Apelação Cível 0801356-34.2020.8.10.0101 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/05/2022

Valor da Causa

R$ 27.112,00

Órgão julgador

Gabinete Desª. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · Vara Única de Monção

Partes do Processo

MARIA DA NATIVIDADE FERNANDES ARAUJO

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

VANIELLE SANTOS SOUSA

OAB/PI 17904·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

MARIA DA NATIVIDADE FERNANDES ARAUJO

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICNO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/09/2022, 07:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

23/09/2022, 07:56

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

23/09/2022, 07:56

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 22/09/2022 23:59.

23/09/2022, 04:50

Decorrido prazo de MARIA DA NATIVIDADE FERNANDES ARAUJO em 22/09/2022 23:59.

23/09/2022, 04:49

Publicado Acórdão (expediente) em 30/08/2022.

30/08/2022, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022

30/08/2022, 01:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2022, 12:43

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de MARIA DA NATIVIDADE FERNANDES ARAUJO - CPF: 268.456.793-04 (APELANTE)

26/08/2022, 09:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/08/2022, 12:06

Decorrido prazo de MARIA DA NATIVIDADE FERNANDES ARAUJO em 22/08/2022 23:59.

23/08/2022, 04:00

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 15/08/2022 23:59.

16/08/2022, 04:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/08/2022, 15:35

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/08/2022, 13:40

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 15/07/2022 23:59.

16/07/2022, 01:13

Todas as movimentações(32)

Baixa Definitiva

23/09/2022, 07:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

23/09/2022, 07:56

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

23/09/2022, 07:56

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 22/09/2022 23:59.

23/09/2022, 04:50

Decorrido prazo de MARIA DA NATIVIDADE FERNANDES ARAUJO em 22/09/2022 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•26/08/2022, 12:43

ACÓRDÃO

•26/08/2022, 09:42

23/09/2022, 04:49

Publicado Acórdão (expediente) em 30/08/2022.

30/08/2022, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022

30/08/2022, 01:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2022, 12:43

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de MARIA DA NATIVIDADE FERNANDES ARAUJO - CPF: 268.456.793-04 (APELANTE)

26/08/2022, 09:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/08/2022, 12:06

Decorrido prazo de MARIA DA NATIVIDADE FERNANDES ARAUJO em 22/08/2022 23:59.

23/08/2022, 04:00

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 15/08/2022 23:59.

16/08/2022, 04:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/08/2022, 15:35

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/08/2022, 13:40

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 15/07/2022 23:59.

16/07/2022, 01:13

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/07/2022, 10:25

Juntada de contrarrazões

14/07/2022, 10:16

Publicado Despacho (expediente) em 23/06/2022.

23/06/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

23/06/2022, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2022, 08:26

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2022, 10:46

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 15/06/2022 23:59.

16/06/2022, 01:40

Conclusos ao relator ou relator substituto

15/06/2022, 14:37

Juntada de agravo interno cível (1208)

15/06/2022, 14:32

Publicado Decisão (expediente) em 25/05/2022.

25/05/2022, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

25/05/2022, 00:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2022, 09:20

Conhecido o recurso de MARIA DA NATIVIDADE FERNANDES ARAUJO - CPF: 268.456.793-04 (APELANTE) e provido em parte

20/05/2022, 15:44

Conclusos para decisão

20/05/2022, 07:42

Recebidos os autos

03/05/2022, 14:49

Conclusos para decisão

03/05/2022, 14:49

Distribuído por sorteio

03/05/2022, 14:49

DESPACHO

•17/06/2022, 10:46

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•23/05/2022, 09:20

DECISÃO

•20/05/2022, 15:44

ATO ORDINATÓRIO

•16/12/2021, 21:58

SENTENÇA

•05/10/2021, 14:08

DOCUMENTO DIVERSO

•25/08/2021, 15:07

DESPACHO

•19/02/2021, 08:50

DESPACHO

•04/12/2020, 11:15