

20/03/2021, 04:00

Publicado Intimação em 12/03/2021.

12/03/2021, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2021

11/03/2021, 11:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2021, 17:03

Outras Decisões

16/02/2021, 09:32

Conclusos para decisão

02/02/2021, 07:40

Juntada de petição

29/01/2021, 18:41

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

06/12/2020, 10:45

Conclusos para despacho

29/10/2020, 21:35

Juntada de Certidão

29/10/2020, 21:34

Juntada de certidão

05/08/2020, 11:32

Juntada de Certidão

08/07/2020, 09:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/07/2020, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2020, 20:28

Conclusos para despacho

06/07/2020, 09:08

Juntada de bloqueio RENAJUD

06/07/2020, 09:08

Juntada de petição

30/03/2020, 20:26

Julgado procedente em parte do pedido

18/02/2020, 11:26

Conclusos para julgamento

11/12/2019, 12:56

Decorrido prazo de PAULO CESAR NOGUEIRA RODRIGUES em 09/12/2019 23:59:59.

10/12/2019, 03:30

Juntada de petição

26/11/2019, 13:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/11/2019, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2019, 11:10

Conclusos para julgamento

14/08/2019, 13:00

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 14/08/2019 10:30 Juizado Especial de Trânsito .

14/08/2019, 11:52

Juntada de petição

13/08/2019, 12:41

Juntada de Certidão

02/08/2019, 16:46

Juntada de Certidão

02/08/2019, 14:00

Juntada de aviso de recebimento

24/07/2019, 17:44

Juntada de informações prestadas

12/07/2019, 17:17

Decorrido prazo de PAULO CESAR NOGUEIRA RODRIGUES em 11/07/2019 23:59:59.

12/07/2019, 04:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/07/2019, 17:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/07/2019, 17:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/07/2019, 17:11

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 10/07/2019 09:30 Juizado Especial de Trânsito .

11/07/2019, 07:53

Audiência de instrução e julgamento designada para 14/08/2019 10:30 Juizado Especial de Trânsito.

10/07/2019, 09:56

Juntada de aviso de recebimento

08/07/2019, 16:49

Juntada de aviso de recebimento

04/07/2019, 12:44

Juntada de Certidão

17/06/2019, 17:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/06/2019, 12:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/06/2019, 12:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/06/2019, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2019, 09:42

Conclusos para decisão

05/06/2019, 10:27

Audiência de instrução e julgamento designada para 10/07/2019 09:30 Juizado Especial de Trânsito.

05/06/2019, 10:27

Distribuído por sorteio

05/06/2019, 10:27

Despacho

•26/09/2024, 15:14

Despacho

•04/06/2024, 12:49

Sentença (expediente)

•24/03/2023, 22:44

Sentença

•21/03/2023, 11:32

Despacho

•17/01/2023, 17:33

Decisão

•07/02/2022, 16:03

Decisão

•16/02/2021, 09:32

Decisão

•06/12/2020, 10:45

Despacho

•06/07/2020, 20:28

Petição

•30/03/2020, 20:26

Sentença

•18/02/2020, 11:26

Despacho

•12/11/2019, 11:10

Decisão

•17/06/2019, 09:42