Cumprimento de sentença 0800398-34.2019.8.10.0117 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/05/2019

Valor da Causa

R$ 31.500,00

Órgão julgador

Vara Única de Santa Quitéria

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · Gabinete do 1º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Chapadinha

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/07/2024, 13:24

Juntada de certidão

09/07/2024, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024, 12:10

Juntada de informações prestadas

06/03/2024, 10:38

Conclusos para decisão

28/02/2024, 10:22

Juntada de informações prestadas

28/02/2024, 10:21

Juntada de certidão

28/02/2024, 10:16

Juntada de petição

27/02/2024, 11:10

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 00:09

Juntada de petição

21/02/2024, 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

17/02/2024, 03:43

Publicado Intimação em 16/02/2024.

17/02/2024, 03:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2024, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2024, 17:00

Conclusos para decisão

19/10/2023, 10:32

Todas as movimentações(92)

Arquivado Definitivamente

09/07/2024, 13:24

Juntada de certidão

09/07/2024, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024, 12:10

Juntada de informações prestadas

06/03/2024, 10:38

Conclusos para decisão

28/02/2024, 10:22

Documentos

Despacho

•11/06/2024, 12:10

Despacho

•25/01/2024, 17:00

Juntada de informações prestadas

28/02/2024, 10:21

Juntada de certidão

28/02/2024, 10:16

Juntada de petição

27/02/2024, 11:10

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 00:09

Juntada de petição

21/02/2024, 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

17/02/2024, 03:43

Publicado Intimação em 16/02/2024.

17/02/2024, 03:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2024, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2024, 17:00

Conclusos para decisão

19/10/2023, 10:32

Juntada de petição

19/10/2023, 10:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/10/2023, 10:22

Conclusos para decisão

06/07/2023, 08:47

Juntada de certidão

06/07/2023, 08:47

Desentranhado o documento

05/07/2023, 10:15

Desentranhado o documento

05/07/2023, 10:15

Juntada de informações prestadas

03/07/2023, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2023, 14:35

Conclusos para decisão

01/09/2022, 14:00

Juntada de certidão

01/09/2022, 14:00

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR SILVA em 17/08/2022 23:59.

22/08/2022, 20:02

Publicado Intimação em 02/08/2022.

02/08/2022, 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022

02/08/2022, 04:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ANTONIO RODRIGUES MONTEIRO NETO - PI5502-A, POLIANA DA SILVA SOUSA - MA16448-A RÉU(RÉ): EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A INTIMAÇÃO do(a)(s) ADVOGADO(A)(S) abaixo identificado(a)(s) para tomar(em) inteiro conhecimento do recurso apresentado nos autos do processo supracitado, que tramita no Sistema do Processo Judicial Eletrônico – PJE da Vara Única da Comarca de Santa Quitéria/MA, tudo conforme Art. 1º do PROV - 392020 - CGJ/MA. Santa Quitéria/MA, 29 de julho de 2022. Eu, JOSEMAR MORAES SILVA, digitei. Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ANTONIO RODRIGUES MONTEIRO NETO - PI5502-A, POLIANA DA SILVA SOUSA - MA16448-A FINALIDADE = APRESENTAR CONTRARRAZÕES À IMPUGNAÇÃO DOS CÁLCULOS PRAZO = 10 dias Intimação - PROCESSO Nº.: 0800398-34.2019.8.10.0117 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR(A): JOSE DE RIBAMAR SILVA Advogados/Autoridades do(a)

01/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2022, 12:38

Juntada de petição

09/06/2022, 20:34

Juntada de petição

08/06/2022, 09:04

Publicado Intimação em 25/05/2022.

03/06/2022, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

03/06/2022, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: ANTONIO RODRIGUES MONTEIRO NETO - PI5502-A, POLIANA DA SILVA SOUSA - MA16448-A RÉU(RÉ): EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A FINALIDADE = INTIMAÇÃO do(a)(s) ADVOGADO(A)(S) abaixo identificado(a)(s) para tomar(em) inteiro conhecimento do(a) documento/ato/despacho/decisão/sentença abaixo identificado constante nos autos do processo supracitado, que tramita no Sistema do Processo Judicial Eletrônico – PJE da Vara Única da Comarca de Santa Quitéria/MA, tudo conforme Art. 1º do PROV - 392020 - CGJ/MA. Santa Quitéria/MA, 23 de maio de 2022. Eu, ROCHELLI ROCHA DE MORAIS RIBEIRO, digitei. Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ANTONIO RODRIGUES MONTEIRO NETO - PI5502-A, POLIANA DA SILVA SOUSA - MA16448-A Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A ID = 59323916 - Despacho PRAZO = 10 dias Intimação - PROCESSO Nº.: 0800398-34.2019.8.10.0117 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): JOSE DE RIBAMAR SILVA Advogados/Autoridades do(a)

24/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2022, 13:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/05/2022, 13:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/05/2022, 13:37

Juntada de informações prestadas

23/05/2022, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2022, 17:36

Conclusos para despacho

02/08/2021, 14:06

Juntada de petição

27/07/2021, 15:18

Juntada de certidão

27/07/2021, 11:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/07/2021, 11:46

Juntada de Alvará

26/07/2021, 15:43

Juntada de certidão

23/07/2021, 09:34

Juntada de petição

22/07/2021, 15:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/07/2021, 22:35

Conclusos para decisão

20/07/2021, 10:22

Juntada de petição

19/07/2021, 16:30

Juntada de petição

15/07/2021, 16:35

Recebidos os autos

28/05/2021, 16:26

Juntada de despacho

28/05/2021, 16:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

11/08/2020, 17:44

Juntada de certidão

11/08/2020, 17:38

Decorrido prazo de POLIANA DA SILVA SOUSA em 03/08/2020 23:59:59.

04/08/2020, 01:35

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 31/07/2020 23:59:59.

01/08/2020, 03:45

Juntada de contrarrazões

29/07/2020, 10:36

Juntada de petição

22/07/2020, 13:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/07/2020, 19:48

Juntada de Ato ordinatório

16/07/2020, 15:03

Juntada de petição

15/07/2020, 12:35

Juntada de recurso inominado

14/07/2020, 16:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/07/2020, 18:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/07/2020, 18:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/07/2020, 18:37

Julgado procedente o pedido

10/07/2020, 09:36

Conclusos para decisão

03/07/2020, 12:52

Juntada de certidão

03/07/2020, 12:48

Decorrido prazo de POLIANA DA SILVA SOUSA em 30/06/2020 23:59:59.

01/07/2020, 03:11

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES MONTEIRO NETO em 22/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 02:17

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 12/06/2020 23:59:59.

13/06/2020, 02:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/05/2020, 13:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/05/2020, 13:42

Juntada de contestação

28/05/2020, 14:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/05/2020, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2020, 09:02

Conclusos para despacho

28/04/2020, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2020, 17:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/07/2019, 21:05

Juntada de diligência

23/07/2019, 21:05

Conclusos para despacho

04/06/2019, 11:11

Expedição de Mandado.

20/05/2019, 18:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/05/2019, 18:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/05/2019, 18:39

Concedida a Medida Liminar

16/05/2019, 23:12

Conclusos para despacho

15/05/2019, 22:35

Juntada de Certidão

15/05/2019, 22:35

Juntada de petição

14/05/2019, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2019, 18:41

Conclusos para decisão

09/05/2019, 12:31

Distribuído por sorteio

09/05/2019, 12:31

Sentença

•17/10/2023, 10:22

Despacho

•17/02/2023, 14:35

Despacho

•20/01/2022, 17:36

Sentença

•21/07/2021, 22:35

Petição

•15/07/2021, 16:35

Acórdão

•30/04/2021, 12:38

Despacho

•12/04/2021, 19:27

Ato Ordinatório

•16/07/2020, 19:48

Ato Ordinatório

•16/07/2020, 15:03

Sentença

•10/07/2020, 09:36

Despacho

•21/05/2020, 09:02

Despacho

•28/04/2020, 17:43

Decisão

•16/05/2019, 23:12

Todos os documentos(16)

Despacho

•11/06/2024, 12:10

Despacho

•25/01/2024, 17:00

Sentença

•17/10/2023, 10:22

Despacho

•17/02/2023, 14:35

Despacho

•20/01/2022, 17:36

Sentença

•21/07/2021, 22:35

Petição

•15/07/2021, 16:35

Acórdão

•30/04/2021, 12:38

Despacho

•12/04/2021, 19:27

Ato Ordinatório

•16/07/2020, 19:48

Ato Ordinatório

•16/07/2020, 15:03

Sentença

•10/07/2020, 09:36

Despacho

•21/05/2020, 09:02

Despacho

•28/04/2020, 17:43

Decisão

•16/05/2019, 23:12

Despacho

•12/05/2019, 18:41