Execução de Título Extrajudicial 0815848-74.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCorreção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/04/2019

Valor da Causa

R$ 530.464,63

Órgão julgador

11ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa - Juíza em respondência Dra. Rosária de Fátima Almeida Duarte (CDPR)

Partes do Processo

VIBRA ENERGIA S/A

CNPJ

Autor

VIBRA ENERGIA S.A

Terceiro

IGOR THIAGO PINHEIRO PASSOS

CPF

Reu

TATIANNE PINHEIRO PASSOS

CPF

Reu

LITORANEA COMERCIO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL SILVA PINTO

OAB/MA 11742·CPF·Representa: Autor

LEONARDO MENDES CRUZ

OAB/BA 25711·CPF·Representa: Autor

DÓRIS DE SOUZA CASTELO BRANCO

OAB/PE 18686·CPF·Representa: Autor

DANIEL GUERREIRO BONFIM

OAB/MA 6554·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

21/01/2025, 09:13

Ato ordinatório praticado

21/01/2025, 09:09

Juntada de Certidão

18/12/2024, 15:13

Decorrido prazo de IGOR THIAGO PINHEIRO PASSOS em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 09:06

Decorrido prazo de LITORANEA COMERCIO LTDA - ME em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 09:06

Juntada de petição

10/12/2024, 14:46

Publicado Intimação em 26/11/2024.

26/11/2024, 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

26/11/2024, 10:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2024, 02:53

Ato ordinatório praticado

22/11/2024, 10:55

Decorrido prazo de IGOR THIAGO PINHEIRO PASSOS em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:20

Decorrido prazo de LITORANEA COMERCIO LTDA - ME em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:20

Juntada de apelação

24/10/2024, 14:44

Decorrido prazo de DANIEL GUERREIRO BONFIM em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

10/10/2024, 02:29

Todas as movimentações(156)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

21/01/2025, 09:13

Ato ordinatório praticado

21/01/2025, 09:09

Juntada de Certidão

18/12/2024, 15:13

Decorrido prazo de IGOR THIAGO PINHEIRO PASSOS em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 09:06

Decorrido prazo de LITORANEA COMERCIO LTDA - ME em 17/12/2024 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•21/01/2025, 09:09

Ato Ordinatório

•22/11/2024, 10:55

18/12/2024, 09:06

Juntada de petição

10/12/2024, 14:46

Publicado Intimação em 26/11/2024.

26/11/2024, 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

26/11/2024, 10:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2024, 02:53

Ato ordinatório praticado

22/11/2024, 10:55

Decorrido prazo de IGOR THIAGO PINHEIRO PASSOS em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:20

Decorrido prazo de LITORANEA COMERCIO LTDA - ME em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:20

Juntada de apelação

24/10/2024, 14:44

Decorrido prazo de DANIEL GUERREIRO BONFIM em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

10/10/2024, 02:29

Publicado Intimação em 10/10/2024.

10/10/2024, 02:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2024, 16:02

Ato ordinatório praticado

08/10/2024, 15:58

Juntada de apelação

04/10/2024, 15:44

Publicado Intimação em 18/09/2024.

18/09/2024, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

18/09/2024, 04:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2024, 19:14

Embargos de declaração acolhidos

16/09/2024, 12:12

Conclusos para decisão

13/09/2024, 10:29

Juntada de Certidão

11/09/2024, 11:03

Decorrido prazo de DANIEL GUERREIRO BONFIM em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 04:32

Juntada de contrarrazões

27/08/2024, 16:25

Publicado Intimação em 22/08/2024.

22/08/2024, 03:20

Publicado Intimação em 22/08/2024.

22/08/2024, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

22/08/2024, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

22/08/2024, 03:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2024, 19:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2024, 19:05

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2024, 20:36

Conclusos para decisão

17/08/2024, 13:42

Juntada de petição

14/08/2024, 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

08/08/2024, 02:18

Publicado Intimação em 08/08/2024.

08/08/2024, 02:18

Juntada de embargos de declaração

07/08/2024, 17:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/08/2024, 17:10

Acolhida a exceção de pré-executividade

02/08/2024, 15:15

Conclusos para decisão

07/06/2024, 12:10

Decorrido prazo de TATIANNE PINHEIRO PASSOS em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 05:30

Juntada de petição

27/05/2024, 17:15

Juntada de diligência

10/05/2024, 19:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/05/2024, 19:30

Juntada de diligência

10/05/2024, 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

08/05/2024, 01:04

Publicado Intimação em 08/05/2024.

08/05/2024, 01:04

Juntada de Certidão

06/05/2024, 12:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2024, 12:52

Decisão Interlocutória de Mérito

06/05/2024, 12:13

Conclusos para despacho

03/05/2024, 11:32

Juntada de protocolo

19/04/2024, 15:48

Expedição de Mandado.

10/04/2024, 14:56

Juntada de termo

10/04/2024, 09:47

Juntada de petição

04/03/2024, 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

21/02/2024, 01:18

Publicado Intimação em 21/02/2024.

21/02/2024, 01:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2024, 14:32

Decisão Interlocutória de Mérito

16/02/2024, 18:39

Conclusos para despacho

12/12/2023, 16:42

Juntada de petição

04/12/2023, 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

22/11/2023, 01:40

Publicado Intimação em 22/11/2023.

22/11/2023, 01:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/11/2023, 19:26

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2023, 17:37

Conclusos para decisão

01/09/2023, 10:41

Juntada de Certidão

24/08/2023, 14:22

Decorrido prazo de TATIANNE PINHEIRO PASSOS em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/07/2023, 11:35

Juntada de diligência

21/07/2023, 11:35

Expedição de Mandado.

18/07/2023, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2023, 10:09

Conclusos para decisão

10/01/2023, 08:34

Juntada de Certidão

10/01/2023, 08:33

Juntada de aviso de recebimento

26/10/2022, 14:10

Juntada de Certidão

06/09/2022, 10:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/09/2022, 15:40

Juntada de Certidão

04/09/2022, 14:26

Decorrido prazo de IGOR THIAGO PINHEIRO PASSOS em 02/06/2022 23:59.

07/07/2022, 14:03

Decorrido prazo de LITORANEA COMERCIO LTDA - ME em 02/06/2022 23:59.

07/07/2022, 12:42

Juntada de petição

03/06/2022, 20:29

Publicado Intimação em 25/05/2022.

02/06/2022, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

02/06/2022, 11:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0815848-74.2019.8.10.0001. EXEQUENTE: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LEONARDO MENDES CRUZ - OAB BA25711 EXECUTADO: LITORANEA COMERCIO LTDA - ME, IGOR THIAGO PINHEIRO PASSOS, TATIANNE PINHEIRO PASSOS ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para manifestar-se da certidão do oficial de justiça (ID nº 66775365 e 65673476), no prazo de 10 (dez) dias. Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas. São Luís, Sexta-feira, 20 de Maio de 2022. JARINA PORTUGAL NUNES Cargo TEC JUD Matrícula 147819 Intimação - Juízo de Direito da 11ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

24/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2022, 09:00

Juntada de Certidão

20/05/2022, 10:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/05/2022, 14:51

Juntada de diligência

12/05/2022, 14:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/05/2022, 14:49

Juntada de diligência

12/05/2022, 14:49

Expedição de Mandado.

22/04/2022, 09:39

Expedição de Mandado.

22/04/2022, 09:37

Juntada de Mandado

20/04/2022, 10:42

Juntada de Mandado

20/04/2022, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2022, 10:26

Decorrido prazo de DORIS DE SOUZA CASTELO BRANCO em 31/01/2022 23:59.

16/02/2022, 10:29

Conclusos para decisão

02/02/2022, 13:57

Juntada de petição

17/01/2022, 17:02

Publicado Intimação em 14/12/2021.

14/12/2021, 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021

14/12/2021, 06:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2021, 12:23

Juntada de Certidão

10/12/2021, 12:15

Decorrido prazo de IGOR THIAGO PINHEIRO PASSOS em 06/12/2021 23:59.

07/12/2021, 17:05

Juntada de diligência

12/11/2021, 11:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/11/2021, 11:58

Decorrido prazo de TATIANNE PINHEIRO PASSOS em 25/10/2021 23:59.

28/10/2021, 00:38

Juntada de diligência

30/09/2021, 23:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/09/2021, 23:06

Publicado Intimação em 16/09/2021.

23/09/2021, 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021

23/09/2021, 07:12

Publicado Intimação em 16/09/2021.

23/09/2021, 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021

23/09/2021, 07:12

Juntada de embargos de declaração

16/09/2021, 15:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2021, 08:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2021, 08:23

Expedição de Mandado.

14/09/2021, 08:23

Expedição de Mandado.

14/09/2021, 08:23

Outras Decisões

20/08/2021, 10:52

Conclusos para decisão

06/04/2021, 17:17

Decorrido prazo de DORIS DE SOUZA CASTELO BRANCO em 29/03/2021 23:59:59.

30/03/2021, 16:03

Juntada de petição

25/03/2021, 13:37

Publicado Intimação em 08/03/2021.

08/03/2021, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 13:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2021, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2021, 16:38

Juntada de petição

20/07/2020, 23:44

Juntada de petição

19/05/2020, 16:36

Juntada de petição

07/05/2020, 16:05

Decorrido prazo de GABRIEL SILVA PINTO em 04/05/2020 23:59:59.

05/05/2020, 04:20

Conclusos para despacho

01/04/2020, 10:53

Juntada de Certidão

01/04/2020, 10:50

Decorrido prazo de GABRIEL SILVA PINTO em 20/03/2020 23:59:59.

21/03/2020, 03:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/02/2020, 16:42

Juntada de Ato ordinatório

28/02/2020, 16:39

Decorrido prazo de LITORANEA COMERCIO LTDA - ME em 28/01/2020 23:59:59.

29/01/2020, 02:03

Decorrido prazo de GABRIEL SILVA PINTO em 09/12/2019 23:59:59.

10/12/2019, 03:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/12/2019, 09:58

Juntada de diligência

09/12/2019, 09:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/11/2019, 14:30

Expedição de Mandado.

14/11/2019, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2019, 11:51

Conclusos para despacho

13/08/2019, 10:34

Decorrido prazo de GABRIEL SILVA PINTO em 26/07/2019 23:59:59.

27/07/2019, 01:05

Juntada de petição

03/07/2019, 11:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/06/2019, 09:13

Juntada de ato ordinatório

26/06/2019, 09:12

Decorrido prazo de LITORANEA COMERCIO LTDA - ME em 17/06/2019 23:59:59.

18/06/2019, 01:28

Juntada de diligência

31/05/2019, 11:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/05/2019, 11:23

Expedição de Mandado.

13/05/2019, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2019, 08:54

Conclusos para despacho

22/04/2019, 15:38

Juntada de Petição de petição

16/04/2019, 14:13

Distribuído por sorteio

12/04/2019, 13:06

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 15:58

Decisão

•16/09/2024, 12:12

Despacho

•19/08/2024, 20:36

Decisão

•02/08/2024, 15:15

Ato Ordinatório

•06/05/2024, 12:58

Decisão

•06/05/2024, 12:13

Decisão

•16/02/2024, 18:39

Despacho

•20/11/2023, 17:37

Despacho

•10/07/2023, 10:09

Ato Ordinatório

•04/09/2022, 14:26

Ato Ordinatório

•20/05/2022, 10:08

Despacho

•24/02/2022, 10:26

Ato Ordinatório

•10/12/2021, 12:15

Todos os documentos(21)

Ato Ordinatório

•21/01/2025, 09:09

Ato Ordinatório

•22/11/2024, 10:55

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 15:58

Decisão

•16/09/2024, 12:12

Despacho

•19/08/2024, 20:36

Decisão

•02/08/2024, 15:15

Ato Ordinatório

•06/05/2024, 12:58

Decisão

•06/05/2024, 12:13

Decisão

•16/02/2024, 18:39

Despacho

•20/11/2023, 17:37

Despacho

•10/07/2023, 10:09

Ato Ordinatório

•04/09/2022, 14:26

Ato Ordinatório

•20/05/2022, 10:08

Despacho

•24/02/2022, 10:26

Ato Ordinatório

•10/12/2021, 12:15

Decisão

•20/08/2021, 10:52

Despacho

•02/03/2021, 16:38

Ato Ordinatório

•28/02/2020, 16:39

Despacho

•14/11/2019, 11:51

Ato Ordinatório

•26/06/2019, 09:12

Despacho

•02/05/2019, 08:54