Procedimento Comum Cível 0802381-72.2019.8.10.0051 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/09/2019

Valor da Causa

R$ 133.170,60

Órgão julgador

1ª Vara de Pedreiras

Partes do Processo

JOSE CICERO DA SILVA FILHO

CPF

Autor

ESTADO DE SERGIPE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JACINTO PEREIRA COSTA

OAB/MA 12498·CPF·Representa: Autor

JONAS ROCHA BRASIL JUNIOR

OAB/MA 14639·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/04/2024, 10:44

Juntada de Certidão

17/04/2024, 10:42

Juntada de Certidão

01/04/2024, 08:33

Decorrido prazo de JACINTO PEREIRA COSTA em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 04:36

Decorrido prazo de JONAS ROCHA BRASIL JUNIOR em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 02:38

Juntada de Certidão

07/02/2024, 09:01

Juntada de Certidão

05/02/2024, 10:16

Juntada de Certidão

05/02/2024, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

30/01/2024, 20:05

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 20:05

Juntada de Carta precatória

22/01/2024, 17:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2024, 12:59

Julgado improcedente o pedido

10/01/2024, 11:20

Conclusos para despacho

08/03/2023, 11:48

em cooperação judiciária

08/03/2023, 11:39

Todas as movimentações(53)

Arquivado Definitivamente

17/04/2024, 10:44

Juntada de Certidão

17/04/2024, 10:42

Juntada de Certidão

01/04/2024, 08:33

Decorrido prazo de JACINTO PEREIRA COSTA em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 04:36

Decorrido prazo de JONAS ROCHA BRASIL JUNIOR em 14/02/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•10/01/2024, 11:20

Despacho

•08/03/2023, 11:39

15/02/2024, 02:38

Juntada de Certidão

07/02/2024, 09:01

Juntada de Certidão

05/02/2024, 10:16

Juntada de Certidão

05/02/2024, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

30/01/2024, 20:05

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 20:05

Juntada de Carta precatória

22/01/2024, 17:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2024, 12:59

Julgado improcedente o pedido

10/01/2024, 11:20

Conclusos para despacho

08/03/2023, 11:48

em cooperação judiciária

08/03/2023, 11:39

Juntada de Certidão

08/03/2023, 10:52

Decorrido prazo de JACINTO PEREIRA COSTA em 08/06/2022 23:59.

11/07/2022, 13:04

Decorrido prazo de JONAS ROCHA BRASIL JUNIOR em 08/06/2022 23:59.

11/07/2022, 13:02

Conclusos para despacho

14/06/2022, 11:21

Juntada de Certidão

14/06/2022, 11:21

Juntada de petição

02/06/2022, 19:01

Publicado Intimação em 25/05/2022.

02/06/2022, 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

02/06/2022, 13:03

Publicado Intimação em 25/05/2022.

02/06/2022, 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

02/06/2022, 13:03

Expedição de Carta precatória.

24/05/2022, 10:51

Juntada de informações prestadas

24/05/2022, 10:48

Juntada de Carta precatória

24/05/2022, 08:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PEDREIRAS PRIMEIRA VARA PROC. Nº 0802381-72.2019.8.10.0051 DESPACHO 1. Preliminarmente, intimem-se as partes para deliberarem se ainda tem provas a produzir, por meio de seus Advogados, via PJE, no prazo de 10 (dez) dias, podendo requerer o que entender de direito. 2. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos. 3. Cumpra-se. Pedreiras/MA, 1º de maio de 2022. Marco Adriano Ramos Fonsêca Juiz de Direito

24/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PEDREIRAS PRIMEIRA VARA PROC. Nº 0802381-72.2019.8.10.0051 DESPACHO 1. Preliminarmente, intimem-se as partes para deliberarem se ainda tem provas a produzir, por meio de seus Advogados, via PJE, no prazo de 10 (dez) dias, podendo requerer o que entender de direito. 2. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos. 3. Cumpra-se. Pedreiras/MA, 1º de maio de 2022. Marco Adriano Ramos Fonsêca Juiz de Direito

24/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2022, 09:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2022, 09:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/05/2022, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2022, 11:44

Conclusos para julgamento

17/06/2021, 09:31

Juntada de Certidão

17/06/2021, 09:30

Decorrido prazo de JONAS ROCHA BRASIL JUNIOR em 05/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 04:52

Decorrido prazo de JACINTO PEREIRA COSTA em 05/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 04:51

Decorrido prazo de JONAS ROCHA BRASIL JUNIOR em 05/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 04:40

Decorrido prazo de JACINTO PEREIRA COSTA em 05/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 04:39

Decorrido prazo de JONAS ROCHA BRASIL JUNIOR em 05/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 04:30

Decorrido prazo de JACINTO PEREIRA COSTA em 05/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 04:29

Decorrido prazo de JONAS ROCHA BRASIL JUNIOR em 05/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 04:28

Decorrido prazo de JACINTO PEREIRA COSTA em 05/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 04:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/09/2020, 11:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/09/2020, 11:38

Juntada de Ato ordinatório

04/09/2020, 11:36

Juntada de informações prestadas

30/10/2019, 10:20

Expedição de Carta precatória.

20/09/2019, 09:42

Juntada de Carta precatória

19/09/2019, 18:07

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2019, 12:49

Conclusos para decisão

18/09/2019, 08:15

Distribuído por sorteio

18/09/2019, 08:15

Despacho

•21/05/2022, 11:44

Ato Ordinatório

•04/09/2020, 11:38

Ato Ordinatório

•04/09/2020, 11:38

Ato Ordinatório

•04/09/2020, 11:36

Despacho

•18/09/2019, 12:49