Execução Fiscal 0000020-59.2013.8.10.0073 - TJMA

Execução Fiscal 0000020-59.2013.8.10.0073 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/06/2023, 10:09

Transitado em Julgado em 06/06/2023

06/06/2023, 10:08

Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL em 10/11/2022 23:59.

17/01/2023, 01:39

Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL em 10/11/2022 23:59.

17/01/2023, 01:39

Juntada de petição

20/09/2022, 10:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/09/2022, 16:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/08/2022, 19:51

Conclusos para julgamento

21/07/2022, 12:13

Juntada de Certidão

21/07/2022, 12:12

Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL em 24/06/2022 23:59.

20/07/2022, 20:55

Decorrido prazo de UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em 15/06/2022 23:59.

13/07/2022, 04:03

Publicado Intimação em 25/05/2022.

02/06/2022, 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

02/06/2022, 16:13

Juntada de petição

30/05/2022, 16:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARREIRINHAS Fórum Dep. Luciano Fernandes Moreira, Av. Joaquim Soeiro de Carvalho, s/nº Centro Barreirinhas/MA CEP: 65590-000, Fone/Fax: (98)3349-1328 e-mail: [email protected] PROCESSO Nº. 0000020-59.2013.8.10.0073. Requerente(s): MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL e outros. Requerido(a)(s): JOSE DE JESUS PEREIRA SANTOS. DECISÃO 1. Acessados nesta data, ante excesso de serviço. 2. Defiro a suspensão do processo, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80, pelo prazo de um ano, contados do peticionamento em análise, ID 35712031. 3. Tornem ao exequente em 18.09.21, para o que entender de direito, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei. Barreirinhas/MA, 2021-02-15 18:33:54.615. Fernando Jorge Pereira Juiz Titular da Comarca de Barreirinhas/MA

24/05/2022, 00:00

Documentos

Sentença

•17/08/2022, 19:51

Decisão

•15/02/2021, 18:36

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 06/06/2023

Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL em 10/11/2022 23:59.

Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL em 10/11/2022 23:59.

Juntada de petição

Expedição de Comunicação eletrônica.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL em 24/06/2022 23:59.

Decorrido prazo de UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em 15/06/2022 23:59.

Publicado Intimação em 25/05/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

Juntada de petição

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