Cumprimento de sentença 0800345-31.2017.8.10.0147 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/01/2017

Valor da Causa

R$ 37.480,00

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · Gabinete do 1º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Balsas JE · TJMA · Cumprimento de sentença · Juizado Especial C�vel e Criminal da Comarca de Balsas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de protocolo

29/11/2023, 10:10

Arquivado Definitivamente

29/11/2023, 10:07

Decorrido prazo de ILANY CARDOSO DOS SANTOS em 27/09/2023 23:59.

05/10/2023, 22:22

Decorrido prazo de VANNESSA HALLENNE MARTINS DE SOUSA em 27/09/2023 23:59.

05/10/2023, 22:21

Decorrido prazo de VANNESSA HALLENNE MARTINS DE SOUSA em 27/09/2023 23:59.

05/10/2023, 10:39

Decorrido prazo de ILANY CARDOSO DOS SANTOS em 27/09/2023 23:59.

05/10/2023, 10:39

Decorrido prazo de ILANY CARDOSO DOS SANTOS em 27/09/2023 23:59.

04/10/2023, 09:50

Decorrido prazo de VANNESSA HALLENNE MARTINS DE SOUSA em 27/09/2023 23:59.

04/10/2023, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

13/09/2023, 02:11

Publicado Intimação em 13/09/2023.

13/09/2023, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

13/09/2023, 02:11

Publicado Intimação em 13/09/2023.

13/09/2023, 02:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2023, 13:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2023, 13:28

Extinto o processo por devedor não encontrado

21/08/2023, 09:39

Todas as movimentações(155)

Juntada de protocolo

29/11/2023, 10:10

Arquivado Definitivamente

29/11/2023, 10:07

Decorrido prazo de ILANY CARDOSO DOS SANTOS em 27/09/2023 23:59.

05/10/2023, 22:22

Decorrido prazo de VANNESSA HALLENNE MARTINS DE SOUSA em 27/09/2023 23:59.

05/10/2023, 22:21

Decorrido prazo de VANNESSA HALLENNE MARTINS DE SOUSA em 27/09/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•21/08/2023, 09:39

Despacho

•17/01/2023, 08:50

05/10/2023, 10:39

Decorrido prazo de ILANY CARDOSO DOS SANTOS em 27/09/2023 23:59.

05/10/2023, 10:39

Decorrido prazo de ILANY CARDOSO DOS SANTOS em 27/09/2023 23:59.

04/10/2023, 09:50

Decorrido prazo de VANNESSA HALLENNE MARTINS DE SOUSA em 27/09/2023 23:59.

04/10/2023, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

13/09/2023, 02:11

Publicado Intimação em 13/09/2023.

13/09/2023, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

13/09/2023, 02:11

Publicado Intimação em 13/09/2023.

13/09/2023, 02:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2023, 13:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2023, 13:28

Extinto o processo por devedor não encontrado

21/08/2023, 09:39

Conclusos para julgamento

16/08/2023, 16:04

Juntada de Certidão

16/08/2023, 16:04

Decorrido prazo de VANNESSA HALLENNE MARTINS DE SOUSA em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 02:12

Publicado Intimação em 18/05/2023.

18/05/2023, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

18/05/2023, 01:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2023, 16:00

Decorrido prazo de LUIS CARLOS DE OLIVEIRA SOUSA em 14/03/2023 23:59.

19/04/2023, 07:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/02/2023, 17:40

Juntada de diligência

21/02/2023, 17:40

Expedição de Mandado.

07/02/2023, 15:59

Juntada de Mandado

07/02/2023, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2023, 08:50

Conclusos para despacho

05/12/2022, 13:32

Juntada de termo

05/12/2022, 13:31

Decorrido prazo de VANNESSA HALLENNE MARTINS DE SOUSA em 14/09/2022 23:59.

29/11/2022, 02:56

Juntada de petição

31/10/2022, 11:29

Publicado Intimação em 18/10/2022.

28/10/2022, 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022

28/10/2022, 14:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2022, 17:03

Juntada de Certidão

14/10/2022, 17:01

Juntada de Certidão

13/10/2022, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2022, 14:03

Conclusos para despacho

29/09/2022, 18:42

Juntada de termo

29/09/2022, 18:42

Juntada de petição

28/09/2022, 14:32

Publicado Intimação em 06/09/2022.

07/09/2022, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

07/09/2022, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0800345-31.2017.8.10.0147. EXEQUENTE: RAIMUNDO OLIVEIRA DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: VANNESSA HALLENNE MARTINS DE SOUSA - MA11.323 ESPÓLIO DE: LUIS CARLOS DE OLIVEIRA SOUSA Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: ILANY CARDOSO DOS SANTOS - MA14658 Sr.(a) RAIMUNDO OLIVEIRA DOS SANTOS LUIS CARLOS DE OLIVEIRA SOUSA De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito, Titular deste Juizado, fica Vossa Senhoria, na pessoa de seu advogado(a), intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que de direito, sob pena de arquivamento. Obs: De ordem do(a) MM(a) Juiz(a), fica designado, o Balcão virtual: Link: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivcrimbal, (Login: "Seu nome" Senha: balcao1234) para atendimento e mediante decisão fundamentada nos autos, chamadas de vídeo com vistas à oitiva de testemunhas e o número (99) 98514-3956, para uso via WhatsApp, para realização de intimações ao público em geral. Atenciosamente, Datado e assinado digitalmente Intimação - Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas Av. Dr. Jamildo, SN, Potosi, BALSAS - MA - CEP: 65800-000 email: [email protected], Fone: (99) 3541-7162 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

05/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2022, 19:40

Juntada de Certidão

25/08/2022, 15:27

Juntada de Certidão

18/08/2022, 13:58

Decorrido prazo de ILANY CARDOSO DOS SANTOS em 26/07/2022 23:59.

31/07/2022, 01:05

Decorrido prazo de VANNESSA HALLENNE MARTINS DE SOUSA em 08/06/2022 23:59.

11/07/2022, 10:46

Decorrido prazo de ILANY CARDOSO DOS SANTOS em 08/06/2022 23:59.

11/07/2022, 10:46

Publicado Intimação em 05/07/2022.

09/07/2022, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022

09/07/2022, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0800345-31.2017.8.10.0147. EXEQUENTE: RAIMUNDO OLIVEIRA DOS SANTOS - Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: VANNESSA HALLENNE MARTINS DE SOUSA - MA11.323 ESPÓLIO DE: LUIS CARLOS DE OLIVEIRA SOUSA - Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: ILANY CARDOSO DOS SANTOS - MA14658 Sr.(a)(s) ESPÓLIO DE: LUIS CARLOS DE OLIVEIRA SOUSA De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito do(a) Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A), na pessoa do(a) advogado(a), para que no prazo de 15 ( quinze) dias pague os valores executados, sob pena de aplicação de multa no importe de 10% (dez por cento) sobre os valores executados. Obs: De ordem do(a) MM(a) Juiz(a), fica designado, o Balcão virtual: Link: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivcrimbal, (Login: "Seu nome" Senha: balcao1234) para atendimento e mediante decisão fundamentada nos autos, chamadas de vídeo com vistas à oitiva de testemunhas e o número (99) 98514-3956, para uso via WhatsApp, para realização de intimações ao público em geral. Atenciosamente, Datado e assinado eletronicamente Intimação - Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas Av. Dr. Jamildo, SN, Potosi, BALSAS - MA - CEP: 65800-000 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

04/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2022, 16:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/06/2022, 19:47

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2022, 14:02

Conclusos para despacho

27/06/2022, 22:01

Processo Desarquivado

27/06/2022, 22:01

Juntada de termo

27/06/2022, 22:01

Juntada de petição

27/06/2022, 21:36

Arquivado Definitivamente

15/06/2022, 16:16

Juntada de certidão trânsito em julgado

15/06/2022, 16:12

Publicado Intimação em 25/05/2022.

02/06/2022, 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

02/06/2022, 17:11

Publicado Intimação em 25/05/2022.

02/06/2022, 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

02/06/2022, 17:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800345-31.2017.8.10.0147. Intimação - Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas Av. Dr. Jamildo, SN, Potosi, BALSAS - MA - CEP: 65800-000 email: [email protected], Fone: (99) 3541-7162 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA DEMANDANTE: RAIMUNDO OLIVEIRA DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: VANNESSA HALLENNE MARTINS DE SOUSA - MA11.323 DEMANDADO: LUIS CARLOS DE OLIVEIRA SOUSA Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: ILANY CARDOSO DOS SANTOS - MA14658 Sr.(a) RAIMUNDO OLIVEIRA DOS SANTOS LUIS CARLOS DE OLIVEIRA SOUSA De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito, Titular deste Juizado, fica(m) a(s) parte(s) devidamente INTIMADO(A)(S), através de seu(a)(s) advogado(a)(s), da SENTENÇA proferida nos autos do processo em epígrafe vinculada à presente. Obs: De ordem do(a) MM(a) Juiz(a), fica designado, o Balcão virtual: Link: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivcrimbal, (Login: "Seu nome" Senha: balcao1234) para atendimento e mediante decisão fundamentada nos autos, chamadas de vídeo com vistas à oitiva de testemunhas e o número (99) 98514-3956, para uso via WhatsApp, para realização de intimações ao público em geral. Atenciosamente, Datado e assinado digitalmente

24/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800345-31.2017.8.10.0147. Intimação - Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas Av. Dr. Jamildo, SN, Potosi, BALSAS - MA - CEP: 65800-000 email: [email protected], Fone: (99) 3541-7162 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA DEMANDANTE: RAIMUNDO OLIVEIRA DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: VANNESSA HALLENNE MARTINS DE SOUSA - MA11.323 DEMANDADO: LUIS CARLOS DE OLIVEIRA SOUSA Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: ILANY CARDOSO DOS SANTOS - MA14658 Sr.(a) RAIMUNDO OLIVEIRA DOS SANTOS LUIS CARLOS DE OLIVEIRA SOUSA De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito, Titular deste Juizado, fica(m) a(s) parte(s) devidamente INTIMADO(A)(S), através de seu(a)(s) advogado(a)(s), da SENTENÇA proferida nos autos do processo em epígrafe vinculada à presente. Obs: De ordem do(a) MM(a) Juiz(a), fica designado, o Balcão virtual: Link: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivcrimbal, (Login: "Seu nome" Senha: balcao1234) para atendimento e mediante decisão fundamentada nos autos, chamadas de vídeo com vistas à oitiva de testemunhas e o número (99) 98514-3956, para uso via WhatsApp, para realização de intimações ao público em geral. Atenciosamente, Datado e assinado digitalmente

24/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2022, 11:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2022, 11:19

Julgado procedente em parte o pedido e improcedente o pedido contraposto

23/05/2022, 10:14

Juntada de Certidão

28/04/2022, 14:37

Conclusos para decisão

02/02/2022, 13:41

Juntada de Certidão

02/02/2022, 13:41

Declarado impedimento por NIRVANA MARIA MOURÃO BARROSO

05/11/2021, 12:35

Conclusos para decisão

16/08/2021, 09:43

Decorrido prazo de VANNESSA HALLENNE MARTINS DE SOUSA em 16/07/2021 23:59.

07/08/2021, 06:48

Decorrido prazo de VANNESSA HALLENNE MARTINS DE SOUSA em 16/07/2021 23:59.

07/08/2021, 06:39

Publicado Intimação em 09/07/2021.

22/07/2021, 03:31

Juntada de petição

12/07/2021, 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021

08/07/2021, 02:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2021, 09:05

Juntada de Certidão

07/07/2021, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2021, 09:16

Conclusos para despacho

08/02/2021, 15:12

Juntada de Certidão

08/02/2021, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2020, 18:49

Conclusos para despacho

18/08/2020, 09:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/05/2020, 13:49

Juntada de diligência

13/05/2020, 13:49

Expedição de Mandado.

06/04/2020, 14:49

Juntada de Ofício

06/04/2020, 14:48

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 13/02/2020 16:45 Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas .

14/02/2020, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2020, 14:55

Conclusos para despacho

13/02/2020, 14:42

Audiência de instrução e julgamento designada para 13/02/2020 16:45 Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas.

13/02/2020, 10:28

Juntada de diligência

12/02/2020, 16:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/02/2020, 16:17

Expedição de Mandado.

28/01/2020, 14:53

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 27/01/2020 17:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas .

27/01/2020, 17:23

Juntada de petição

20/01/2020, 17:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/12/2019, 14:37

Audiência de instrução e julgamento designada para 27/01/2020 17:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas.

19/12/2019, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2019, 12:20

Conclusos para despacho

05/12/2019, 07:19

Recebidos os autos

04/12/2019, 09:39

Juntada de Petição (outras)

04/12/2019, 09:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

27/10/2017, 15:39

Decorrido prazo de ILANY CARDOSO DOS SANTOS em 25/10/2017 23:59:59.

26/10/2017, 01:04

Juntada de Petição de contra-razões

23/10/2017, 20:09

Juntada de Petição de contra-razões

23/10/2017, 20:04

Juntada de Petição de contra-razões

23/10/2017, 19:42

Expedição de Comunicação eletrônica

02/10/2017, 14:21

Decorrido prazo de VANNESSA HALLENNE MARTINS DE SOUSA em 25/09/2017 23:59:59.

26/09/2017, 00:51

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2017, 14:51

Conclusos para decisão

21/09/2017, 14:30

Juntada de Certidão

21/09/2017, 14:30

Decorrido prazo de ILANY CARDOSO DOS SANTOS em 15/09/2017 23:59:59.

19/09/2017, 00:49

Juntada de Petição de recurso inominado

13/09/2017, 10:55

Expedição de Comunicação eletrônica

04/09/2017, 11:15

Julgado improcedente o pedido

31/08/2017, 14:09

Conclusos para julgamento

11/08/2017, 16:02

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 11/08/2017 14:20 Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas.

11/08/2017, 16:02

Expedição de Comunicação eletrônica

01/08/2017, 11:08

Juntada de Certidão

01/08/2017, 11:04

Audiência de instrução e julgamento redesignada para 11/08/2017 14:20.

01/08/2017, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2017, 14:28

Conclusos para despacho

31/07/2017, 14:25

Juntada de Certidão

31/07/2017, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2017, 09:47

Conclusos para despacho

27/07/2017, 16:09

Juntada de Petição de petição

27/07/2017, 15:56

Expedição de Comunicação eletrônica

10/07/2017, 16:00

Juntada de Certidão

10/07/2017, 15:46

Audiência de instrução e julgamento designada para 08/08/2017 14:20.

10/07/2017, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2017, 09:14

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 05/07/2017 15:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas.

06/07/2017, 09:09

Juntada de Certidão

26/06/2017, 14:17

Expedição de Comunicação eletrônica

26/06/2017, 14:15

Audiência de instrução e julgamento designada para 05/07/2017 15:00.

26/06/2017, 14:13

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 20/06/2017 10:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas.

20/06/2017, 11:43

Juntada de Petição de petição

20/06/2017, 08:46

Juntada de Petição de contestação

20/06/2017, 08:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/05/2017, 11:33

Juntada de Certidão

25/04/2017, 14:07

Expedição de Comunicação eletrônica

25/04/2017, 14:03

Expedição de Mandado

25/04/2017, 14:03

Audiência de instrução e julgamento designada para 20/06/2017 10:00.

25/04/2017, 13:56

Juntada de Petição de petição

24/04/2017, 09:37

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 19/04/2017 08:45 Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas.

20/04/2017, 08:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/04/2017, 15:49

Expedição de Comunicação eletrônica

31/01/2017, 14:33

Expedição de Mandado

31/01/2017, 14:33

Juntada de Certidão

31/01/2017, 14:28

Audiência de instrução e julgamento designada para 19/04/2017 08:45.

31/01/2017, 14:27

Distribuído por sorteio

30/01/2017, 08:55

Despacho

•06/10/2022, 14:03

Despacho

•28/06/2022, 14:02

Documento Diverso

•27/06/2022, 21:36

Sentença

•23/05/2022, 10:14

Decisão

•05/11/2021, 12:35

Despacho

•06/04/2021, 09:16

Despacho

•18/08/2020, 18:49

Despacho

•13/02/2020, 14:55

Despacho

•05/12/2019, 12:20

Intimação de acórdão

•29/10/2019, 10:50

Acórdão

•24/10/2019, 10:12

Despacho

•26/09/2019, 16:48

Decisão

•08/11/2017, 11:24

Todos os documentos(20)

Sentença

•21/08/2023, 09:39

Despacho

•17/01/2023, 08:50

Despacho

•06/10/2022, 14:03

Despacho

•28/06/2022, 14:02

Documento Diverso

•27/06/2022, 21:36

Sentença

•23/05/2022, 10:14

Decisão

•05/11/2021, 12:35

Despacho

•06/04/2021, 09:16

Despacho

•18/08/2020, 18:49

Despacho

•13/02/2020, 14:55

Despacho

•05/12/2019, 12:20

Intimação de acórdão

•29/10/2019, 10:50

Acórdão

•24/10/2019, 10:12

Despacho

•26/09/2019, 16:48

Decisão

•08/11/2017, 11:24

Despacho

•21/09/2017, 14:51

Sentença

•31/08/2017, 14:09

Despacho

•31/07/2017, 14:28

Despacho

•31/07/2017, 09:47

Ata da Audiência

•06/07/2017, 09:14