Procedimento Comum Cível 0007456-66.2016.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/06/2016

Valor da Causa

R$ 12.234,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Ângela Maria Moraes Salazar (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/02/2024, 19:13

Juntada de Certidão

14/02/2024, 19:12

Decorrido prazo de PEDRO ANTONIO DE FRANCA SILVA em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 03:37

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 03:10

Publicado Ato Ordinatório em 13/10/2023.

13/10/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

12/10/2023, 00:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2023, 13:51

Juntada de Certidão

10/10/2023, 13:49

Recebidos os autos

21/09/2023, 07:48

Juntada de despacho

21/09/2023, 07:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

31/08/2022, 17:45

Juntada de contrarrazões

30/08/2022, 15:20

Juntada de contrarrazões

18/08/2022, 10:37

Publicado Intimação em 09/08/2022.

09/08/2022, 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022

09/08/2022, 16:32

Todas as movimentações(32)

Arquivado Definitivamente

14/02/2024, 19:13

Juntada de Certidão

14/02/2024, 19:12

Decorrido prazo de PEDRO ANTONIO DE FRANCA SILVA em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 03:37

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 03:10

Publicado Ato Ordinatório em 13/10/2023.

Documentos

Ato Ordinatório

•10/10/2023, 13:51

Ato Ordinatório

•10/10/2023, 13:49

13/10/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

12/10/2023, 00:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2023, 13:51

Juntada de Certidão

10/10/2023, 13:49

Recebidos os autos

21/09/2023, 07:48

Juntada de despacho

21/09/2023, 07:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

31/08/2022, 17:45

Juntada de contrarrazões

30/08/2022, 15:20

Juntada de contrarrazões

18/08/2022, 10:37

Publicado Intimação em 09/08/2022.

09/08/2022, 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022

09/08/2022, 16:32

Publicado Intimação em 09/08/2022.

09/08/2022, 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022

09/08/2022, 16:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: PEDRO ANTONIO DE FRANCA SILVA Requerido: BANCO PANAMERICANO S.A., ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal (artigo 93, inciso XIV), o Código de Processo Civil/20015 (artigo 203, §4º) e o Provimento nº. 001/2007, artigo 2º e 3º, inc. V, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, CUMPRE o seguinte ato ordinatório INTIMAR o advogado(a) do réu, DR(A). Advogado/Autoridade do(a) REU: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A - OAB/MA nº, para no prazo de 15 (quinze) dias apresentar contrarrazões ao Recurso de Apelação (id: 56027313 - fls. 102), a teor do artigo 1.010, do CPC. Decorrido o prazo sem manifestação, encaminhe-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. A presente será publicada na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, em Sexta-feira, 05 de Agosto de 2022. RAFAEL RESENDE GOMES Técnico Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ End.: Rua Rui Barbosa, s/n, centro, cep:65.900-440 Fone: 99-3529-2011 Processo Judicial Eletrônico nº. 0007456-66.2016.8.10.0040 Natureza: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Direito de Imagem, Indenização por Dano Material, Assistência Judiciária Gratuita]

08/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: PEDRO ANTONIO DE FRANCA SILVA Requerido: BANCO PANAMERICANO S.A., ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal (artigo 93, inciso XIV), o Código de Processo Civil/20015 (artigo 203, §4º) e o Provimento nº. 001/2007, artigo 2º e 3º, inc. V, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, CUMPRE o seguinte ato ordinatório INTIMAR o advogado(a) do autor, Dr(a) Advogado(s) do reclamante: WAIRES TALMON COSTA JUNIOR (OAB 12234-MA) OAB/MA), para no prazo de 15 (quinze) dias apresentar contrarrazões ao Recurso de Apelação (id: 56027313 - fls. 109), a teor do artigo 1.010, do CPC. Decorrido o prazo sem manifestação, encaminhe-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. A presente será publicada na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, em Sexta-feira, 05 de Agosto de 2022. RAFAEL RESENDE GOMES Técnico Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ End.: Rua Rui Barbosa, s/n, centro, cep:65.900-440 Fone: 99-3529-2011 Processo Judicial Eletrônico nº. 0007456-66.2016.8.10.0040 Natureza: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Direito de Imagem, Indenização por Dano Material, Assistência Judiciária Gratuita]

08/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2022, 16:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2022, 16:44

Juntada de ato ordinatório

05/08/2022, 16:42

Juntada de Certidão

05/08/2022, 16:38

Decorrido prazo de PEDRO ANTONIO DE FRANCA SILVA em 28/01/2022 23:59.

22/02/2022, 09:59

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 28/01/2022 23:59.

16/02/2022, 16:52

Publicado Intimação em 21/01/2022.

03/02/2022, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022

03/02/2022, 01:14

Juntada de petição

28/01/2022, 10:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: PEDRO ANTONIO DE FRANCA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: WAIRES TALMON COSTA JUNIOR - OABMA12234-A REU: BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: GILVAN MELO SOUSA - OABCE16383-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumpri Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ End.: Rua Rui Barbosa, s/n, centro, cep:65.900-440 Fone: 99-3529-2011 Processo Judicial Eletrônico (PJE) nº:0007456-66.2016.8.10.0040

20/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2022, 09:43

Juntada de Certidão

19/01/2022, 09:38

Registrado para Cadastramento de processos antigos

10/11/2021, 14:50

Acórdão (expediente)

•24/08/2023, 14:11

Acórdão

•23/08/2023, 12:08

Despacho

•22/03/2023, 12:02

Despacho

•28/10/2022, 12:35

Ato Ordinatório

•05/08/2022, 16:42

Ato Ordinatório

•05/08/2022, 16:38

Ato Ordinatório

•19/01/2022, 09:38