Procedimento Comum Cível 0801126-71.2022.8.10.0052 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/04/2022

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Pinheiro

Partes do Processo

MARIA DO ROSARIO COSTA

CPF

Autor

PROMIL PROMOTORA DE VENDAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA MACEDO GUTERRES

OAB/MA 7626·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/MA 11099·CPF·Representa: Réu

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI

OAB/SP 357590·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/08/2024, 09:50

Transitado em Julgado em 21/03/2024

16/07/2024, 17:36

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 16:52

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 19/03/2024 23:59.

21/03/2024, 00:13

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 23:48

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 19:00

Juntada de petição

19/03/2024, 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

27/02/2024, 01:45

Publicado Sentença (expediente) em 27/02/2024.

27/02/2024, 01:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2024, 10:33

Extinto o processo por desistência

08/01/2024, 17:21

Conclusos para julgamento

05/01/2024, 11:57

Juntada de termo

05/01/2024, 11:57

Juntada de petição

19/12/2023, 15:22

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 03:13

Todas as movimentações(77)

Arquivado Definitivamente

30/08/2024, 09:50

Transitado em Julgado em 21/03/2024

16/07/2024, 17:36

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 16:52

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 19/03/2024 23:59.

21/03/2024, 00:13

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 19/03/2024 23:59.

Documentos

Sentença (expediente)

•23/02/2024, 10:33

Sentença

•08/01/2024, 17:21

20/03/2024, 23:48

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 19:00

Juntada de petição

19/03/2024, 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

27/02/2024, 01:45

Publicado Sentença (expediente) em 27/02/2024.

27/02/2024, 01:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2024, 10:33

Extinto o processo por desistência

08/01/2024, 17:21

Conclusos para julgamento

05/01/2024, 11:57

Juntada de termo

05/01/2024, 11:57

Juntada de petição

19/12/2023, 15:22

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 03:13

Publicado Despacho (expediente) em 05/12/2023.

05/12/2023, 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

05/12/2023, 04:44

Juntada de cópia de dje

04/12/2023, 14:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2023, 19:39

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2023, 12:07

Conclusos para julgamento

16/11/2023, 20:55

Juntada de termo

16/11/2023, 20:55

Juntada de Certidão

16/11/2023, 20:55

Juntada de cópia de dje

16/11/2023, 20:52

Decorrido prazo de PROMIL PROMOTORA DE VENDAS LTDA em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 01:48

Publicado Intimação em 04/10/2023.

06/10/2023, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

06/10/2023, 00:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2023, 08:18

Juntada de Certidão

02/10/2023, 08:17

Juntada de petição

27/09/2023, 11:28

Decorrido prazo de PROMIL PROMOTORA DE VENDAS LTDA em 08/09/2023 23:59.

11/09/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

05/09/2023, 00:37

Publicado Intimação em 05/09/2023.

05/09/2023, 00:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2023, 15:24

Juntada de Certidão

01/09/2023, 15:22

Juntada de Certidão

01/09/2023, 15:19

Juntada de aviso de recebimento

31/08/2023, 16:14

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 1ª Vara de Pinheiro

12/07/2023, 14:15

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

12/07/2023, 14:15

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/07/2023 08:20, 1º CEJUSC de Pinheiro.

11/07/2023, 17:30

Conciliação infrutífera

11/07/2023, 17:30

Juntada de petição

09/07/2023, 23:27

Juntada de contestação

06/07/2023, 15:42

Recebidos os autos.

04/07/2023, 14:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1º CEJUSC de Pinheiro

04/07/2023, 14:26

Juntada de termo

04/07/2023, 14:26

Juntada de cópia de dje

04/07/2023, 14:26

Juntada de petição

22/06/2023, 10:34

Juntada de termo

19/06/2023, 16:36

Publicado Intimação em 15/06/2023.

16/06/2023, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

16/06/2023, 02:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2023, 08:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/06/2023, 08:07

Recebidos os autos do CEJUSC

09/06/2023, 15:19

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/07/2023 08:20, 1º CEJUSC de Pinheiro.

09/06/2023, 15:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Pinheiro

29/05/2023, 11:01

Juntada de termo

29/05/2023, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2022, 09:03

Conclusos para despacho

27/09/2022, 11:28

Recebidos os autos do CEJUSC

08/09/2022, 14:09

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/08/2022 17:00, 1º CEJUSC de Pinheiro.

08/09/2022, 14:09

Conciliação infrutífera

08/09/2022, 14:09

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Pinheiro

17/08/2022, 16:26

Recebidos os autos do CEJUSC

13/07/2022, 09:02

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/08/2022 17:00, 1º CEJUSC de Pinheiro.

13/07/2022, 09:02

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Pinheiro

07/07/2022, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2022, 09:56

Conclusos para despacho

13/06/2022, 08:17

Juntada de termo

13/06/2022, 08:17

Juntada de petição

10/06/2022, 15:59

Publicado Intimação em 25/05/2022.

02/06/2022, 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

02/06/2022, 20:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LUCIANA MACEDO GUTERRES - MA7626-A PARTE(S) REQUERIDA(S): PROMIL PROMOTORA DE VENDAS LTDA INTIMAÇÃO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr. Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, em cumprimento ao DESPACHO (ID-64501607), intimo o(a) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUCIANA MACEDO GUTERRES - MA7626-A para, em 15 (quinze) dias, emendar a inicial informando o valor das custas processuais e comprovando sua alegada impossibilidade de prover o pagamento destas, tudo sob pena de cancelamento da distribuição. Pinheiro/MA, 23 de maio de 2022. Eu, MARCIO MURILO SILVA RODRIGUES, Auxiliar Judiciário(a) da 1ª Vara. Matrícula174292, digitei e subscrevi. Intimação - PROCESSO Nº: 0801126-71.2022.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Direito de Imagem, Indenização por Dano Material] PARTE(S) REQUERENTE(S): MARIA DO ROSARIO COSTA Advogado/Autoridade do(a)

24/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2022, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2022, 18:33

Conclusos para decisão

06/04/2022, 17:02

Distribuído por sorteio

06/04/2022, 17:02

Despacho

•21/11/2023, 12:07

Ato Ordinatório

•02/10/2023, 08:17

Ato Ordinatório

•01/09/2023, 15:22

Despacho

•14/10/2022, 09:03

Despacho

•21/06/2022, 09:56

Despacho

•08/04/2022, 08:20

Despacho

•06/04/2022, 18:33