Procedimento Comum Cível 0800204-51.2022.8.10.0142 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0800204-51.2022.8.10.0142 - TJMA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: ELIAS DINIZ SERRA e outros Advogado(s) do reclamante: MARCOS VINICIUS AMARAL COSTA (OAB 21841-MA) REQUERIDO: João José DESPACHO Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE OLINDA NOVA DO MARANHÃO Fórum Astolfo Henrique Serra Rua da Alegria, s/nº, Centro, Olinda Nova do Maranhão - CEP 65.223-000 Telefone (98) 3359-2026 / E-mail: [email protected] Processo nº 0800204-51.2022.8.10.0142 [Obrigação de Fazer / Não Fazer] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro o benefício da assistência judiciária gratuita nos termos do art. 99, §3º do Código de Processo Civil. Observando que a demanda possui condição de solução pela via da composição, sem recusa no pedido inicial da realização de audiência de conciliação prévia, bem como sem exibição de já ter ocorrido audiência de tentativa de conciliação extraprocessual anterior, nos termos do art. 334, do CPC/2015, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, QUE SERÁ REALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO FÓRUM ASTOLFO HENRIQUE SERRA, LOCALIZADO NA RUA DA ALEGRIA, S/Nº, CENTRO, OLINDA NOVA DO MARANHÃO - CEP 65.223-000, para o dia 20/06/2022 às 14h:00min, a ser realizada por meio do sistema de videoconferência, acessando o link da sala de audiência virtual da comarca de Olinda Nova do Maranhão, a ser oportunamente disponibilizado às partes. Intime-se o autor, por seu Advogado (art. 334, § 3º), e cite-se o requerido, pessoalmente, para a audiência designada. O mandando de citação deverá acompanhar cópia da inicial e eventuais documentos anexos. Ademais, determino que a secretaria disponibilize o link da sala de audiência com as devidas instruções para seu acesso. Advirta-se às testemunhas e patronos que, caso não possuam recursos tecnológicos para participarem da audiência virtual, deverão comparecer na sala de audiências deste Juízo, utilizando máscara para adentrarem ao Fórum, como meio de evitar a contaminação e propagação do COVID-19. Com efeito, é obrigatório a apresentação do comprovante de vacinação contra o Coronavírus (COVID-19) para ingresso nas unidades judiciais e administrativas da Justiça de 1º e 2º Grau do Poder Judiciário do Estado do Maranhão, nos termos da PORTARIA-GP - 482022. Cumpra-se. O PRESENTE JÁ SERVE COMO MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO. Olinda Nova do Maranhão/MA, data da assinatura. Olinda Nova do Maranhão/MA, data da assinatura. Moisés Souza de Sá Costa Juiz de Direito Titular da Comarca de São João Batista/MA, respondendo

24/05/2022, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 19/02/2026

Decorrido prazo de ELIAS DINIZ SERRA em 19/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de LUZINETE DINIZ SERRA em 19/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de EDILTON SOUZA PINHEIRO em 19/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de JOAO JOSE PINTO DINIZ em 19/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS AMARAL COSTA em 19/02/2026 23:59.

Juntada de cópia de dje

Publicado Sentença (expediente) em 26/01/2026.

Publicado Intimação em 26/01/2026.

Publicado Intimação em 26/01/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

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