Apelação Cível 0820255-31.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/01/2023

Valor da Causa

R$ 20.216,99

Órgão julgador

Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís 1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA

OAB/MA 10012·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

ADRIANO CAVALCANTI

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SEGEP

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

22/06/2023, 05:56

Baixa Definitiva

22/06/2023, 05:56

Juntada de certidão trânsito em julgado

22/06/2023, 05:56

Publicado Decisão (expediente) em 30/05/2023.

30/05/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

29/05/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

27/05/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

27/05/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

27/05/2023, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2023, 07:09

Negado seguimento ao recurso

25/05/2023, 20:02

Conclusos para decisão

25/05/2023, 08:52

Juntada de termo

25/05/2023, 08:51

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 00:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/03/2023, 13:04

Juntada de Certidão

28/03/2023, 13:02

Todas as movimentações(44)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

22/06/2023, 05:56

Baixa Definitiva

22/06/2023, 05:56

Juntada de certidão trânsito em julgado

22/06/2023, 05:56

Publicado Decisão (expediente) em 30/05/2023.

30/05/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•25/05/2023, 22:56

DECISÃO

•25/05/2023, 20:02

29/05/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

27/05/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

27/05/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

27/05/2023, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2023, 07:09

Negado seguimento ao recurso

25/05/2023, 20:02

Conclusos para decisão

25/05/2023, 08:52

Juntada de termo

25/05/2023, 08:51

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 00:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/03/2023, 13:04

Juntada de Certidão

28/03/2023, 13:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

28/03/2023, 12:59

Juntada de recurso extraordinário (212)

28/03/2023, 12:00

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023, 03:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023, 03:08

Publicado Acórdão (expediente) em 08/03/2023.

08/03/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

08/03/2023, 00:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2023, 09:26

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: 238.029.283-34 (APELANTE) e não-provido

06/03/2023, 08:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/03/2023, 16:46

Juntada de certidão

02/03/2023, 16:38

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 01/03/2023 23:59.

02/03/2023, 07:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 01/03/2023 23:59.

02/03/2023, 06:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/02/2023, 15:57

Conclusos para julgamento

08/02/2023, 16:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/02/2023, 16:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/02/2023, 16:16

Recebidos os autos

07/02/2023, 11:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

07/02/2023, 11:41

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/02/2023, 11:40

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/02/2023, 15:18

Juntada de agravo interno cível (1208)

06/02/2023, 14:43

Publicado Decisão (expediente) em 23/01/2023.

26/01/2023, 22:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023

26/01/2023, 22:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2023, 09:05

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: 238.029.283-34 (APELANTE) e não-provido

16/01/2023, 12:21

Conclusos para decisão

16/01/2023, 09:28

Recebidos os autos

13/01/2023, 12:18

Conclusos para despacho

13/01/2023, 12:18

Distribuído por sorteio

13/01/2023, 12:17

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•06/03/2023, 09:26

ACÓRDÃO

•06/03/2023, 08:46

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•17/01/2023, 09:05

DECISÃO

•16/01/2023, 12:21

ATO ORDINATÓRIO

•01/07/2022, 09:23

SENTENÇA

•02/09/2021, 14:35

DECISÃO

•14/08/2018, 11:26