Embargos à Execução 0000142-69.2016.8.10.0137 - TJMA | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/01/2016

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Tutóia

Partes do Processo

JOSE NOE DA SILVA

CPF

Autor

MARTIFER RENOVAVEIS PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO DE ASSIS CANAVIEIRA FONSECA

CPF·Representa: Autor

GIULIANO PIMENTEL FERNANDES

OAB/CE 14241·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/12/2025, 13:42

Transitado em Julgado em 12/12/2025

17/12/2025, 13:42

Decorrido prazo de GIULIANO PIMENTEL FERNANDES em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 01:05

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

17/11/2025, 00:09

Publicado Intimação em 17/11/2025.

17/11/2025, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2025, 09:51

Julgado procedente o pedido

04/09/2025, 12:04

Conclusos para decisão

15/05/2025, 13:18

Juntada de Certidão

15/05/2025, 13:18

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS CANAVIEIRA FONSECA em 17/03/2025 23:59.

21/03/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

20/03/2025, 00:46

Publicado Intimação em 10/03/2025.

20/03/2025, 00:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2025, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2025, 15:14

Todas as movimentações(49)

Arquivado Definitivamente

17/12/2025, 13:42

Transitado em Julgado em 12/12/2025

17/12/2025, 13:42

Decorrido prazo de GIULIANO PIMENTEL FERNANDES em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 01:05

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

Documentos

Sentença

•04/09/2025, 12:04

Despacho

•03/02/2025, 15:14

17/11/2025, 00:09

Publicado Intimação em 17/11/2025.

17/11/2025, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2025, 09:51

Julgado procedente o pedido

04/09/2025, 12:04

Conclusos para decisão

15/05/2025, 13:18

Juntada de Certidão

15/05/2025, 13:18

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS CANAVIEIRA FONSECA em 17/03/2025 23:59.

21/03/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

20/03/2025, 00:46

Publicado Intimação em 10/03/2025.

20/03/2025, 00:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2025, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2025, 15:14

Conclusos para decisão

22/10/2024, 12:04

Juntada de Certidão

22/10/2024, 12:03

Processo Desarquivado

22/10/2024, 11:44

Juntada de embargos de declaração

22/03/2024, 19:11

Publicado Intimação em 15/03/2024.

17/03/2024, 06:28

Publicado Intimação em 15/03/2024.

17/03/2024, 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

17/03/2024, 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

17/03/2024, 06:28

Arquivado Definitivamente

13/03/2024, 08:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2024, 08:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2024, 08:36

Determinado o arquivamento

28/02/2024, 12:50

Classe retificada de IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA CÍVEL (231) para EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

18/01/2024, 00:00

Conclusos para decisão

06/11/2023, 13:59

Juntada de Certidão

06/11/2023, 13:59

Juntada de petição

10/02/2023, 18:55

Publicado Intimação em 23/01/2023.

02/02/2023, 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023

02/02/2023, 12:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2023, 13:09

Juntada de protocolo

13/01/2023, 11:40

Juntada de Certidão

13/01/2023, 11:24

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS CANAVIEIRA FONSECA em 01/06/2022 23:59.

07/07/2022, 09:36

Decorrido prazo de GIULIANO PIMENTEL FERNANDES em 01/06/2022 23:59.

07/07/2022, 09:36

Publicado Intimação em 25/05/2022.

03/06/2022, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

03/06/2022, 00:48

Publicado Intimação em 25/05/2022.

03/06/2022, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

03/06/2022, 00:48

Juntada de petição

01/06/2022, 14:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: LUIZ CONCEICAO DA SILVA REQUERIDO: Banco Itaú Consignados S/A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Tutóia/MA, 11 de fevereiro de 2022. FLAVIO RODRIGUES BORGES GOMES Servidor(a) Judicial Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE TUTÓIA SECRETARIA JUDICIAL PROCESSO Nº 0001601-09.2016.8.10.0137 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: LUIZ CONCEICAO DA SILVA REQUERIDO: Banco Itaú Consignados S/A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Tutóia/MA, 11 de fevereiro de 2022. FLAVIO RODRIGUES BORGES GOMES Servidor(a) Judicial Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE TUTÓIA SECRETARIA JUDICIAL PROCESSO Nº 0001601-09.2016.8.10.0137 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2022, 13:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2022, 13:04

Juntada de Certidão

11/02/2022, 13:55

Registrado para Cadastramento de processos antigos

19/10/2021, 11:09

Decisão

•28/02/2024, 12:50

Ato Ordinatório

•11/02/2022, 13:55