Cumprimento de sentença 0802592-83.2020.8.10.0048 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentença1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/10/2020

Valor da Causa

R$ 3.161,00

Órgão julgador

1ª Vara de Itapecuru Mirim

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/03/2026, 12:27

Juntada de termo

18/03/2026, 12:26

Juntada de protocolo

11/03/2026, 11:58

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/12/2025, 16:33

Conclusos para despacho

19/06/2025, 14:07

Juntada de Certidão

19/06/2025, 14:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MIRANDA DO NORTE em 26/05/2025 23:59.

03/06/2025, 00:12

Juntada de Certidão

16/05/2025, 16:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/02/2025, 08:58

Juntada de Ofício

05/02/2025, 09:31

Juntada de termo

22/10/2024, 18:05

Juntada de Certidão

09/10/2024, 19:10

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/12/2023, 21:09

Conclusos para despacho

07/11/2023, 22:38

Juntada de Certidão

07/11/2023, 22:37

Todas as movimentações(52)

Arquivado Definitivamente

18/03/2026, 12:27

Juntada de termo

18/03/2026, 12:26

Juntada de protocolo

11/03/2026, 11:58

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/12/2025, 16:33

Conclusos para despacho

19/06/2025, 14:07

Juntada de Certidão

19/06/2025, 14:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MIRANDA DO NORTE em 26/05/2025 23:59.

03/06/2025, 00:12

Juntada de Certidão

16/05/2025, 16:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/02/2025, 08:58

Juntada de Ofício

05/02/2025, 09:31

Juntada de termo

22/10/2024, 18:05

Juntada de Certidão

09/10/2024, 19:10

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/12/2023, 21:09

Conclusos para despacho

07/11/2023, 22:38

Juntada de Certidão

07/11/2023, 22:37

Decorrido prazo de FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 01:32

Publicado Intimação em 19/06/2023.

19/06/2023, 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

18/06/2023, 02:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2023, 16:55

Juntada de Ofício

25/05/2023, 09:16

Decorrido prazo de FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 04:59

Publicado Intimação em 27/01/2023.

14/04/2023, 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023

14/04/2023, 15:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2023, 12:29

Juntada de Ofício

23/01/2023, 15:19

Determinada expedição de Precatório/RPV

14/10/2022, 11:18

Conclusos para despacho

04/09/2022, 16:31

Juntada de termo

04/09/2022, 16:30

Juntada de petição

26/08/2022, 08:39

Publicado Intimação em 17/06/2022.

24/06/2022, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

24/06/2022, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802592-83.2020.8.10.0048. REQUERENTE: MARIA ANTONIA COSTA AGUIAR ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MARINEL DUTRA DE MATOS - OAB/MA 7517-A REQUERIDO: MUNICIPIO DE MIRANDA DO NORTE ADVOGADO:Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO - OAB/MA 12736-A D E S P A C H O Estando precluso o decisum retro, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPECURU MIRIM AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se a parte exequente, por meio de seu advogado, via PJe, para, no prazo de 60 (sessenta) dias, atualizar a dívida, incluindo na planilha de cálculos a condenação de honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor da execução. Oportunamente, voltem-me os autos conclusos. O PRESENTE DESPACHO SERVE COMO MANDADO. Assinado e datado digitalmente. JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA Juíza de Direito da 1ª Vara de Itapecuru Mirim

15/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2022, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2022, 19:13

Conclusos para despacho

21/03/2022, 10:14

Transitado em Julgado em 09/03/2022

21/03/2022, 10:14

Decorrido prazo de FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO em 09/03/2022 23:59.

16/03/2022, 12:53

Decorrido prazo de MARINEL DUTRA DE MATOS em 11/02/2022 23:59.

22/02/2022, 09:48

Publicado Intimação em 21/01/2022.

03/02/2022, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022

03/02/2022, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802592-83.2020.8.10.0048. REQUERENTE: MARIA ANTONIA COSTA AGUIAR ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MARINEL DUTRA DE MATOS - OAB/MA7517-A REQUERIDO: MUNICIPIO DE MIRANDA DO NORTE ADVOGADO:Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO - OAB/MA12736-A S E N T E N Ç A O MUNICIPIO DE MIRANDA DO NORTE, devidamente qualifica Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPECURU MIRIM AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2022, 09:40

Julgada improcedente a impugnação à execução de

17/01/2022, 15:45

Conclusos para despacho

20/07/2021, 08:23

Juntada de termo

20/07/2021, 08:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MIRANDA DO NORTE em 25/06/2021 23:59:59.

26/06/2021, 06:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/05/2021, 09:51

Juntada de diligência

12/05/2021, 09:51

Expedição de Mandado.

02/03/2021, 19:25

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2021, 13:12

Conclusos para despacho

21/10/2020, 14:47

Distribuído por sorteio

21/10/2020, 09:14

Documentos

Decisão

•16/12/2025, 16:33

Decisão

•04/12/2023, 21:09

Decisão

•14/10/2022, 11:18

Despacho

•06/06/2022, 19:13

Sentença

•17/01/2022, 15:45

Despacho

•05/02/2021, 13:12

Documento Diverso

•21/10/2020, 09:14