Cumprimento de sentença 0800696-71.2021.8.10.0047 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/06/2021

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível de Imperatriz

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · 1º Gabinete do Juiz Titular da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz TR · TJMA · Recurso Inominado Cível · Turma Recursal da Comarca de Imperatriz JE · TJMA · Cumprimento de sentença · 2� Juizado Especial C�vel e das Rela��es de Consumo da Comarca de Imperatriz

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/04/2023, 13:11

Transitado em Julgado em 10/04/2023

19/04/2023, 13:10

Publicado Sentença em 22/03/2023.

14/04/2023, 21:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

14/04/2023, 21:32

Juntada de termo de juntada

11/04/2023, 13:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2023, 14:37

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

20/03/2023, 11:44

Conclusos para julgamento

03/03/2023, 13:16

Juntada de Certidão

03/03/2023, 13:16

Juntada de termo de juntada

03/03/2023, 13:14

Juntada de Certidão

23/02/2023, 18:23

Juntada de petição

23/02/2023, 16:50

Juntada de petição

22/02/2023, 14:54

Juntada de Certidão

08/02/2023, 13:29

Juntada de Certidão

08/02/2023, 08:58

Todas as movimentações(71)

Arquivado Definitivamente

19/04/2023, 13:11

Transitado em Julgado em 10/04/2023

19/04/2023, 13:10

Publicado Sentença em 22/03/2023.

14/04/2023, 21:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

14/04/2023, 21:32

Juntada de termo de juntada

11/04/2023, 13:09

Documentos

Sentença

•20/03/2023, 14:37

Sentença

•20/03/2023, 11:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2023, 14:37

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

20/03/2023, 11:44

Conclusos para julgamento

03/03/2023, 13:16

Juntada de Certidão

03/03/2023, 13:16

Juntada de termo de juntada

03/03/2023, 13:14

Juntada de Certidão

23/02/2023, 18:23

Juntada de petição

23/02/2023, 16:50

Juntada de petição

22/02/2023, 14:54

Juntada de Certidão

08/02/2023, 13:29

Juntada de Certidão

08/02/2023, 08:58

Juntada de termo de juntada

08/02/2023, 08:53

Juntada de petição

24/01/2023, 17:10

Publicado Intimação em 25/11/2022.

17/12/2022, 06:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022

17/12/2022, 06:34

Juntada de petição

05/12/2022, 10:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2022, 16:31

Juntada de Certidão

01/12/2022, 16:26

Juntada de Certidão

29/11/2022, 17:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/11/2022, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2022, 11:10

Conclusos para despacho

24/11/2022, 09:21

Juntada de termo

24/11/2022, 09:20

Juntada de petição

23/11/2022, 15:29

Juntada de petição

23/11/2022, 15:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2022, 11:47

Juntada de Certidão

23/11/2022, 11:37

Juntada de Certidão

23/11/2022, 11:22

Juntada de Certidão

16/11/2022, 16:19

Juntada de petição

31/10/2022, 16:57

Recebidos os autos

31/10/2022, 08:49

Juntada de despacho

31/10/2022, 08:49

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: WALLESSON DE PAULA PINTO Advogado(s) do reclamante: OZIEL VIEIRA DA SILVA (OAB 3303-MA), ANDREZA FERNANDES GUIMARAES COSTA (OAB 22337-MA) Polo passivo: RECORRIDO: EQUATORIAL ENERGIA S/A REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA EQUATORIAL Advogado(s) do reclamado: LUCIMARY GALVAO LEONARDO (OAB 6100-MA) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Acórdão, inserido no ID nº 19504725 - Acórdão. IMPERATRIZ-MA, 3 de outubro de 2022 JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Servidor(a) da Justiça Intimação de acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0800696-71.2021.8.10.0047 Polo ativo:

04/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: WALLESSON DE PAULA PINTO Advogado(s) do reclamante: OZIEL VIEIRA DA SILVA (OAB 3303-MA), ANDREZA FERNANDES GUIMARAES COSTA (OAB 22337-MA) Polo passivo: RECORRIDO: EQUATORIAL ENERGIA S/A REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA EQUATORIAL Advogado(s) do reclamado: LUCIMARY GALVAO LEONARDO (OAB 6100-MA) INTIMAÇÃO (Sessão de Julgamento Virtual) Ato praticado conforme o Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), acerca do julgamento dos autos em epígrafe na sessão virtual por esta Turma Recursal, consoante o art. 278-A do RITJ-MA, com início às 15:00h do dia 11/08/2022 e término às 14:59h do dia 18/08/2022, ou não se realizando, na sessão virtual subsequente. Ficam os advogados advertidos que, em conformidade com o art. 278-F, IV e §1º do RITJ-MA, os processos que tiverem pedido de sustentação oral, por meio de petição eletrônica juntada aos autos em até 24 horas de antecedência do horário previsto para abertura da Sessão Virtual, serão retirados de pauta e incluídos em nova sessão para a realização da sustentação oral requerida. IMPERATRIZ-MA, 23 de maio de 2022. JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Servidor(a) da Justiça Intimação de pauta - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0800696-71.2021.8.10.0047 Polo ativo:

24/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

14/10/2021, 14:10

Juntada de contrarrazões

12/10/2021, 10:46

Publicado Intimação em 30/09/2021.

01/10/2021, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021

01/10/2021, 05:36

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 14:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2021, 12:57

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

28/09/2021, 11:03

Juntada de Certidão

27/09/2021, 09:20

Conclusos para decisão

27/09/2021, 09:19

Juntada de recurso inominado

26/09/2021, 15:48

Juntada de contrarrazões

26/09/2021, 15:47

Publicado Intimação em 14/09/2021.

21/09/2021, 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021

21/09/2021, 19:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2021, 10:11

Julgado improcedente o pedido

09/09/2021, 14:59

Conclusos para julgamento

30/08/2021, 08:53

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 30/08/2021 08:40 2º Juizado Especial Cível de Imperatriz.

30/08/2021, 08:53

Juntada de petição

29/08/2021, 22:21

Juntada de contestação

29/08/2021, 09:05

Juntada de petição

16/08/2021, 17:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/07/2021, 14:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2021, 12:27

Audiência de instrução e julgamento designada para 30/08/2021 08:40 2º Juizado Especial Cível de Imperatriz.

08/07/2021, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2021, 18:15

Conclusos para decisão

05/07/2021, 10:03

Juntada de termo

05/07/2021, 10:02

Juntada de petição

03/07/2021, 15:14

Publicado Intimação em 02/07/2021.

02/07/2021, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021

01/07/2021, 02:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2021, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2021, 12:23

Conclusos para despacho

28/06/2021, 13:06

Distribuído por sorteio

25/06/2021, 17:19

Despacho

•25/11/2022, 11:10

Petição

•23/11/2022, 15:29

Ato Ordinatório

•23/11/2022, 11:37

Petição

•31/10/2022, 16:57

Intimação de acórdão

•03/10/2022, 10:27

Acórdão

•30/09/2022, 19:51

Despacho

•16/04/2022, 10:46

Decisão

•28/09/2021, 11:03

Sentença

•09/09/2021, 14:59

Despacho

•05/07/2021, 18:15

Despacho

•30/06/2021, 12:23