Execução Fiscal 0000987-60.2014.8.10.0044 - TJMA | JusConsulta

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EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/09/2014

Valor da Causa

R$ 4.520,50

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução Fiscal · 2� Vara da Fazenda P�blica da Comarca de Imperatriz

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

ELAYNE CRISTINA GALLETTI

OAB/MA 7455·CPF·Representa: Réu

LUIZ LUCIANO DE BARROS FILHO

OAB/MA 5158·CPF·Representa: Réu

ULYSSES DE SOUZA MATOS

OAB/MA 9724·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(20)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

RAPIDO ACAILANDIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

EXPRESSO ACAILANDIA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/11/2024, 16:23

Juntada de Certidão

21/11/2024, 16:22

Juntada de Certidão

15/08/2024, 11:28

Juntada de Certidão

03/05/2024, 14:25

Decorrido prazo de RAPIDO ACAILANDIA LTDA - ME em 05/02/2024 23:59.

07/02/2024, 03:19

Juntada de termo de juntada

31/01/2024, 15:52

Juntada de termo de juntada

31/01/2024, 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

21/11/2023, 00:45

Publicado Intimação em 21/11/2023.

21/11/2023, 00:45

Juntada de Certidão

20/11/2023, 15:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2023, 08:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/11/2023, 15:01

Juntada de Certidão

15/11/2023, 14:53

Juntada de Certidão

23/08/2023, 17:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/07/2023, 15:15

Todas as movimentações(45)

Arquivado Definitivamente

21/11/2024, 16:23

Juntada de Certidão

21/11/2024, 16:22

Juntada de Certidão

15/08/2024, 11:28

Juntada de Certidão

03/05/2024, 14:25

Decorrido prazo de RAPIDO ACAILANDIA LTDA - ME em 05/02/2024 23:59.

07/02/2024, 03:19

Documentos

Sentença

•30/03/2023, 12:08

Ato Ordinatório

•07/12/2022, 10:52

Juntada de termo de juntada

31/01/2024, 15:52

Juntada de termo de juntada

31/01/2024, 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

21/11/2023, 00:45

Publicado Intimação em 21/11/2023.

21/11/2023, 00:45

Juntada de Certidão

20/11/2023, 15:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2023, 08:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/11/2023, 15:01

Juntada de Certidão

15/11/2023, 14:53

Juntada de Certidão

23/08/2023, 17:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/07/2023, 15:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/07/2023, 15:15

Realizado cálculo de custas

21/06/2023, 14:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.

21/06/2023, 14:23

Recebidos os Autos pela Contadoria

19/06/2023, 16:03

Transitado em Julgado em 05/06/2023

19/06/2023, 16:02

Decorrido prazo de ULYSSES DE SOUZA MATOS em 05/05/2023 23:59.

07/05/2023, 00:56

Juntada de petição

25/04/2023, 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

15/04/2023, 13:12

Publicado Intimação em 12/04/2023.

15/04/2023, 13:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2023, 11:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/04/2023, 11:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/03/2023, 12:08

Decorrido prazo de RAPIDO ACAILANDIA LTDA - ME em 19/12/2022 23:59.

19/01/2023, 06:26

Decorrido prazo de RAPIDO ACAILANDIA LTDA - ME em 19/12/2022 23:59.

19/01/2023, 06:26

Publicado Intimação em 12/12/2022.

11/01/2023, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2022

11/01/2023, 05:43

Conclusos para julgamento

09/01/2023, 16:02

Juntada de termo

09/01/2023, 16:02

Juntada de petição

21/12/2022, 15:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2022, 10:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/12/2022, 10:56

Juntada de Certidão

07/12/2022, 10:52

Juntada de Certidão

09/11/2022, 17:25

Juntada de Certidão

01/11/2022, 13:57

Juntada de Certidão

01/11/2022, 13:57

Juntada de volume

01/11/2022, 13:35

Registrado para Cadastramento de processos antigos

16/08/2022, 16:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHAO EXECUTADO: EXPRESSO RÁPIDO AÇAILÂNDIA LTDA ADVOGADO: ULYSSES ELAYNE CRISTINA GALLETTI, OAB/MA 7455 PROCESSO nº. 987-60.2014.8.10.0044 EXECUÇÃO FISCAL DECISÃO 5 Decisão - PROCESSO Nº: 0000987-60.2014.8.10.0044 (131612014) CLASSE/AÇÃO: Execução Fiscal Trata-se de ação de EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo ESTADO DO MARANHÃO em desfavor de EXPRESSO RÁPIDO AÇAILÂNDIA, por meio da qual postula o pagamento do valor discriminado nos autos. Devidamente citada, a parte executada apresentou e

07/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHAO EXECUTADO: EXPRESSO RÁPIDO AÇAILÂNDIA LTDA ADVOGADO: ULYSSES ELAYNE CRISTINA GALLETTI, OAB/MA 7455 PROCESSO nº. 987-60.2014.8.10.0044 EXECUÇÃO FISCAL DECISÃO 5 Decisão - PROCESSO Nº: 0000987-60.2014.8.10.0044 (131612014) CLASSE/AÇÃO: Execução Fiscal Trata-se de ação de EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo ESTADO DO MARANHÃO em desfavor de EXPRESSO RÁPIDO AÇAILÂNDIA, por meio da qual postula o pagamento do valor discriminado nos autos. Devidamente citada, a parte executada apresentou e

07/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHAO EXECUTADO: EXPRESSO RÁPIDO AÇAILÂNDIA LTDA DESPACHO 4 Despacho - PROCESSO Nº: 0000987-60.2014.8.10.0044 (131612014) CLASSE/AÇÃO: Execução Fiscal Vistos em correição. Tendo em vista a recente instalação desta vara judicial, ocorrida em 17/12/2020, e considerando que assumi a titularidade desta Unidade Judicial aos dias 25 de junho de 2021, às 14 horas, bem como a correição extraordinária realizada nesta 2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz durante o período de 05/07/2021 a 16

20/01/2022, 00:00