Execução Fiscal 0000059-94.2002.8.10.0088 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalCobrança de Juros Moratórios de Massa FalidaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/10/2002

Valor da Causa

R$ 25.452,85

Órgão julgador

Vara Única de Governador Nunes Freire

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução Fiscal · Vara �nica da Comarca de Governador Nunes Freire

Partes do Processo

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

TRIDIMENSIONAL COMERCIO E SERVICOS EIRELI

Terceiro

OSMAR SANTOS SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANO COSTA NOGUEIRA

OAB/MA 6593·CPF·Representa: Autor

PAULO ROCHA BARRA

OAB/BA 9048·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Mandado.

27/03/2026, 09:29

Juntada de Mandado

26/03/2026, 21:47

Juntada de certidão

11/03/2026, 12:02

Juntada de Certidão

17/12/2025, 14:34

Juntada de Certidão

29/09/2025, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2025, 09:40

Juntada de petição

25/05/2025, 22:19

Conclusos para despacho

25/04/2025, 15:37

Juntada de Certidão

25/04/2025, 15:37

Decorrido prazo de LUCIANO COSTA NOGUEIRA em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 00:25

Juntada de petição

14/02/2025, 15:53

Publicado Intimação em 07/02/2025.

07/02/2025, 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

07/02/2025, 12:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2025, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2025, 18:18

Todas as movimentações(68)

Expedição de Mandado.

27/03/2026, 09:29

Juntada de Mandado

26/03/2026, 21:47

Juntada de certidão

11/03/2026, 12:02

Juntada de Certidão

17/12/2025, 14:34

Juntada de Certidão

29/09/2025, 12:03

Documentos

Despacho

•07/08/2025, 09:40

Despacho

•10/01/2025, 18:18

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2025, 09:40

Juntada de petição

25/05/2025, 22:19

Conclusos para despacho

25/04/2025, 15:37

Juntada de Certidão

25/04/2025, 15:37

Decorrido prazo de LUCIANO COSTA NOGUEIRA em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 00:25

Juntada de petição

14/02/2025, 15:53

Publicado Intimação em 07/02/2025.

07/02/2025, 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

07/02/2025, 12:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2025, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2025, 18:18

Juntada de Certidão

02/01/2025, 01:32

Conclusos para despacho

02/01/2025, 01:32

Juntada de diligência

16/09/2024, 16:14

Juntada de diligência

16/09/2024, 16:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/09/2024, 16:14

Decorrido prazo de OSMAR SANTOS SOUSA em 28/06/2024 23:59.

16/07/2024, 13:56

Juntada de diligência

26/05/2024, 11:31

Juntada de diligência

26/05/2024, 11:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/05/2024, 11:31

Juntada de termo de juntada

18/04/2024, 09:04

Juntada de Certidão

17/04/2024, 11:37

Expedição de Mandado.

23/01/2024, 17:52

Juntada de Mandado

23/01/2024, 17:27

Cancelada a movimentação processual

23/01/2024, 15:38

Desentranhado o documento

23/01/2024, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2024, 18:05

Conclusos para despacho

10/10/2023, 16:55

Juntada de petição

19/06/2023, 12:39

Decorrido prazo de LUCIANO COSTA NOGUEIRA em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 00:43

Juntada de petição

21/05/2023, 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

28/04/2023, 00:12

Publicado Intimação em 28/04/2023.

28/04/2023, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2023, 09:14

Expedição de Mandado.

26/04/2023, 09:14

Embargos de declaração acolhidos

25/04/2023, 18:58

Conclusos para decisão

11/01/2023, 13:21

Decorrido prazo de PAULO ROCHA BARRA em 13/12/2022 23:59.

05/01/2023, 09:25

Decorrido prazo de LUCIANO COSTA NOGUEIRA em 13/12/2022 23:59.

05/01/2023, 09:25

Publicado Intimação em 21/11/2022.

12/12/2022, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

12/12/2022, 01:40

Juntada de embargos de declaração

21/11/2022, 16:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2022, 15:11

Juntada de Certidão

17/11/2022, 15:06

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

12/11/2022, 09:53

Conclusos para despacho

12/09/2022, 16:38

Decorrido prazo de LUCIANO COSTA NOGUEIRA em 24/06/2022 23:59.

20/07/2022, 21:54

Decorrido prazo de PAULO ROCHA BARRA em 24/06/2022 23:59.

20/07/2022, 21:51

Decorrido prazo de LUCIANO COSTA NOGUEIRA em 01/06/2022 23:59.

07/07/2022, 09:10

Publicado Intimação em 17/06/2022.

25/06/2022, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022

25/06/2022, 02:30

Juntada de petição

21/06/2022, 16:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0000059-94.2002.8.10.0088. Requerente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: LUCIANO COSTA NOGUEIRA - MA6593-A, PAULO ROCHA BARRA - BA9048-A Requerido: OSMAR SANTOS SOUSA INTIMAÇÃO Autoridade Judiciária: Carlos Alberto Matos Brito, Juiz de Direito respondendo por esta Comarca de Governador Nunes Freire/MA. FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) supramencionado(a)(s) para tomar(em) conhecimento de DOCUMENTO ID (68820014 - Despacho), podendo observar seu integral teor dentro do sistema PJE, no referente processo. Aproveitando o ensejo para intimá-lo(a)(s) a dar cumprimento/manifestar-se quanto ao referido documento no prazo por ele estipulado. Governador Nunes Freire MA, Quarta-feira, 15 de Junho de 2022. ANA CAROLINA MARIZ FONSECA Secretária Judicial Substituta Mat. 200.865 Intimação - Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2022, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2022, 17:31

Publicado Intimação em 25/05/2022.

02/06/2022, 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

02/06/2022, 13:48

Conclusos para despacho

26/05/2022, 14:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE VARA ÚNICA RUA DA TELMA, Nº 20, QD 07, LT 01, CENTRO, CEP: 65.284-000 (98)3371-1378, e-mail: [email protected] PROCESSO Nº.: 0000059-94.2002.8.10.0088 AUTOR(A): BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA, REQUERIDO(A): OSMAR SANTOS SOUSA, ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, ou pessoalmente por meio de Oficial de Justiça quando não possuir representatividade processual, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que solicite as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG. Serve a presente como MANDADO DE INTIMAÇÃO. Datado e assinado eletronicamente. Matheus Alves da Silva Justino Secretário Judicial Mat. 201.038

24/05/2022, 00:00

Juntada de Certidão

23/05/2022, 10:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2022, 10:03

Juntada de Certidão

23/05/2022, 09:57

Juntada de Certidão

23/05/2022, 09:43

Registrado para Cadastramento de processos antigos

17/05/2022, 11:20

Ato Ordinatório

•17/04/2024, 11:37

Despacho

•18/01/2024, 18:05

Decisão

•25/04/2023, 18:58

Sentença

•12/11/2022, 09:53

Despacho

•08/06/2022, 17:31

Ato Ordinatório

•23/05/2022, 09:57

Ato Ordinatório

•23/05/2022, 09:43