Guarda de Família 0000355-75.2016.8.10.0137 - TJMA | JusConsulta

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GuardaRelações de ParentescoFamíliaDIREITO CIVILGuarda de Família

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/01/2016

Valor da Causa

R$ 788,00

Órgão julgador

Vara Única de Tutóia

Partes do Processo

BERNARDO OLIVEIRA DA SILVA

CPF

Autor

AMILDA ROCHA DA SILVA

CPF

Autor

CARLOS ANTONIO PEREIRA VERAS

Terceiro

JOSE FELIX DA SILVA

Terceiro

CARLOS ANTONIO PEREIRA VERAS

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO DE ASSIS CANAVIEIRA FONSECA

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

BERNARDO OLIVEIRA DA SILVA

CPF

Autor

AMILDA ROCHA DA SILVA

CPF

Autor

CARLOS ANTONIO PEREIRA VERAS

Terceiro

JOSE FELIX DA SILVA

Terceiro

CARLOS ANTONIO PEREIRA VERAS

Reu

JOAO CONCEICAO DA CUNHA

Reu

JOSE FELIX DA SILVA

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

30/10/2025, 09:43

Publicado Intimação em 27/08/2025.

28/08/2025, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

28/08/2025, 01:35

Arquivado Definitivamente

25/08/2025, 10:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2025, 10:05

Juntada de Outros documentos

19/07/2025, 08:33

Transitado em Julgado em 03/07/2025

08/07/2025, 13:08

Decorrido prazo de AMILDA ROCHA DA SILVA em 11/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:23

Decorrido prazo de BERNARDO OLIVEIRA DA SILVA em 11/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

28/06/2025, 01:57

Publicado Intimação em 21/05/2025.

28/06/2025, 01:57

Juntada de petição

20/05/2025, 15:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 16:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/05/2025, 16:23

Julgado procedente o pedido

02/04/2025, 11:54

Todas as movimentações(66)

Juntada de Certidão

30/10/2025, 09:43

Publicado Intimação em 27/08/2025.

28/08/2025, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

28/08/2025, 01:35

Arquivado Definitivamente

25/08/2025, 10:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2025, 10:05

Documentos

Sentença

•02/04/2025, 11:54

Despacho

•04/07/2024, 11:56

Juntada de Outros documentos

19/07/2025, 08:33

Transitado em Julgado em 03/07/2025

08/07/2025, 13:08

Decorrido prazo de AMILDA ROCHA DA SILVA em 11/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:23

Decorrido prazo de BERNARDO OLIVEIRA DA SILVA em 11/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

28/06/2025, 01:57

Publicado Intimação em 21/05/2025.

28/06/2025, 01:57

Juntada de petição

20/05/2025, 15:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 16:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/05/2025, 16:23

Julgado procedente o pedido

02/04/2025, 11:54

Conclusos para julgamento

29/11/2024, 11:59

Juntada de Certidão

29/11/2024, 11:59

Juntada de petição

29/10/2024, 18:13

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 07:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/09/2024, 16:11

Juntada de Certidão

20/09/2024, 16:03

Juntada de diligência

02/09/2024, 18:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/09/2024, 18:34

Juntada de diligência

02/09/2024, 18:34

Expedição de Mandado.

07/08/2024, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2024, 11:56

Conclusos para despacho

25/06/2024, 14:14

Juntada de Certidão

25/06/2024, 14:13

Juntada de Certidão

07/02/2024, 15:50

Juntada de Certidão

05/02/2024, 12:55

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TUTÓIA-MA em 25/09/2023 23:59.

05/10/2023, 21:03

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TUTÓIA-MA em 25/09/2023 23:59.

05/10/2023, 09:22

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TUTÓIA-MA em 25/09/2023 23:59.

04/10/2023, 08:01

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TUTÓIA-MA em 25/09/2023 23:59.

04/10/2023, 02:56

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TUTÓIA-MA em 25/09/2023 23:59.

03/10/2023, 06:47

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TUTÓIA-MA em 25/09/2023 23:59.

02/10/2023, 19:09

Juntada de Outros documentos

20/09/2023, 19:21

Juntada de protocolo

11/09/2023, 11:27

Expedição de informações pessoalmente.

11/09/2023, 10:47

Juntada de Ofício

11/09/2023, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2023, 15:38

Conclusos para decisão

06/09/2023, 12:33

Juntada de Certidão

06/09/2023, 12:32

Decorrido prazo de CREAS em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 07:41

Classe retificada de GUARDA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (1420) para GUARDA DE FAMÍLIA (14671)

12/08/2023, 15:44

Juntada de contestação

01/08/2023, 16:10

Juntada de Certidão

18/07/2023, 09:36

Expedição de informações pessoalmente.

18/07/2023, 09:25

Juntada de Ofício

18/07/2023, 09:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/07/2023, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2023, 12:01

Conclusos para despacho

13/07/2023, 12:48

Juntada de Certidão

13/07/2023, 12:48

Classe retificada de INTERDIÇÃO/CURATELA (58) para GUARDA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (1420)

07/07/2023, 13:52

Juntada de petição

21/04/2023, 20:17

Publicado Intimação em 20/04/2023.

20/04/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

20/04/2023, 00:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2023, 18:44

Juntada de Certidão

18/04/2023, 18:37

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS CANAVIEIRA FONSECA em 01/06/2022 23:59.

07/07/2022, 09:39

Publicado Intimação em 25/05/2022.

03/06/2022, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

03/06/2022, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: VICENTE PEREIRA DINIZ REQUERIDO: ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Tutóia/MA, 11 de fevereiro de 2022. FLAVIO RODRIGUES BORGES GOMES Servidor(a) Judicial Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE TUTÓIA SECRETARIA JUDICIAL PROCESSO Nº 0000592-46.2015.8.10.0137 AÇÃO: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74)

24/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2022, 12:52

Juntada de Certidão

11/02/2022, 13:34

Registrado para Cadastramento de processos antigos

18/10/2021, 12:42

Despacho

•06/09/2023, 15:38

Despacho

•17/07/2023, 12:01

Ato Ordinatório

•11/02/2022, 13:34