Cumprimento de sentença 0000707-94.2014.8.10.0107 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/06/2014

Valor da Causa

R$ 5.188,66

Órgão julgador

Vara Única de Pastos Bons

Partes do Processo

CLARO PINTO DA COSTA NETO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE NOVA IORQUE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO REIS DA SILVA

OAB/SP 204087·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Determinado o arquivamento definitivo

19/01/2026, 15:19

Determinada expedição de Precatório/RPV

19/01/2026, 15:19

Conclusos para despacho

19/01/2026, 11:35

Juntada de Certidão

19/01/2026, 11:35

Juntada de Certidão

14/12/2025, 11:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA IORQUE em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 02:05

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 01:15

Publicado Intimação em 12/11/2025.

12/11/2025, 01:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2025, 09:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/11/2025, 09:25

Ato ordinatório praticado

09/11/2025, 11:45

Proferidas outras decisões não especificadas

11/10/2025, 18:45

Conclusos para despacho

10/10/2025, 13:59

Juntada de Certidão

10/10/2025, 13:59

Todas as movimentações(51)

Determinado o arquivamento definitivo

19/01/2026, 15:19

Determinada expedição de Precatório/RPV

19/01/2026, 15:19

Conclusos para despacho

19/01/2026, 11:35

Juntada de Certidão

19/01/2026, 11:35

Juntada de Certidão

14/12/2025, 11:16

Documentos

Decisão

•19/01/2026, 15:19

Ato Ordinatório

•09/11/2025, 11:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA IORQUE em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 02:05

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 01:15

Publicado Intimação em 12/11/2025.

12/11/2025, 01:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2025, 09:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/11/2025, 09:25

Ato ordinatório praticado

09/11/2025, 11:45

Proferidas outras decisões não especificadas

11/10/2025, 18:45

Conclusos para despacho

10/10/2025, 13:59

Juntada de Certidão

10/10/2025, 13:59

Determinado o arquivamento

31/07/2025, 10:11

Conclusos para despacho

28/03/2025, 09:13

Juntada de Certidão

28/03/2025, 09:12

Juntada de petição

28/03/2025, 08:43

Decorrido prazo de ANTONIO REIS DA SILVA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:17

Publicado Intimação em 06/03/2025.

13/03/2025, 21:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

13/03/2025, 21:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2025, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2025, 14:58

Conclusos para despacho

26/08/2024, 11:18

Juntada de Certidão

26/08/2024, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2024, 20:06

Conclusos para despacho

03/05/2024, 13:09

Juntada de petição

03/05/2024, 12:54

Publicado Intimação em 02/05/2024.

03/05/2024, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024

03/05/2024, 00:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2024, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2024, 14:14

Conclusos para despacho

07/03/2024, 08:10

Juntada de Certidão

07/03/2024, 08:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA IORQUE em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 13:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/09/2023, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

01/05/2023, 17:39

Conclusos para despacho

11/01/2023, 14:15

Juntada de petição

01/09/2022, 17:21

Juntada de petição

01/09/2022, 17:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/07/2022, 11:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA IORQUE em 09/06/2022 23:59.

11/07/2022, 16:55

Decorrido prazo de ANTONIO REIS DA SILVA em 01/06/2022 23:59.

07/07/2022, 11:36

Publicado Intimação em 25/05/2022.

02/06/2022, 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

02/06/2022, 15:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000707-94.2014.8.10.0107. AUTOR: ANTONIO REIS DA SILVA - SP204087-A RÉ (U): MUNICIPIO DE NOVA IORQUE/MA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Pastos Bons/MA, Sexta-feira, 06 de Maio de 2022. LILIANA COELHO DE SA CAMAPUM Auxiliar Judiciária Intimação - Juízo de Direito da Comarca de Pastos Bons Secretaria Judicial da Vara Única da Comarca de Pastos Bons AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR (A): CLARO PINTO DA COSTA NETO Advogado (a) do (a) Autor (a): Advogado/Autoridade do(a)

24/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2022, 10:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/05/2022, 10:44

Juntada de Certidão

06/05/2022, 12:13

Registrado para Cadastramento de processos antigos

11/04/2022, 16:57

Decisão

•11/10/2025, 18:45

Decisão

•31/07/2025, 10:11

Despacho

•22/01/2025, 14:58

Despacho

•21/08/2024, 20:06

Despacho

•26/03/2024, 14:14

Despacho

•01/05/2023, 17:39

Ato Ordinatório

•06/05/2022, 12:13