Cumprimento de sentença 0031692-44.2012.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/08/2012

Valor da Causa

R$ 30.691,25

Órgão julgador

1ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa (CCII)

Partes do Processo

VANDERLEY FREIRE FONSECA

CPF

Autor

JOSE POMPEU DE VASCONCELOS NETO

Terceiro

LYGIA MARIA DA COSTA RIBEIRO VASCONCELOS

Terceiro

JOSE POMPEU DE VASCONCELOS NETO

Reu

CONSTRUTORA VASCONCELOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

IVA RAQUEL SANTOS JACINTO FONSECA

OAB/MA 20215·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

VANDERLEY FREIRE FONSECA

CPF

Autor

JOSE POMPEU DE VASCONCELOS NETO

Terceiro

LYGIA MARIA DA COSTA RIBEIRO VASCONCELOS

Terceiro

JOSE POMPEU DE VASCONCELOS NETO

Reu

CONSTRUTORA VASCONCELOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

ATITUDE CONSULTORIA IMOBILIARIA E CONSTRUCOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

LYGIA MARIA DA COSTA RIBEIRO VASCONCELOS

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

14/05/2026, 22:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 00:35

Publicado Intimação em 29/04/2026.

29/04/2026, 00:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2026, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2026, 22:09

Conclusos para despacho

13/04/2026, 08:17

Juntada de certidão

26/03/2026, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2026, 18:05

Conclusos para despacho

10/02/2026, 11:05

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

23/01/2026, 02:08

Publicado Intimação em 21/01/2026.

23/01/2026, 02:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2026, 20:13

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2025, 19:16

Conclusos para despacho

11/12/2025, 15:13

Todas as movimentações(133)

Juntada de Petição de petição

14/05/2026, 22:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 00:35

Publicado Intimação em 29/04/2026.

29/04/2026, 00:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2026, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•13/04/2026, 22:09

Despacho

•12/03/2026, 18:05

13/04/2026, 22:09

Conclusos para despacho

13/04/2026, 08:17

Juntada de certidão

26/03/2026, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2026, 18:05

Conclusos para despacho

10/02/2026, 11:05

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

23/01/2026, 02:08

Publicado Intimação em 21/01/2026.

23/01/2026, 02:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2026, 20:13

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2025, 19:16

Conclusos para despacho

11/12/2025, 15:13

Juntada de Certidão

03/12/2025, 09:38

Decorrido prazo de JUIZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LUIS/MA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 01:02

Expedição de informações pessoalmente.

13/10/2025, 13:04

Juntada de Ofício

10/10/2025, 17:46

Decorrido prazo de TERCEIRA VARA CIVEL DE SÃO LUIS/MA em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 01:07

Juntada de ato ordinatório

23/09/2025, 15:02

Expedição de informações pessoalmente.

18/08/2025, 16:27

Juntada de Ofício

14/08/2025, 14:30

Juntada de ato ordinatório

03/07/2025, 11:58

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO em 16/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:27

Expedição de informações pessoalmente.

10/05/2025, 02:06

Juntada de Ofício

09/05/2025, 19:41

Juntada de petição

09/05/2025, 09:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2025, 08:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/05/2025, 08:36

Outras Decisões

25/04/2025, 16:32

Conclusos para despacho

18/03/2025, 14:00

Juntada de petição

17/03/2025, 14:33

Juntada de petição

24/02/2025, 15:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/02/2025, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2025, 17:18

Conclusos para despacho

05/02/2025, 08:47

Juntada de Certidão

30/01/2025, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2024, 18:28

Conclusos para despacho

06/12/2024, 09:32

Juntada de petição

18/11/2024, 09:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/11/2024, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2024, 18:32

Conclusos para despacho

21/10/2024, 10:57

Juntada de petição

03/10/2024, 12:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/10/2024, 20:03

Ato ordinatório praticado

02/10/2024, 11:52

Juntada de Certidão

03/09/2024, 10:32

Juntada de Certidão

27/08/2024, 09:31

Juntada de ato ordinatório

27/08/2024, 09:28

Juntada de petição

14/06/2024, 09:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/06/2024, 22:26

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/06/2024, 17:48

Conclusos para despacho

04/06/2024, 11:54

Juntada de petição

27/05/2024, 08:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/05/2024, 21:17

Juntada de Certidão

14/05/2024, 08:11

Juntada de Certidão

14/05/2024, 08:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/03/2024, 19:40

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

12/03/2024, 19:40

Juntada de petição

19/02/2024, 14:09

Publicado Intimação em 05/02/2024.

05/02/2024, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

03/02/2024, 00:39

Juntada de Certidão

01/02/2024, 21:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2024, 21:49

Juntada de Edital

30/01/2024, 19:29

Juntada de petição

18/12/2023, 12:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/12/2023, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2023, 11:41

Conclusos para despacho

24/08/2023, 16:46

Juntada de petição

11/07/2023, 14:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/06/2023, 17:31

Juntada de Certidão

09/06/2023, 10:40

Transitado em Julgado em 23/05/2023

09/06/2023, 10:38

Decorrido prazo de ATITUDE CONSULTORIA IMOBILIARIA E CONSTRUCOES LTDA - ME em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 03:32

Decorrido prazo de CONSTRUTORA VASCONCELOS LTDA - EPP em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 03:32

Decorrido prazo de JOSÉ POMPEU DE VASCONCELÓS NETO em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 03:32

Decorrido prazo de LYGIA MARIA DA COSTA RIBEIRO VASCONCELOS em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 03:32

Juntada de petição

01/05/2023, 09:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/04/2023, 21:25

Julgado procedente o pedido

24/03/2023, 16:40

Conclusos para julgamento

16/11/2022, 23:09

Juntada de Certidão

08/11/2022, 08:30

Decorrido prazo de LYGIA MARIA DA COSTA RIBEIRO VASCONCELOS em 21/10/2022 23:59.

04/11/2022, 20:44

Decorrido prazo de JOSÉ POMPEU DE VASCONCELÓS NETO em 21/10/2022 23:59.

04/11/2022, 20:41

Decorrido prazo de CONSTRUTORA VASCONCELOS LTDA - EPP em 21/10/2022 23:59.

30/10/2022, 12:15

Decorrido prazo de CONSTRUTORA VASCONCELOS LTDA - EPP em 21/10/2022 23:59.

30/10/2022, 12:15

Decorrido prazo de ATITUDE CONSULTORIA IMOBILIARIA E CONSTRUCOES LTDA - ME em 21/10/2022 23:59.

30/10/2022, 12:14

Decorrido prazo de ATITUDE CONSULTORIA IMOBILIARIA E CONSTRUCOES LTDA - ME em 21/10/2022 23:59.

30/10/2022, 12:14

Juntada de petição

22/09/2022, 08:34

Juntada de petição

21/09/2022, 16:08

Juntada de petição

21/09/2022, 15:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/09/2022, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2022, 10:18

Conclusos para despacho

12/07/2022, 11:46

Juntada de Certidão

12/07/2022, 08:13

Publicado Intimação em 25/05/2022.

02/06/2022, 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

02/06/2022, 17:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0031692-44.2012.8.10.0001. AUTOR: VANDERLEY FREIRE FONSECA REU: CONSTRUTORA VASCONCELOS LTDA - EPP, ATITUDE CONSULTORIA IMOBILIARIA E CONSTRUCOES LTDA - ME, JOSÉ POMPEU DE VASCONCELÓS NETO, LYGIA MARIA DA COSTA RIBEIRO VASCONCELOS ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, DIGA a parte autora sobre a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. São Luís, Sexta-feira, 20 de Maio de 2022. RENATA CHRISTINE CARVALHO RIBEIRO Técnica Judiciária 101063 Intimação - Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2022, 11:22

Juntada de Certidão

20/05/2022, 13:49

Juntada de contestação

01/04/2022, 16:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/03/2022, 18:34

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2022, 10:31

Conclusos para despacho

22/11/2021, 11:42

Decorrido prazo de VANDERLEY FREIRE FONSECA em 28/10/2021 23:59.

30/10/2021, 00:45

Decorrido prazo de VANDERLEY FREIRE FONSECA em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 18:33

Juntada de petição

14/10/2021, 11:25

Publicado Intimação em 14/10/2021.

14/10/2021, 06:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2021

14/10/2021, 06:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/10/2021, 19:41

Cancelada a movimentação processual

12/10/2021, 19:40

Desentranhado o documento

12/10/2021, 19:40

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2021, 11:08

Conclusos para despacho

26/09/2021, 19:42

Recebidos os autos

07/09/2021, 19:32

Juntada de despacho

07/09/2021, 19:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

23/02/2021, 19:33

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2021, 16:59

Conclusos para decisão

20/10/2020, 00:22

Juntada de Certidão

09/10/2020, 23:03

Decorrido prazo de VANDERLEY FREIRE FONSECA em 28/08/2020 23:59:59.

29/08/2020, 04:15

Decorrido prazo de CONSTRUTORA VASCONCELOS LTDA - EPP em 27/08/2020 23:59:59.

28/08/2020, 04:28

Decorrido prazo de LYGIA MARIA DA COSTA RIBEIRO VASCONCELOS em 27/08/2020 23:59:59.

28/08/2020, 04:28

Decorrido prazo de ATITUDE CONSULTORIA IMOBILIARIA E CONSTRUCOES LTDA - ME em 27/08/2020 23:59:59.

28/08/2020, 04:28

Decorrido prazo de JOSÉ POMPEU DE VASCONCELÓS NETO em 27/08/2020 23:59:59.

28/08/2020, 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/08/2020, 00:13

Publicado Intimação em 20/08/2020.

20/08/2020, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2020, 11:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/08/2020, 11:14

Juntada de Certidão

18/08/2020, 11:11

Registrado para Cadastramento de processos antigos

18/08/2020, 09:36

Recebidos os autos

18/08/2020, 09:36

Despacho

•12/12/2025, 19:16

Ato Ordinatório

•23/09/2025, 15:02

Ato Ordinatório

•03/07/2025, 11:58

Decisão

•25/04/2025, 16:32

Despacho

•06/02/2025, 17:18

Despacho

•06/12/2024, 18:28

Despacho

•22/10/2024, 18:32

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 11:52

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 09:28

Petição

•14/06/2024, 09:14

Decisão

•04/06/2024, 17:48

Petição

•27/05/2024, 08:44

Ato Ordinatório

•14/05/2024, 08:11

Todos os documentos(27)

Despacho

•13/04/2026, 22:09

Despacho

•12/03/2026, 18:05

Despacho

•12/12/2025, 19:16

Ato Ordinatório

•23/09/2025, 15:02

Ato Ordinatório

•03/07/2025, 11:58

Decisão

•25/04/2025, 16:32

Despacho

•06/02/2025, 17:18

Despacho

•06/12/2024, 18:28

Despacho

•22/10/2024, 18:32

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 11:52

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 09:28

Petição

•14/06/2024, 09:14

Decisão

•04/06/2024, 17:48

Petição

•27/05/2024, 08:44

Ato Ordinatório

•14/05/2024, 08:11

Despacho

•21/11/2023, 11:41

Ato Ordinatório

•09/06/2023, 10:40

Sentença

•24/03/2023, 16:40

Despacho

•15/09/2022, 10:18

Ato Ordinatório

•20/05/2022, 13:49

Despacho

•21/03/2022, 10:31

Despacho

•30/09/2021, 11:08

Decisão (expediente)

•23/07/2021, 12:34

Decisão

•22/07/2021, 13:40

Despacho

•18/05/2021, 13:25

Despacho

•09/02/2021, 16:59

Ato Ordinatório

•18/08/2020, 11:11