Execução de Título Extrajudicial 0040730-46.2013.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/09/2013

Valor da Causa

R$ 60.008,37

Órgão julgador

10ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução de Título Extrajudicial · 10� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s JE · TJMA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2� Juizado Especial C�vel e das Rela��es de Consumo do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

18/03/2026, 10:13

Juntada de certidão

09/03/2026, 14:29

Juntada de Certidão

23/02/2026, 16:10

Juntada de Certidão

06/02/2026, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2026, 10:39

Conclusos para decisão

16/10/2025, 11:19

Decorrido prazo de MOACIR MACHADO RODRIGUES em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 01:08

Decorrido prazo de DANILO NOLETO DE SOUSA em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 01:08

Decorrido prazo de MICHAEL ECEIZA NUNES em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 01:08

Juntada de petição

23/09/2025, 16:44

Publicado Intimação em 01/09/2025.

01/09/2025, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 01:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2025, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2025, 21:25

Conclusos para decisão

13/06/2025, 08:18

Todas as movimentações(115)

Juntada de certidão

18/03/2026, 10:13

Juntada de certidão

09/03/2026, 14:29

Juntada de Certidão

23/02/2026, 16:10

Juntada de Certidão

06/02/2026, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2026, 10:39

Documentos

Despacho

•03/02/2026, 10:39

Despacho

•21/08/2025, 21:25

Conclusos para decisão

16/10/2025, 11:19

Decorrido prazo de MOACIR MACHADO RODRIGUES em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 01:08

Decorrido prazo de DANILO NOLETO DE SOUSA em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 01:08

Decorrido prazo de MICHAEL ECEIZA NUNES em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 01:08

Juntada de petição

23/09/2025, 16:44

Publicado Intimação em 01/09/2025.

01/09/2025, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 01:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2025, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2025, 21:25

Conclusos para decisão

13/06/2025, 08:18

Juntada de Certidão

09/06/2025, 10:04

Decorrido prazo de ANAVEL CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA em 19/05/2025 23:59.

29/05/2025, 00:11

Juntada de certidão de oficial de justiça

05/05/2025, 16:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/05/2025, 16:57

Juntada de certidão de oficial de justiça

05/05/2025, 16:57

Expedição de Mandado.

28/04/2025, 14:53

Juntada de Mandado

23/04/2025, 11:32

Ato ordinatório praticado

31/03/2025, 02:07

Juntada de termo

31/03/2025, 02:00

Juntada de termo

31/03/2025, 01:57

Decorrido prazo de MOACIR MACHADO RODRIGUES em 06/02/2025 23:59.

08/02/2025, 02:05

Decorrido prazo de DANILO NOLETO DE SOUSA em 06/02/2025 23:59.

08/02/2025, 02:05

Decorrido prazo de DANILO NOLETO DE SOUSA em 06/02/2025 23:59.

08/02/2025, 01:26

Decorrido prazo de MOACIR MACHADO RODRIGUES em 06/02/2025 23:59.

08/02/2025, 01:26

Juntada de petição

06/02/2025, 20:30

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 19:33

Juntada de Certidão

05/02/2025, 09:07

Publicado Intimação em 23/01/2025.

23/01/2025, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

23/01/2025, 01:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2025, 11:12

Outras Decisões

10/01/2025, 10:15

Conclusos para despacho

07/01/2025, 16:29

Juntada de Certidão

07/01/2025, 16:29

Juntada de petição

12/12/2024, 20:08

Juntada de Certidão

04/11/2024, 12:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/10/2024, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024, 22:41

Conclusos para despacho

17/09/2024, 17:25

Juntada de Certidão

17/09/2024, 17:25

Juntada de Certidão

22/08/2024, 11:04

Decorrido prazo de DOUGLAS WENDELL OLIVEIRA SILVA em 19/07/2024 23:59.

31/07/2024, 10:16

Decorrido prazo de DANILO NOLETO DE SOUSA em 19/07/2024 23:59.

31/07/2024, 10:16

Decorrido prazo de MOACIR MACHADO RODRIGUES em 19/07/2024 23:59.

31/07/2024, 10:16

Decorrido prazo de YURI SILVA CARDOSO em 19/07/2024 23:59.

31/07/2024, 10:16

Publicado Intimação em 12/07/2024.

12/07/2024, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

12/07/2024, 00:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2024, 20:58

Juntada de Certidão

08/07/2024, 10:10

Juntada de Certidão

04/07/2024, 10:04

Juntada de protocolo

02/07/2024, 11:00

Juntada de petição

28/05/2024, 22:18

Juntada de Certidão

27/05/2024, 10:20

Decorrido prazo de MOACIR MACHADO RODRIGUES em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:41

Decorrido prazo de DANILO NOLETO DE SOUSA em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:41

Decorrido prazo de DOUGLAS WENDELL OLIVEIRA SILVA em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:41

Decorrido prazo de YURI SILVA CARDOSO em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:41

Publicado Intimação em 25/04/2024.

26/04/2024, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

26/04/2024, 01:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2024, 22:12

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/04/2024, 11:47

Conclusos para despacho

22/02/2024, 15:04

Juntada de petição

16/02/2024, 14:38

Publicado Intimação em 30/01/2024.

31/01/2024, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

31/01/2024, 03:10

Publicado Intimação em 30/01/2024.

31/01/2024, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

31/01/2024, 03:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2024, 10:53

Juntada de Certidão

26/01/2024, 10:51

Juntada de Certidão

26/01/2024, 10:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2024, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2024, 15:44

Conclusos para despacho

09/01/2024, 12:23

Juntada de Certidão

09/01/2024, 12:22

Decorrido prazo de DANILO NOLETO DE SOUSA em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 02:47

Decorrido prazo de YURI SILVA CARDOSO em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 02:47

Juntada de petição

30/11/2023, 23:12

Publicado Intimação em 16/11/2023.

16/11/2023, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

15/11/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

15/11/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

15/11/2023, 00:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2023, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023, 14:40

Conclusos para despacho

22/08/2023, 10:34

Juntada de Certidão

22/08/2023, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2023, 11:25

Conclusos para despacho

04/04/2023, 02:21

Juntada de Certidão

04/04/2023, 02:21

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2023, 09:19

Decorrido prazo de DANILO NOLETO DE SOUSA em 01/12/2022 23:59.

19/01/2023, 05:17

Decorrido prazo de DANILO NOLETO DE SOUSA em 01/12/2022 23:59.

19/01/2023, 05:17

Conclusos para despacho

10/01/2023, 12:14

Juntada de Certidão

10/01/2023, 12:14

Juntada de petição

20/12/2022, 16:47

Decorrido prazo de MOACIR MACHADO RODRIGUES em 01/12/2022 23:59.

12/12/2022, 08:17

Publicado Intimação em 17/11/2022.

08/12/2022, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2022

08/12/2022, 01:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/11/2022, 18:32

Juntada de Certidão

09/11/2022, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2022, 12:16

Juntada de petição

05/07/2022, 17:43

Conclusos para despacho

05/07/2022, 10:30

Juntada de Certidão

05/07/2022, 10:29

Publicado Intimação em 23/06/2022.

30/06/2022, 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

30/06/2022, 17:33

Juntada de petição

30/06/2022, 12:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0040730-46.2013.8.10.0001. EXEQUENTE: UTHAN AVELINO DE JESUS CARVALHO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MOACIR MACHADO RODRIGUES - OAB/MA 15919 EXECUTADO: ANAVEL CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA ATO ORDINATÓRIO Para os fins do disposto no § 3º, I, alínea "b", do art. 4º, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, retificada pela PORTARIA-CONJUNTA nº 62019, atesto a conclusão de todas as etapas de digitalização das peças e respectiva virtualização dos autos físicos tombados sob o nº 0040730-46.2013.8.10.0001, formando autos digitais na instalação do Sistema PJe do 1º Grau, mantendo a numeração única. E, em cumprimento ao disposto no art. 4º, § 3º, I, “c”, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, por este ato, INTIMO a(s) partes, na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(a(s), Defensor(es) Público(s) ou dativo(s), Procurador(es) do Estado do Maranhão, e/ou Procurador(es) do(s) Município(s) que atuem na presente ação e mantenha(m) credenciamento no PJe, para, querendo, manifestar(em)-se sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento ao Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. São Luís/MA, Terça-feira, 14 de Junho de 2022. AMALIA MENDONCA FREITAS 10ª Unidade Jurisdicional Cível Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

22/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2022, 14:58

Juntada de Certidão

14/06/2022, 12:58

Registrado para Cadastramento de processos antigos

14/06/2022, 12:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UTHAN AVELINO DE JESUS CARVALHO ADVOGADO: DANIEL BROUX MARTINS DA CRUZ FILHO ( OAB 8156-MA ) EXECUTADO: ANAVEL CONSTRUÇOES E COMERCIO LTDA Com fundamento no Art. 203, §4º do CPC/15 c/c o Provimento nº 001/2007 - CGJ/MA, impulsiono estes autos com a finalidade de: Intimar o advogado, DR. DANIEL BROUX DA CRUZ FILHO, OAB/MA 8.156, para que proceda à devolução, em 48 (quarenta e oito) horas, dos autos de nº. 40730-46.2013.8.10.0001 retirados com carga em 22/12/2015, tendo em vista expiração do prazo. Transcorrido o prazo sem devolução, a MM. Juíza será comunicada para adoção das medidas que entender cabíveis; São Luis, MA,23 de maio de 2022. Suelen Jansen Pinheiro Secretária Judicial Resp: 129106 68 Ato Ordinatório - PROCESSO Nº: 0040730-46.2013.8.10.0001 (445492013) CLASSE/AÇÃO: Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

24/05/2022, 00:00

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 02:07

Decisão

•10/01/2025, 10:15

Despacho

•03/10/2024, 22:41

Decisão

•12/04/2024, 11:47

Ato Ordinatório

•26/01/2024, 10:51

Despacho

•10/01/2024, 15:44

Despacho

•09/11/2023, 14:40

Despacho

•05/05/2023, 11:25

Despacho

•10/03/2023, 09:19

Ato Ordinatório

•09/11/2022, 14:44

Despacho

•07/10/2022, 12:16

Ato Ordinatório

•14/06/2022, 12:58