Execução de Título Extrajudicial 0847416-40.2021.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/10/2021

Valor da Causa

R$ 292.088,23

Órgão julgador

16ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para julgamento

15/05/2026, 15:46

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 18:47

Publicado Intimação em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

01/05/2026, 00:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2026, 07:13

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2026, 16:25

Conclusos para despacho

26/03/2026, 15:42

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 09:00

Juntada de certidão

16/03/2026, 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

13/03/2026, 10:39

Publicado Intimação em 12/03/2026.

13/03/2026, 10:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2026, 12:33

Ato ordinatório praticado

10/03/2026, 11:57

Juntada de Certidão

09/03/2026, 20:29

Decorrido prazo de SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DE ITINGA DO MARANHAO em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 01:06

Todas as movimentações(131)

Conclusos para julgamento

15/05/2026, 15:46

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 18:47

Publicado Intimação em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

01/05/2026, 00:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2026, 07:13

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2026, 16:25

Conclusos para despacho

26/03/2026, 15:42

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 09:00

Juntada de certidão

16/03/2026, 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

13/03/2026, 10:39

Publicado Intimação em 12/03/2026.

13/03/2026, 10:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2026, 12:33

Ato ordinatório praticado

10/03/2026, 11:57

Juntada de Certidão

09/03/2026, 20:29

Decorrido prazo de SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DE ITINGA DO MARANHAO em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 01:06

Expedição de informações pessoalmente.

04/02/2026, 10:29

Juntada de Ofício

03/02/2026, 16:52

Decorrido prazo de DERNIVAL GUIMARAES DE SOUZA em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:06

Publicado Intimação em 27/11/2025.

27/11/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2025, 22:50

Ato ordinatório praticado

25/11/2025, 16:28

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 18:34

Juntada de termo

30/09/2025, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

06/08/2025, 00:21

Publicado Intimação em 06/08/2025.

06/08/2025, 00:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2025, 10:31

Outras Decisões

25/07/2025, 10:31

Juntada de petição

21/07/2025, 14:04

Conclusos para despacho

30/06/2025, 09:17

Juntada de Certidão

23/06/2025, 15:55

Decorrido prazo de DERNIVAL GUIMARAES DE SOUZA em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

28/05/2025, 00:08

Publicado Intimação em 27/05/2025.

28/05/2025, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2025, 08:30

Juntada de ato ordinatório

22/05/2025, 10:14

Juntada de termo

22/05/2025, 10:12

Outras Decisões

11/03/2025, 15:26

Conclusos para decisão

29/10/2024, 09:49

Juntada de petição

21/10/2024, 11:24

Publicado Intimação em 07/10/2024.

07/10/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

05/10/2024, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2024, 08:15

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 16:42

Conclusos para decisão

16/05/2024, 11:30

Juntada de petição

08/05/2024, 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024

03/05/2024, 00:29

Publicado Intimação em 02/05/2024.

03/05/2024, 00:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2024, 10:41

Juntada de Certidão

23/04/2024, 14:59

Juntada de Certidão

23/04/2024, 14:57

Juntada de certidão

23/04/2024, 14:45

Decorrido prazo de VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANHÃO MA em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 23:56

Decorrido prazo de VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANHÃO MA em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 23:32

Decorrido prazo de VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANHÃO MA em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 22:17

Expedição de informações pessoalmente.

27/02/2024, 11:40

Juntada de Ofício

26/02/2024, 15:29

Juntada de Certidão

20/02/2024, 10:06

Expedição de Carta precatória.

13/12/2023, 11:31

Juntada de Carta precatória

11/12/2023, 07:01

Juntada de Certidão

24/11/2023, 11:20

Juntada de petição

23/11/2023, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

03/11/2023, 08:18

Publicado Intimação em 01/11/2023.

03/11/2023, 08:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2023, 06:57

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2023, 13:29

Conclusos para despacho

09/06/2023, 11:49

Juntada de petição

05/06/2023, 12:07

Publicado Intimação em 05/06/2023.

05/06/2023, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

03/06/2023, 00:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023, 17:29

Juntada de Certidão

31/05/2023, 08:38

Juntada de Certidão

31/05/2023, 08:34

Publicado Intimação em 31/05/2023.

31/05/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

31/05/2023, 00:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2023, 15:54

Desentranhado o documento

24/05/2023, 11:36

Juntada de Certidão

24/05/2023, 11:35

Juntada de Certidão

24/05/2023, 11:31

Juntada de Certidão

24/05/2023, 11:24

Outras Decisões

22/05/2023, 09:28

Decorrido prazo de LEONARDO MENDES CRUZ em 04/04/2023 23:59.

19/04/2023, 23:06

Juntada de petição

13/04/2023, 13:47

Conclusos para decisão

13/04/2023, 10:48

Juntada de petição

31/03/2023, 17:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2023, 12:29

Juntada de Certidão

05/03/2023, 16:28

Juntada de Certidão

16/02/2023, 14:20

Juntada de Certidão

16/02/2023, 10:38

Juntada de petição

08/02/2023, 14:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2023, 07:32

Juntada de Certidão

01/02/2023, 10:07

Juntada de Certidão

01/02/2023, 10:04

Juntada de Certidão

30/01/2023, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2023, 17:42

Juntada de petição

11/10/2022, 17:46

Conclusos para despacho

06/10/2022, 11:55

Juntada de petição

30/09/2022, 16:28

Publicado Intimação em 20/09/2022.

24/09/2022, 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022

24/09/2022, 13:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0847416-40.2021.8.10.0001. EXEQUENTE: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LEONARDO MENDES CRUZ - OAB/BA 25711 EXECUTADO: AUTO POSTO IKARO LTDA ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar da(s) Carta(s) de citação devolvida(s) pelos correios, no prazo de 10 (dez) dias. Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas. São Luís, 12 de setembro de 2022. CLAUDINE DE JESUS ROSA SOARES MATOS Técnico Judiciário 143271. Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

19/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2022, 16:22

Juntada de Certidão

12/09/2022, 13:34

Juntada de termo

24/08/2022, 16:26

Juntada de Certidão

18/07/2022, 15:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/07/2022, 15:24

Juntada de Mandado

15/07/2022, 13:27

Juntada de petição

13/06/2022, 13:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0847416-40.2021.8.10.0001. EXEQUENTE: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LEONARDO MENDES CRUZ - BA25711 EXECUTADO: AUTO POSTO IKARO LTDA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, RECOLHA a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, as custas referentes à expedição de novo mandado/carta pela Secretaria, conforme a tabela de custas atualizada da Lei 9.109/2009 - TJMA. Após, renovo carta de CITAÇÃO no endereço indicado pelo autor, a saber: AVENIDA JK, Nº 42, CASA, CENTRO, DOM ELISEU/PA, CEP: 68633000 São Luís, 7 de junho de 2022. WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075. Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

10/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2022, 15:46

Juntada de Certidão

07/06/2022, 07:51

Juntada de petição

06/06/2022, 18:21

Publicado Intimação em 25/05/2022.

02/06/2022, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

02/06/2022, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0847416-40.2021.8.10.0001. EXEQUENTE: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LEONARDO MENDES CRUZ - OAB/BA 25711 EXECUTADO: AUTO POSTO IKARO LTDA ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar da Carta de CITAÇÃO devolvida pelo correio (ID nº 59832840), no prazo de 10 (dez) dias. Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas. São Luís, 20 de maio de 2022. WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075. Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

24/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2022, 12:26

Juntada de Certidão

20/05/2022, 13:43

Juntada de termo

28/01/2022, 10:02

Decorrido prazo de LEONARDO MENDES CRUZ em 23/11/2021 23:59.

25/11/2021, 06:51

Juntada de Certidão

24/11/2021, 11:52

Publicado Intimação em 16/11/2021.

17/11/2021, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2021

17/11/2021, 01:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2021, 09:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/11/2021, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2021, 11:17

Conclusos para despacho

03/11/2021, 14:15

Juntada de petição

29/10/2021, 16:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2021, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2021, 11:00

Conclusos para despacho

18/10/2021, 13:31

Distribuído por sorteio

18/10/2021, 13:25

Documentos

Despacho

•27/04/2026, 16:25

Ato Ordinatório

•10/03/2026, 11:57

Ato Ordinatório

•25/11/2025, 16:28

Decisão

•25/07/2025, 10:31

Ato Ordinatório

•22/05/2025, 10:14

Decisão

•11/03/2025, 15:26

Despacho

•02/10/2024, 16:42

Ato Ordinatório

•23/04/2024, 14:59

Ato Ordinatório

•20/02/2024, 10:06

Ato Ordinatório

•24/11/2023, 11:20

Despacho

•27/10/2023, 13:29

Ato Ordinatório

•31/05/2023, 08:38

Decisão

•22/05/2023, 09:28

Ato Ordinatório

•05/03/2023, 16:28

Ato Ordinatório

•01/02/2023, 10:07

Todos os documentos(21)

Despacho

•27/04/2026, 16:25

Ato Ordinatório

•10/03/2026, 11:57

Ato Ordinatório

•25/11/2025, 16:28

Decisão

•25/07/2025, 10:31

Ato Ordinatório

•22/05/2025, 10:14

Decisão

•11/03/2025, 15:26

Despacho

•02/10/2024, 16:42

Ato Ordinatório

•23/04/2024, 14:59

Ato Ordinatório

•20/02/2024, 10:06

Ato Ordinatório

•24/11/2023, 11:20

Despacho

•27/10/2023, 13:29

Ato Ordinatório

•31/05/2023, 08:38

Decisão

•22/05/2023, 09:28

Ato Ordinatório

•05/03/2023, 16:28

Ato Ordinatório

•01/02/2023, 10:07

Despacho

•26/01/2023, 17:42

Ato Ordinatório

•12/09/2022, 13:34

Ato Ordinatório

•07/06/2022, 07:51

Ato Ordinatório

•20/05/2022, 13:43

Despacho

•04/11/2021, 11:17

Despacho

•25/10/2021, 11:00