Procedimento Comum Cível 0825159-26.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/06/2018

Valor da Causa

R$ 21.656,61

Órgão julgador

15ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

MARIO COSTA CHAGAS

CPF

Autor

J.R.J.R. CONSTRUCOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CAMILLA MARIA CADILHE MARTINS

OAB/MA 15712·CPF·Representa: Autor

MARIANA GOMES BERREDO

OAB/MA 15876·CPF·Representa: Autor

ANDERSON NOBREGA DOS SANTOS

OAB/MA 10036·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/12/2025, 09:48

Transitado em Julgado em 17/12/2025

18/12/2025, 09:20

Decorrido prazo de J.R.J.R. CONSTRUCOES LTDA - ME em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:03

Decorrido prazo de CAMILLA MARIA CADILHE MARTINS em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 01:04

Decorrido prazo de MARIANA GOMES BERREDO em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 01:04

Decorrido prazo de ANDERSON NOBREGA DOS SANTOS em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 01:04

Publicado Intimação em 14/11/2025.

14/11/2025, 01:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2025, 15:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/11/2025, 15:59

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

07/11/2025, 10:47

Conclusos para julgamento

31/10/2025, 11:02

Juntada de Certidão

15/10/2025, 18:26

Decorrido prazo de MARIO COSTA CHAGAS em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 01:13

Juntada de Petição de aviso de recebimento

06/10/2025, 11:35

Todas as movimentações(104)

Arquivado Definitivamente

18/12/2025, 09:48

Transitado em Julgado em 17/12/2025

18/12/2025, 09:20

Decorrido prazo de J.R.J.R. CONSTRUCOES LTDA - ME em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:03

Decorrido prazo de CAMILLA MARIA CADILHE MARTINS em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 01:04

Decorrido prazo de MARIANA GOMES BERREDO em 10/12/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•07/11/2025, 10:47

Despacho

•28/08/2025, 11:14

11/12/2025, 01:04

Decorrido prazo de ANDERSON NOBREGA DOS SANTOS em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 01:04

Publicado Intimação em 14/11/2025.

14/11/2025, 01:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2025, 15:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/11/2025, 15:59

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

07/11/2025, 10:47

Conclusos para julgamento

31/10/2025, 11:02

Juntada de Certidão

15/10/2025, 18:26

Decorrido prazo de MARIO COSTA CHAGAS em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 01:13

Juntada de Petição de aviso de recebimento

06/10/2025, 11:35

Juntada de Certidão

12/09/2025, 12:08

Juntada de Certidão

12/09/2025, 11:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/09/2025, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2025, 11:14

Conclusos para despacho

28/08/2025, 11:10

Juntada de Certidão

28/08/2025, 11:10

Juntada de Certidão

10/07/2025, 15:42

Decorrido prazo de MARIO COSTA CHAGAS em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 00:25

Publicado Intimação em 18/06/2025.

18/06/2025, 00:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2025, 10:04

Ato ordinatório praticado

16/06/2025, 10:03

Juntada de termo

16/06/2025, 09:36

Juntada de termo

06/03/2025, 11:47

Juntada de termo

19/11/2024, 15:36

Juntada de termo

06/08/2024, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2024, 17:09

Conclusos para despacho

10/01/2024, 11:24

Decorrido prazo de MARIANA GOMES BERREDO em 10/11/2023 23:59.

13/11/2023, 02:24

Decorrido prazo de ANDERSON NOBREGA DOS SANTOS em 10/11/2023 23:59.

13/11/2023, 02:23

Juntada de petição

10/11/2023, 21:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

27/10/2023, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

27/10/2023, 01:15

Publicado Intimação em 26/10/2023.

27/10/2023, 01:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2023, 18:45

Juntada de Certidão

24/10/2023, 14:15

Decorrido prazo de J.R.J.R. CONSTRUCOES LTDA - ME em 11/10/2023 23:59.

13/10/2023, 01:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/09/2023, 17:39

Juntada de diligência

28/09/2023, 17:39

Expedição de Mandado.

05/09/2023, 09:42

Juntada de Mandado

03/09/2023, 22:57

Outras Decisões

17/07/2023, 12:47

Decorrido prazo de ANDERSON NOBREGA DOS SANTOS em 08/06/2022 23:59.

11/07/2022, 09:23

Decorrido prazo de CAMILLA MARIA CADILHE MARTINS em 08/06/2022 23:59.

11/07/2022, 09:16

Conclusos para despacho

13/06/2022, 12:01

Juntada de petição

08/06/2022, 22:54

Publicado Intimação em 25/05/2022.

02/06/2022, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

02/06/2022, 16:52

Publicado Intimação em 25/05/2022.

02/06/2022, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

02/06/2022, 16:52

Publicado Intimação em 25/05/2022.

02/06/2022, 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

02/06/2022, 16:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0825159-26.2018.8.10.0001. AUTOR: MARIO COSTA CHAGAS Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: CAMILLA MARIA CADILHE MARTINS - MA15712, MARIANA GOMES BERREDO - MA15876, ANDERSON NOBREGA DOS SANTOS - MA10036-A REU: J.R.J.R. CONSTRUCOES LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar sobre a(s) certidão(ões) do oficial de justiça no prazo de 10 (dez) dias. Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas. São Luís, Segunda-feira, 23 de Maio de 2022. ROBERVAL SANTANA LEITE SEGUNDO Auxiliar Judiciário Matrícula 175372 Intimação - Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0825159-26.2018.8.10.0001. AUTOR: MARIO COSTA CHAGAS Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: CAMILLA MARIA CADILHE MARTINS - MA15712, MARIANA GOMES BERREDO - MA15876, ANDERSON NOBREGA DOS SANTOS - MA10036-A REU: J.R.J.R. CONSTRUCOES LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar sobre a(s) certidão(ões) do oficial de justiça no prazo de 10 (dez) dias. Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas. São Luís, Segunda-feira, 23 de Maio de 2022. ROBERVAL SANTANA LEITE SEGUNDO Auxiliar Judiciário Matrícula 175372 Intimação - Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0825159-26.2018.8.10.0001. AUTOR: MARIO COSTA CHAGAS Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: CAMILLA MARIA CADILHE MARTINS - MA15712, MARIANA GOMES BERREDO - MA15876, ANDERSON NOBREGA DOS SANTOS - MA10036-A REU: J.R.J.R. CONSTRUCOES LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar sobre a(s) certidão(ões) do oficial de justiça no prazo de 10 (dez) dias. Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas. São Luís, Segunda-feira, 23 de Maio de 2022. ROBERVAL SANTANA LEITE SEGUNDO Auxiliar Judiciário Matrícula 175372 Intimação - Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2022, 11:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2022, 11:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2022, 11:14

Juntada de ato ordinatório

23/05/2022, 11:08

Decorrido prazo de J.R.J.R. CONSTRUCOES LTDA - ME em 29/04/2022 23:59.

30/04/2022, 09:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/04/2022, 10:29

Juntada de diligência

04/04/2022, 10:29

Expedição de Mandado.

11/02/2022, 10:16

Juntada de Mandado

11/02/2022, 10:13

Juntada de Certidão

26/01/2022, 13:42

Juntada de petição

29/11/2021, 10:53

Publicado Intimação em 29/11/2021.

29/11/2021, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021

27/11/2021, 03:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2021, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2021, 15:48

Conclusos para decisão

15/06/2020, 11:13

Juntada de Certidão

15/06/2020, 11:11

Decorrido prazo de CAMILLA MARIA CADILHE MARTINS em 08/06/2020 23:59:59.

09/06/2020, 02:01

Decorrido prazo de ANDERSON NOBREGA DOS SANTOS em 08/06/2020 23:59:59.

09/06/2020, 02:01

Decorrido prazo de MARIANA GOMES BERREDO em 08/06/2020 23:59:59.

09/06/2020, 02:01

Juntada de petição

08/06/2020, 16:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/05/2020, 10:02

Outras Decisões

06/05/2020, 12:31

Conclusos para decisão

13/01/2020, 10:49

Juntada de Certidão

13/01/2020, 10:49

Juntada de petição

02/08/2019, 09:18

Juntada de petição

02/08/2019, 00:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/07/2019, 09:19

Juntada de Ato ordinatório

08/07/2019, 09:18

Juntada de Certidão

08/07/2019, 09:06

Decorrido prazo de J.R.J.R. CONSTRUCOES LTDA - ME em 21/01/2019 23:59:59.

22/01/2019, 21:18

Decorrido prazo de J.R.J.R. CONSTRUCOES LTDA - ME em 21/01/2019 23:59:59.

22/01/2019, 21:18

Decorrido prazo de J.R.J.R. CONSTRUCOES LTDA - ME em 21/01/2019 23:59:59.

22/01/2019, 21:18

Juntada de diligência

30/11/2018, 10:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/11/2018, 10:36

Juntada de diligência

10/10/2018, 07:07

Mandado devolvido dependência

10/10/2018, 07:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/09/2018, 00:21

Publicado Intimação em 25/09/2018.

25/09/2018, 00:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2018, 11:40

Expedição de Mandado

22/09/2018, 11:40

Concedida a Antecipação de tutela

23/08/2018, 09:21

Distribuído por sorteio

08/06/2018, 00:33

Conclusos para decisão

08/06/2018, 00:33

Ato Ordinatório

•16/06/2025, 10:03

Despacho

•26/06/2024, 17:09

Ato Ordinatório

•24/10/2023, 14:15

Decisão

•17/07/2023, 12:47

Ato Ordinatório

•23/05/2022, 11:08

Ato Ordinatório

•26/01/2022, 13:42

Despacho

•11/11/2021, 15:48

Decisão

•06/05/2020, 12:31

Ato Ordinatório

•08/07/2019, 09:18

Decisão

•23/08/2018, 09:21